Reforma trabalhista e pandemia
movimentações contratuais dos/as docentes do ensino básico privado de Pernambuco (2017-2021)
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v16i36.1657Palavras-chave:
Reforma Trabalhista, Trabalho Docente, PandemiaResumo
O objetivo do presente artigo é analisar os impactos da Reforma Trabalhista de 2017 sobre os/as docentes do ensino básico privado de Pernambuco, especialmente sobre empregos, formas de contratação e remuneração. Para tanto, realizou-se um levantamento bibliográfico sobre Reforma, neoliberalismo e pandemia e utilizaram-se técnicas quantitativas de manipulação de dados da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Novo Caged. A análise cobriu os períodos de 2010 a 2019, para os dados da RAIS, 2014 a 2019, para os dados do Caged, e 2020 a 2021, para os dados do Novo Caged. Destacam-se a alta rotatividade no mercado de trabalho da categoria, além do avanço de prerrogativas da Reforma sobre os contratos e desligamento.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRIDI, Maria Aparecida. A pandemia da Covid-19: crise e deterioração do mercado de trabalho no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 100, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.34100.010
CAVALCANTI, Pedro & CAVALCANTI, Matheus. Reforma Trabalhista de 2017: impactos nas movimentações contratuais dos docentes do ensino básico privado do Nordeste. In: ENCONTRO NACIONAL DA ABET, XVII, 2021, Uberlândia. Anais..., Uberlândia, ABET, 2021.
CHAHAD, José Paulo Zeetano. Reforma trabalhista de 2017: mudanças nas negociações coletivas e na organização sindical. Temas de Economia Aplicada. São Paulo: Informações FIPE, jan. 2018.
CHAHAD, José Paulo Zeetano. Reforma trabalhista de 2017: principais alterações no Contrato de Trabalho. Temas de Economia Aplicada. São Paulo: Informações FIPE, out. 2017.
DARDOT, Pierre & LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DARDOT, Pierre et al. A escolha da guerra civil: uma outra história do neoliberalismo. São Paulo: Elefante, 2021.
FILGUEIRAS, Vitor Araújo. As promessas da Reforma Trabalhista: combate ao desemprego e redução da informalidade. In: KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de & FILGUEIRAS, Vitor Araújo (Orgs.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019, p. 13-52.
FILGUEIRAS, Vitor Araújo. “É tudo novo”, de novo: as narrativas sobre grandes mudanças no mundo do trabalho como ferramenta do capital. São Paulo: Boitempo, 2021.
GALVÃO, Andreia. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
GALVÃO, Andréia et al. Dossiê reforma trabalhista. In: TEIXEIRA, Marilane Oliveira et al (Orgs.). Contribuição crítica à reforma trabalhista. Campinas, SP: Unicamp/IE/Cesit, 2017, p. 19-113.
GOMES, Darcilene C & CHAGAS, Yasmin. Dinâmica do emprego e das relações de trabalho: impactos da Reforma Trabalhista no ensino básico em Pernambuco. X encontro da Rede Estrado Brasil, Recife, set. 2019.
KREIN, José Dari. A regulação do trabalho entre 2003 e 2014: tendências conflitantes. In: SALAS, Carlos et al. (Orgs). Trabalho e regulação em perspectiva comparada. São Carlos: EdUFSCar, 2017, p. 57-122.
KREIN, José Dari. Balanço da reforma trabalhista do governo FHC. In: PRONI, Marcelo Weishaupt & HENRIQUE, Wilnês (Orgs.). Trabalho, mercado e sociedade: o Brasil nos anos 90. São Paulo: UNESP/ Campinas, SP: Unicamp, 2003, p. 279-322.
KREIN, José Dari & OLIVEIRA, Roberto Véras de. Os impactos da Reforma nas condições de trabalho. In: KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de & FILGUEIRAS, Vitor Araújo (Orgs.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019, p. 127-154.
KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de & FILGUEIRAS, Vitor Araújo (Orgs.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019.
LEONE, Eugenia; TEIXEIRA, Marilane & BALTAR, Paulo. Impactos da reforma trabalhista sobre o mercado de trabalho. In: KREIN, José Dari et al (Orgs.) O trabalho pós-reforma trabalhista (2017). vol. 1. São Paulo: Cesit, 2021, p. 78-113.
MANZANO, Marcelo. Impactos econômicos da reforma trabalhista. In: KREIN, José Dari et al (Orgs.) O trabalho pós-reforma trabalhista (2017). vol. 1. São Paulo: Cesit, 2021, p. 56-77.
MARTELLO, Alexandro & GERBELLI, Luiz Guilherme. Série histórica do emprego formal não pode ser comparada com novo Caged, dizem analistas. Portal g1. Online, 28 de abril de 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/04/28/serie-historica-do-emprego-formal-nao- pode-ser-comparada-com-novo-caged-dizem-analistas.ghtml>. Acesso em: 29 jul. 2022.
NORONHA, Eduardo Garuti. O Modelo Legislado de Relações de Trabalho no Brasil. VI Encontro Nacional de Estudos do Trabalho, Abet, 1999. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582000000200002
OLIVEIRA, Dalila Andrade & PEREIRA JÚNIOR., Edmilson. Desafios para ensinar em tempos de pandemia: as condições de trabalho docente. In: POCHMANN, Marcio & OLIVEIRA, Dalila Andrade (Orgs.). A devastação do trabalho: a classe do labor na crise da pandemia. Brasília: Positiva/CNTE, 2020, p. 207-228.
OLIVEIRA, Roberto Véras de. Trabalho intermitente: a que veio? Para onde vai? In: MACAMBIRA, Júnior et al. (Orgs.). Desmonte do estado e das políticas públicas. Fortaleza: Instituto de Desenvolvimento do Trabalho, 2020, p. 263-286.
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz & ROCHA, Bruno Gilga Sperb. A história da ilegitimidade da Lei n. 13.467/17. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz & SOUTO SEVERO, Valdete. Resistência: aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017, p. 15-28.
