La reforma de la educación secundaria en el estado de Paraná

: de los enunciados de la Ley 13.415/17 a la regulación estatal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1473

Palabras clave:

Políticas Educativas. Políticas Curriculares. Reforma de la Educación Secundaria.

Resumen

El artículo trata de la regulación de las bases curriculares en las que se ocurrirá la oferta de la denominada Nueva Educación Secundaria en la red estatal de educación de Paraná. Para ello, se considera lo previsto en la Ley 13.415/17 para este proceso. La investigación se apoyó en fuentes bibliográficas, documentales y de campo y tuvo como objetivo analizar tanto el proceso como los productos de esta normativa. Las informaciones recolectadas fueron analizadas a través de tres ejes investigativos: currículo y políticas curriculares; trabajo docente; proyecto de formación y juventud(es) de la educación secundaria. Las conclusiones apuntan a un proceso de producción de una política curricular marcada por la ausencia de participación, a la producción de una base curricular de matiz economicista, a indicios de un proceso de intensificación y descalificación de la docencia y a la realización de un proyecto formativo que induce la mayor segmentación en el sistema educativo brasileño.

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Biografía del autor/a

Monica Ribeiro da Silva, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Educação e professora da Faculdade de Educação e Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Observatório do Ensino Médio.

Renata Peres Barbosa, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Educação e professora da Universidade Federal do Paraná. Vice coordenadora do Grupo de
Pesquisa Observatório do Ensino Médio.

 

 

Clecí Körbes, Universidade Federal do Paraná

 Doutora em Tecnologia e professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Universidade Federal do
Paraná. Integrante do Grupo de Pesquisa Observatório do Ensino Médio.

Citas

ADRIÃO, Theresa & VENCO, Selma. A corrosão da educação pública no Brasil: privatizações e precariedades. Utopía y praxis latinoamericana, Venezuela, v. 27, n. 96, e 5990270, 2022.

AFONSO, Almerindo Janela. Novos caminhos para a sociologia: tecnologias em educação e accountability digital. Educ. Soc., Campinas, v. 42, e250099, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/es.250099

APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. Tradução de Vinicius Figueira. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

APP SINDICATO. Proposta do Referencial Curricular do Novo Ensino Médio chega ao Conselho Estadual de Educação, após consulta pública da Seed. Curitiba, 01 abr. 2021. Disponível em: <https://appsindicato.org.br/proposta-do-referencial-curricular-do-novo-ensino-medio-chega-ao-conselho-estadual-de-educacao-apos-consulta-publica-da-seed/>. Acesso em: 02 fev. 2022.

APP SINDICATO. Unicesumar pagará R$ 640 (20h) para monitores substituírem professores da rede em cursos técnicos. App Sindicato, Curitiba, 01 fev. 2022. Disponível em: <https://appsindicato.org.br/unicesumar-pagara-para-monitores-substituirem-professores-da-rede-em-cursos-tecnicos/>. Acesso em: 02 fev. 2022.

BRASIL. Parecer CNE/SEB 15/98. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Brasília/DF, 1998.

BRASIL. Parecer CNE/SEB nº 5/2011. Diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Brasília/DF, 2011.

BRASIL. Resolução CNE/SEB nº 2 de 30 de janeiro de 2012. Define diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Brasília/DF, 2012.

BRASIL. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ed. 224, seção 1, p. 21, 22 nov. 2018.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 05 de janeiro de 2021. Define as diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação profissional e tecnológica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ed. 3, seção 1, p. 19, 06 jan. 2021.

COSTA, Gilvan Luiz Machado. O ensino médio no Brasil: universalização do acesso e condições de trabalho. EccoS – Rev. Cient., São Paulo, n. 45, p. 237-253, jan./abr. 2018. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n45.7795

DARDOT, Pierre & LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAYRELL, Juarez. O Jovem como Sujeito Social. Revista Brasileira de Educação. Campinas, ANPED, n. 24, p. 40-52, set./dez. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782003000300004

FERRETTI, Celso João & SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do ensino médio no contexto da medida provisória nº 746/2016: estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176607

FRIGOTTO, Gaudêncio & CIAVATTA, Maria. (Orgs.) Ensino Médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC, SEMTEC, 2004.

GRABOWSKI, Gabriel. Como construir o projeto de vida com 12,3 milhões de jovens sem escola e sem trabalho? Jornal Extra Classe, 4 fev. 2022, online. Disponível em: <https://www.extraclasse.org.br/opiniao/2022/02/como-o-pais-vai-construir-o-projeto-de-vida-com-123-milhoes-de-jovens-sem-escola-e-sem-trabalho/> Acesso em: 06 fev 2022.

GROPPO, Luis Antonio; ARAÚJO, Ronaldo & SILVA, Monica Ribeiro da. Ocupações secundaristas no Brasil em 2015 e 2016: “é preciso ter ouvidos abertos e atentos para ouvir o que realmente diziam e dizem as e os ocupas”. Trabalho Necessário, Niterói, v. 19, n. 39, p. 287-305, maio/ago. 2021.

