Militarização e privatização em Goiás
o papel da Associação de Pais e Mestres nas escolas estaduais
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v19i45.2546Palabras clave:
Militarização, Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás, PrivatizaçãoResumen
Este artículo tiene como objetivo problematizar y discutir la relación público-privada en los Colegios Estatales de la Policía Militar de Goiás (CEPMG) y el papel de la Asociación de Padres, Maestros y Funcionarios (APMF) en este modelo, como una organización que actúa en la mediación del proceso de privatización de la escuela pública estatal en Goiás. La investigación, de carácter documental y de enfoque exploratorio, crítico e interpretativo, utilizó como corpus documental las legislaciones que implementaron y organizaron estos colegios. Además, se analizaron 31 Términos de Cooperación Técnica entre la Secretaría Estatal de Educación y la Secretaría de Seguridad Pública. A partir del análisis del papel de la APMF y la expansión de matrículas, fue posible constatar cuánto representan las contribuciones voluntarias recaudadas por la APMF como un diferencial de recursos en estos colegios. En este modelo, la APMF actúa como mediadora del proceso de privatización de la escuela pública, representando un espacio de ocultamiento de la privatización en estos colegios.
Descargas
Citas
ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. Dimensões e Formas da Privatização da Educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. CURRÍCULO SEM FRONTEIRAS, v. 18, p. 8-28, 2018.
ALVES, Miriam Fábia; TOSCHI, Mirza Seabra & FERREIRA, Neusa Sousa Rêgo. A expansão dos colégios militares em Goiás e a diferenciação na Rede Estadual. Retratos da Escola, v. 12, p. 271, 2018. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.865. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/865>. Acesso em: 25 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.865
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 25 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 25 ago. 2021.
CUNHA, Luiz Antônio. O desenvolvimento meandroso da educação brasileira entre o estado e o mercado. Educação & Sociedade. v.18, n.100, p. 809-829, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300009. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/tcv35NPhMLYGgFjxyhHVRkD/?lang=pt>. Acesso em: 07 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300009
GOIÁS. Decreto nº 1.307 de 06 de outubro de 1977. Estabelece normas para a Constituição das Associações de Pais e Mestres. D.O. de 18 de out. de 1977. Disponível em: <https://legisla.casacivil.go.gov.br/api/v1/arquivos/12709>. Acesso em: 27 out. 2023.
GOIÁS. Lei nº 20.775, de 25 de maio de 2020. Diário Oficial do Estado de Goiás. Goiás, ano 183, 26 maio 2020. Seção I, p. 1.
GOIÁS. Polícia Militar do Estado de Goiás, Comando de Ensino Policial Militar. Regimento Escolar. 2018. Disponível em: <https://www.portalcepmg.com.br/wp-content/uploads/2018/05/document.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2022.
TEODÓSIO, Glaucimary Nascimento. Associação de Pais e Mestres - APM. In: OLIVEIRA, Dalgiza Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella & VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Dicionário Trabalho, Profissão e Condição Docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: <https://gestrado.net.br/verbetes/associacao-de-pais-e-mestres-apm/>. Acesso em: 09 out. 2023.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Perguntas e respostas: o que é e como funciona uma associação de pais e mestres (APM)? 05 fev. 2018. Disponível em: <https://todospelaeducacao.org.br/noticias/apm-o-que-e-e-como-funciona/>. Acesso em: 10 out. 2023.
