A tendência do valor aluno/ano do Fundeb e o CAQi: algumas observações

Autores

  • Rubens Barbosa de Camargo Universidade de São Paulo
  • Ana Paula Santiago do Nascimento Universidade de São Paulo
  • Renata Rodrigues de Amorim Medina Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v13i26.1011

Palavras-chave:

FUNDEB, PNE, CAQi, CAQ, Financiamento da Educação.

Resumo

Em função da condição do término do prazo de vigência do Fundeb em 2020 é necessário que sejam realizadas análises acerca de seus efeitos sobre o financiamento da educação básica no Brasil e de cada um de seus fundos. Tendo isso em mente, este artigo pretende ser mais uma contribuição para este debate, organizando e apresentando dados e análises específicas sobre os montantes totais do Fundeb, os valores mínimos nacionais e máximos existentes entre os fundos no período de 2007 a 2018 e os valores do CAQi de alguns anos, apresentados em diferentes anos pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

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Biografia do Autor

Rubens Barbosa de Camargo, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Licenciatura em Física pela Universidade de São Paulo (1981), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1989) e Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (1997). Foi professor da Educação Básica na rede pública e privada em São Paulo (1978 a 1992). Atuou na gestão da Secretaria Municipal de Educação do Município (SME) de São Paulo de 1989 a 1992. Foi professor Assistente e Professor Adjunto do Departamento de Educação (DEd) do Centro de Educação e Ciências Humanas (CECH) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) (1993-1998). Desde 1998 foi Professor Doutor do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação (EDA) da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp). Obteve o título de Livre-Docente do EDA da FEUSP em 2018 (Professor Assistente I). No Ensino Superior tem ministrado diferentes disciplinas e cursos de graduação, pós-graduação e extensão, bem como orientado doutorados, mestrados, monografias, trabalhos de conclusão de cursos e projetos de iniciação científica. Participou e participa de diferentes comissões permanentes e temporárias na UFSCar, na Feusp e na USP. É ex-Presidente da Comissão de Graduação da Feusp (2008 a 2010), foi vice-chefe do EDA/Feusp (2014-2016) e é Chefe do EDA/Feusp (2016 e 2018). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: política educacional, financiamento da educação, gestão democrática, financiamento público da educação e análise de políticas educacionais. Foi Conselheiro do Conselho Municipal de Educação (CME) de São Paulo (2001 a 2008) e Conselheiro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef e Fundeb (CACS) (2004-2008) da Cidade de São Paulo. Foi Secretário de Educação e Cultura de São Carlos/SP (2001) e Secretário de Educação de Suzano/SP (2005 e 2006).

Ana Paula Santiago do Nascimento, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (2004) e mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é professor educação básica, técnica e tecnológ da Universidade Federal de São Paulo. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: financiamento da educação, educação infantil, políticas públicas, plano de carreira e fundef.

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Publicado

2019-11-14

Como Citar

de Camargo, R. B., do Nascimento, A. P. S., & Medina, R. R. de A. (2019). A tendência do valor aluno/ano do Fundeb e o CAQi: algumas observações. Retratos Da Escola, 13(26), 425–441. https://doi.org/10.22420/rde.v13i26.1011

Edição

v. 13 n. 26 (2019): Custo Aluno-Qualidade: a quem interessa?

Seção

Custo Aluno-Qualidade: a quem interessa?