KÖRBES, Clecí & SILVA, Monica Ribeiro da. Nova Gestão Pública e Gestão Democrática da Escola: as experiências da primeira fase de implementação do Programa Ensino Médio Inovador. Rev. Bras. Polít. Adm. Educ., Brasília, v. 37, n. 1, p. 466 - 485, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.21573/vol37n12021.108056

KRAWCZYK, Nora & FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 33-44, jan./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.757

KRAWCZYK, Nora & ZAN, Dice. Resiliência ou resistência: um dilema social pós-pandemia. Políticas Educativas – PolEd, v. 15, n.1, p. 106-128, 2021.

MAROS, Angieli. Redução de Humanas no currículo escolar afeta liberdade crítica dos estudantes. Jornal Plural, Curitiba, 12 jan. 2021. Disponível em: <https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/reducao-de-humanas-no-curriculo-escolar-afeta-liberdade-critica-dos-estudantes/>. Acesso em: 06 fev. 2022.

MAROS, Angieli. Novo ensino técnico no PR: currículo flexível será responsabilidade da iniciativa privada e não terá professores em sala de aula. Jornal Plural, Curitiba, 06 fev. 2022. Disponível em: <https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/novo-ensino-tecnico-no-pr-curriculo-flexivel-sera-responsabilidade-da-iniciativa-privada-e-nao-tera-professores-em-sala-de-aula/>. Acesso em: 06 fev. 2022a.

MEUCCI, Simone. Sociologia, Filosofia e Artes nas Escolas: precisamos mais, não menos. Jornal Plural, Curitiba, 5 de janeiro de 2021. Disponível em: <https://www.plural.jor.br/artigos/sociologia-filosofia-e-artes-nas-escolas-precisamos-mais-nao-menos/>. Acesso em: 06 fev. 2022.

MIRANDA, Marilia Gouvea de. Em que se sustenta a educação dos terraplanistas e criacionistas? Retratos da Escola, Brasília, v. 14, n. 30, p. 688-699, set./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v14i30.1210

PARANÁ terá aulas de educação financeira a partir de 2021, diz Renato Feder. Catve.com, 26 de out. 2020, online. Disponível em: <https://catve.com/noticia/6/307331/parana-tera-aulas-de-educacao-financeira-a-partir-de-2021-diz-renato-feder>. Acesso em: 06 jun. 2022.

PARANÁ. Secretaria Estadual de Educação. Referencial Curricular para o Novo Ensino Médio Paranaense (RCNEM). Curitiba, 2021a.

PARANÁ. Conselho Estadual de Educação do Paraná. DELIBERAÇÃO N º 04/2021. Institui as Diretrizes Curriculares Complementares para o Novo Ensino Médio do Paraná. Curitiba, 2021b.

PARANÁ. Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. Departamento de Logística Para Contratações Públicas – DECON. Pregão Eletrônico nº 980/2021 – SRP – EDITAL. Protocolo n° 17.773.433 – 0. Curitiba, 2021c.

PARANÁ. Secretaria Estadual de Educação. Secretaria abre consulta à comunidade sobre Referencial Curricular do Novo Ensino Médio. Curitiba, 2021d. Disponível em: <https://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/Secretaria-abre-consulta-comunidade-sobre-Referencial-Curricular-do-Novo-Ensino-Medio>. Acesso em: 07 mar. 2022.

PARANÁ. Conselho Estadual de Educação do Paraná. Diretor de Educação fala sobre o Referencial Curricular do Ensino Médio no CEE/PR. Curitiba, 2021d. Disponível em: <https://www.cee.pr.gov.br/Noticia/Diretor-de-Educacao-fala-sobre-o-Referencial-Curricular-do-Ensino-Medio-no-CEEPR>. Acesso em: 07 mar. 2022.

PARANÁ. EP.TEC Paraná. Guia do monitor do EP.TEC Paraná 2022. Protocolo 18.636.898-3. Curitiba, 2022a.

PARANÁ. Conselho Estadual de Educação do Paraná. Secretário Renato Feder fala das metas e objetivos da SEED para 2022. Curitiba, 2022b. Disponível em: <https://www.cee.pr.gov.br/Noticia/Secretario-Renato-Feder-fala-das-metas-e-objetivos-da-SEED-para-2022>. Acesso em: 07 mar. 2022.

PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel & LIMA, Paula Valim de. Reformas educacionais de hoje. As implicações para a democracia. Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 415-432, jul./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.793

PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel &VALIM, Paula de Lima. Neoliberalismo e Neoconservadorismo nas políticas educacionais para a formação da juventude brasileira. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 15, n. 36, p. 1-23, ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.82294

SECCHI, Leonardo; COELHO, Fernando de Souza & PIRES, Valdemir. Políticas Públicas: Conceitos, Casos Práticos, Questões de Concursos. São Paulo: Cengage Learning Brasil, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522128976/>. Acesso em: 07 mar. 2022.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista (Online), Belo Horizonte, v. 34, p. 1-15, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130

SPÓSITO, Marilia Pontes. (Des)encontros entre os jovens e a escola. In: FRIGOTTO, Gaudêncio & CIAVATTA, Maria. (Orgs.) Ensino Médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília: MEC, SEMTEC, 2004, p. 161-189.

Publicado

2022-09-15

Cómo citar

da Silva, M. R., Barbosa, R. P., & Körbes, C. (2022). La reforma de la educación secundaria en el estado de Paraná: : de los enunciados de la Ley 13.415/17 a la regulación estatal. Retratos Da Escola, 16(35), 399–417. https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1473

Número

Sección

A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: