The “new” secondary education in Goiás:
the hoax of participatory reform
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v16i34.1487Keywords:
Reform. High School. Goiás. Curriculum Guidelines. ParticipationAbstract
The article aims to reveal the movements to materialize the reform of secondary education in the state network of Goiás, from 2017 onwards. The documental corpus that supports the analysis is composed of official documents: different versions of the state curriculum guidelines and materials published in the official website of the Secretary of State for Education (Seduc). Using “new high school” as descriptor we located, from 2017 onwards, a set of documents that indicate the actions of state governments and the movements that were made. In Goiás, the reform triggered by Law No. 13.415/2017 is being presented as a participatory movement that meets the demands of young students. However, the documentary analysis reveals that Seduc defines the direction of secondary education through a centralized process, which alignes with the perspective of the current government on partnership with private institutes and with a focus on professional technical training. Such characteristics do not imprint a new facet to this stage of basic education, as the country’s current managers want, on the contrary, they indicate the limits of the current proposal in guaranteeing quality education as a rigtht.
Downloads
References
BALL, Stephen J. & OLMEDO, Antonio. “Nova” filantropia, o capitalismo social e as redes de políticas globais em educação. In: PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Porto Alegre: Liber Livros, 2013. p. 33-47.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Medida Provisória n. 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino médio em Tempo Integral... Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm>. Acesso em 26 fev. 2021.
BRASIL. Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494/07, que regulamenta o FUNDEB e dá outras providências. Brasília, 2017. Disponível em:<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-publicacaooriginal-152003-pl.html>. Acesso em: 26 fev. 2021.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino médio — BNCC-EM. Diário Oficial da União. Seção 1. Brasília, DF, 18 dez. 2018a, p. 120-122. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640296> Acesso em: 30 nov. 2021.
BRASIL. Portaria n. 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino médio. Brasília, 2018b. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/57496579/do1-2018-12-31-portaria-n-1-432-de-28-de-dezembro-de-2018-57496288>. Acesso em: 30 nov.2021.
BRASIL. Portaria n. 736, de 17 de setembro de 2021. Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2021. Brasília, 2021. Disponível em: <https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/09/2021&jornal=515&pagina=46>. Acesso em: 30 nov. 2021.
CAIADO, Ronaldo. Caiado: um plano de governo para mudar Goiás. Proposta para o Diálogo . 2018. Disponível em:<https://www.caiado25.com.br/uploads/arquivos/Plano%20Caiado%2025%20digital.pdf>. Acesso em: 2 dez. 2021.
DARDOT, Pierre & LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DOURADO, Luiz Fernandes & SIQUEIRA, Romilson Martins. Discursos, retóricas e proposições políticas para a educação no governo estadual de Goiás: mais do mesmo. In: ADRIÃO, Theresa; MARQUES, Luciana Rosa & AGUIAR, Márcia Angela da Silva (Orgs.). Políticas e prioridades para educação básica dos governos estaduais eleitos em 2018: para onde os sistemas estaduais caminham? v. 1. Brasília: ANPAE, 2019. p. 263-283.
GOIÁS. I Questionário de Escuta – Comunidade Local. Goiânia: Seduc, 2019.
GOIÁS. Seduc envia questionário às escolas para conhecer expectativas sobre o Novo Ensino Médio em Goiás. Goiânia: Seduc, 2019a. Disponível em: <https://site.educacao.go.gov.br/seduc-envia-questionario-as-escolas-para-conhecer-expectativas-sobre-o-novo-ensino-medio-em-goias/>. Acesso em: 27 nov. 2021.
GOIÁS. Questionário aplicado pela Seduc revela expectativas dos estudantes sobre Novo Ensino Médio. Goiânia: Seduc, 2019b. Disponível em: <https://site.educacao.go.gov.br/questionario-aplicado-pela-seduc-revela-expectativas-dos-estudantes-sobre-novo-ensino-medio/>. Acesso em: 27 nov. 2021.
GOIÁS. Novas matrizes curriculares da rede estadual destacam o ensino de língua portuguesa e de matemática. Goiânia: Seduc, 2019c. Disponível em: <https://site.educacao.go.gov.br/novas-matrizes-curriculares-da-rede-estadual-destacam-o-ensino-de-lingua-portuguesa-e-de-matematica/>. Acesso em: 27 nov. 2021.
GOIÁS. Seduc reúne professores em seminário para discutir BNCC do ensino médio. Goiânia: Seduc, 2019d. Disponível em <https://site.educacao.go.gov.br/seduc-reune-professores-em-seminario-para-discutir-bncc-do-ensino-medio/>. Acesso em: 19 nov. 2021.
GOIÁS. Goiás implanta Novo Ensino Médio em 596 colégios estaduais. Goiânia: Seduc, 2020a. Disponível em: <https://site.educacao.go.gov.br/goias-implanta-novo-ensino-medio-em-596-colegios-estaduais/>. Acesso em: 27 nov. 2021.
GOIÁS. Liderança de Goiás no Ideb é reflexo de reestruturação do ensino. Goiânia: Seduc, 2020b. Disponível em: <https://site.educacao.go.gov.br/lideranca-de-goias-no-ideb-e-reflexo-de-reestruturacao-do-ensino/>. Acesso em: 27 nov. 2021.
GOIÁS. Turmas do Novo Ensino Médio contarão com formação técnica integrada a partir de 2021. Seduc, 2020c. Disponível em <https://site.educacao.go.gov.br/noticias/628-turmas-do-novo-ensino-medio-contarao-com-formacao-tecnica-integrada-a-partir-de-2021>. Acesso em: 27 nov. 2021.
GOIÁS. Documento Curricular para Goiás – Etapa Ensino médio (DC-GOEM). Goiânia: Seduc, 2021a.
GOIÁS. CEE/CP n. 07/2021, de 8 de outubro de 2021. Estabelece normas para oferta do Ensino médio no âmbito do Sistema Educativo do Estado de Goiás com vistas à implementação da Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 e aprova o Documento Curricular para Goiás - Etapa Ensino médio. Goiânia: CEE, 2021b. Disponível em: <https://cee.go.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/RESOLU%C3%87%C3%83O-CEE-CP-07-de-2021.pdf>. Acesso em: 30 nov.2021.
GOIÁS. Raquel Teixeira destaca importância da reforma do ensino médio em visita de ministro a Rio Verde. Seduce, 2018. Disponível em: <https://site.educacao.go.gov.br/raquel-teixeira-destaca-importancia-da-reforma-do-ensino-medio-em-visita-de-ministro-a-rio-verde/>. Acesso em: 27 nov. 2021.
INSTITUTO REÚNA. Sobre nós. S.d. Disponível em <https://www.institutoreuna.org.br/instituto/manifesto#sobre-nos>. Acesso em 30 abr. 2022.
JESUS, Daria Aparecida & SOUSA, Sueli. Pereira de. A educação em tempos de pandemia: o direito à educação pública de qualidade e a igualdade de acesso no sistema de aulas remotas no estado de Goiás. In: ALVES, Miriam Fábia;
SILVA, Frederiko Luz; REIS, Livia Cristina Ribeiro dos (Orgs.). Educação em risco nos tempos de pandemia: diálogos sobre políticas e práticas. Goiânia: Espaço Acadêmico, 2020. p. 113-28.
LIMA, Licínio Carlos Viana da Silva et al. Confinar a experiência escola num ecrã? Educação & Sociedade, Campinas, v.41, e240846, p. 1-4. 2020.
MAINARDES, Jeferson. Análise de políticas educacionais: breves considerações teórico-metodológicas. Contrapontos, Itajaí, v. 9, n. 1, p. 4-16, jan.-abr. 2009.
SAVIANI, Dermeval. Educação: do senso comum à consciência filosófica. Campinas: Autores Associados, 2000.
OLIVEIRA, Valdirene Alves de. As políticas para o ensino médio no período de 2003 a 2014: disputas, estratégias, concepções e projetos. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2017. Disponível em: <https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/7623/5/Tese%20%20Valdirene%20Alves%20 de%20Oliveira%20-%202017.pdf>. Acesso em: 15 dez.2021.
