Educação básica paraense
expropriação do tempo e desvalorização do trabalho docente
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v16i36.1633Parole chiave:
Jornada de trabalho docente, Tempo, Intensificação do trabalhoAbstract
O artigo analisa a jornada de trabalho docente na rede estadual de ensino básico do Pará, desde os anos 1980, chamando a atenção para a ampliação do tempo de trabalho como fator de aumento da remuneração. Parte-se de uma discussão teórica sobre o tempo na reprodução do trabalho e do capital, com base no materialismo histórico, para explicar as contradições e mediações existentes entre tempo, trabalho e crescimento da jornada. É analisado também o papel do Estado na definição da jornada e dos salários, assim como seus efeitos na vida do/a professor/a. O texto foi construído a partir do levantamento de dados documentais, e os primeiros resultados obtidos revelaram um acentuado aumento da jornada de trabalho docente.
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Riferimenti bibliografici
ANTUNES, Ricardo. A crise, o desemprego e alguns desafios atuais. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 104, p. 632-636, out./dez. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282010000400003>. Acesso em: 15 abr. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-66282010000400003
ANTUNES, Ricardo (Org.). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2013.
APEOESP/DIEESE. Saúde do Professor. São Paulo: Apeopesp, 2003.
BRASIL. Lei nº 9.394/1996. LDB: leis de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Lei nº 11.738/08 de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília: Diário Oficial da União. 17.07.2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 10 abr. 2022.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. Informa 675. 24 de janeiro de 2014. Os dilemas do piso do magistério continuam em 2014. Disponível em: <https://www.cnte.org.br/index.php/publicacoes/ettete/60797-os-dilemas-do-piso-do-magisterio-continuam-em-2014>. Acesso em: 15 abr. 2022.
DAL ROSSO, Sadi. Mais trabalho! A intensificação do labor na sociedade contemporânea. São Paulo: Boitempo, 2008.
GATTI, Bernadete Aneglina & BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. Professores do Brasil: impasses e desafios. 1 ed. Brasília: Unesco, 2009.
KLEIN, Étienne. O tempo que passa (?). São Paulo: Editora 34, 2019.
KOSIK. Karel. Dialética do Concreto. Tradução de Célia Neves e Alderico Toríbio. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
MATOS, Alessandro Rubens de. Educação e alienação: contribuição para o estudo da alienação nas escolas públicas brasileiras. Cadernos de Pós-Graduação. Educação, São Paulo, v. 8, p. 33-44, 2009. DOI: https://doi.org/10.5585/cpg.v8n0.2085
MARX, Karl. O Capital. O processo de produção do capital. Livro 1 - vol. 1 e 2. São Paulo: Civilização Brasileira, 2006.
PARÁ. Lei n. 5.351 de 21 de novembro de 1986. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Estadual do Pará. Diário Oficial do Estado do Pará, n. 25.874, de 28 nov. 1986. Disponível em: <http://modularnoticiassomepolodesantarem.blogspot.com/p/estatuto-do-magisterio_6732.html#:~:text=LEI%20N%C2%BA%205.351%2C%20DE%2021,P%C3%BAblico%20Es%2Dtadual%20do%20Par%C3%A1.&text=ART.,%C2%B0%20e%202%C2%B0%20Graus>. Acesso em: 02 abr. 2022.
PARÁ. Lei n. 7.442, de 2 de julho de 2010. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Pará, n. 31.700, 02 jul. 2010. Disponível em: <https://www.ioepa.com.br/pages/2019/09/10/2019.09.10.DOE_17.pdf> Acesso em: 02 abr. 2022.
PARÁ. Lei n. 8.030, de 21 de julho de 2014. Dispõe sobre a jornada de trabalho e as aulas suplementares dos professores da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará, de que tratam os arts. 35 e 28 da Lei nº 7.442, de 2 de julho de 2010. Diário Oficial do Estado do Pará, nº 32.691, de 24 jul. 2014.
PERONI, Vera Maria Vidal (Org). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasilia/DF: Libero Livro, 2013.
QUEIROZ, Caroline de. Sobre o tempo: uma leitura da história do relógio como instrumento de medida e elemento de cultura. IV Congresso Nacional de Educação – Conedu, 2018.
ROLIM, Rosana Maria Gemaque. Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica no contexto do FUNDEB e do PSPN. Relatório Final de Pesquisa. Edital nº 049/2012-CNPq (Texto impresso), 2019.
RIBEIRO, Abel. Decifra-me ou te devoro. Salário e alienação docente na rede pública de ensino básico do Pará. São Paulo: Usina Editorial, 2021.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Portugal: ensaio contra a autoflagelação. São Paulo: Cortez, 2011.
SILVA JÚNIOR, João do Reis & SGUISSARDI, Valdemar. Trabalho intensificado nas federais: pós-graduação e produtivismo acadêmico. São Paulo: Xamã, 2009.
