Educação de Jovens e Adultos/as Trabalhadores/as

mais uma vez convocados/as

Autori

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2149

Parole chiave:

Educação de Jovens e Adultos/as Trabalhadores/as., Políticas Públicas., Sociedade Civil., Sociedade Política.

Abstract

O artigo trata da Educação de Jovens e Adultos – EJA no Brasil, no contexto do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024, apresentando resultados de monitoramento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP para as metas 8, 9 e 10. Apresenta reflexões acerca da defesa dos Fóruns de EJA – representantes da sociedade civil, do direito a educação de jovens, adultos/as e idosos/as trabalhadores/as – por meio de mobilizações, manifestos e participação ativa na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – Cnaeja e nas Conferências Nacionais de Educação. Partindo do conceito de estado integral de Antonio Gramsci, analisam-se percepções da sociedade política (governo) e da sociedade civil (Fórum de EJA) sobre o alcance das metas do PNE voltadas para EJA, durante a elaboração do Plano Nacional de Educação para a próxima década. Os limites para a implementação da EJA como política de Estado denotam dissensos e a necessidade de sermos mais uma vez convocados/as a defender uma política nacional de EJA.

Downloads

I dati di download non sono ancora disponibili.

Biografia autore

Maria Margarida Machado, Universidade Federal de Goiás

Doutora em Educação. Professora Titular da Universidade Federal de Goiás.

Riferimenti bibliografici

AGÊNCIA SENADO. Prorrogação do Plano Nacional de Educação passa na CE e segue à Câmara. Senado Notícias, 28 maio 2024. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/05/28/prorrogacao-do-plano-nacional-de-educacao-passa-na-ce-e-segue-a-camara>. Acesso em: 13 jul. 2024.

AMORIM, Rodrigo de Freitas. Do estado do conhecimento ao conhecimento do estado: A EJA-EPT no interior da Rede Federal e o problema da intelectualidade. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.

BRASIL. Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acesso em: 22 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 13 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 13 jul. 2024.

BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/20204>. Acesso em: 22 maio 2024.

BRASIL. Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. 2016. Disponível em: <http://forumeja.org.br/sites/forumeja.org.br/files/documento_nacional_6confintea_final.pdf>. Acesso em: 20 maio 2024.

BRASIL. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/plano-nacional-de-educacao/relatorio-do-4o-ciclo-de-monitoramento-das-metas-do-plano-nacional-de-educacao-PNE-2022>. Acesso em: 13 jul. 2024.

BRASIL. Portaria Ministerial nº 989 de 23 de maio de 2023, que Institui a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - CNaeja. Brasília: DOU, 23 maio 2023. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-989-de-23-de-maio-de-2023-485613058>. Acesso em: 13 jul. 2024.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo 2022: Taxa de analfabetismo cai de 9,6% para 7,0% em 12 anos, mas desigualdades persistem. Agência Notícia, 17 maio 2024. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/40098-censo-2022-taxa-de-analfabetismo-cai-de-9-6-para-7-0-em-12-anos-mas-desigualdades-persistem#:~:text=Dados%20do%20Censo%20Demogr%C3%A1fico%20de,foi%20de%207%2C0%25>. Acesso em: 28 maio 2024.

CONSULTOR JURÍDICO. Tudo a seu tempo. Menor de 18 anos não pode fazer exame EJA para concluir ensino médio e entrar na faculdade. 23 maio 2024. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2024-mai-23/stj-decide-que-menor-de-18-anos-nao-pode-fazer-exame-eja-para-concluir-ensino-medio-e-entrar-na-faculdade/>. Acesso em: 13 jul. 2024.

COSTA, Cláudia Borges & MACHADO, Maria Margarida. Políticas públicas e Educação de Jovens e Adultos no Brasil. São Paulo: Cortez, 2017.

CUNHA, Meire Cristina. Formação Política e as Tecnologias – Um estudo sobre as possibilidades deste diálogo. Brasília: Editora Paralelo 15. 2017. Disponível em: <http://forumeja.org.br/sites/forumeja.org.br/files/formacao_politica_tecnologias.pdf>. Acesso em: 20 maio 2024.

FORUNS EJA. PORTAL DOS FORUNS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. CNAEJA. Disponível em: <http://forumeja.org.br/node/122>. Acesso em: 13 jul. 2024.

FÓRUNS EJA BRASIL. Você sabe o que são os fóruns de EJA? (Panfleto distribuído na Conae/2024). Brasília: Conae, 2024.

FÓRUNS EJA BRASIL. Pela Revogação da Resolução CNE/CEB 01/21. Disponível em: <http://forumeja.org.br/node/3102#:~:text=Solicita-se%20a%20urgente%20revoga%C3%A7%C3%A3o,a%20fim%20de%20atender%20%C3%A0s>. Acesso em: 13 jul. 2024.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. vol. 2. Edição e tradução Carlos Nelson Coutinho; co-edição Luiz Sério Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2000.

MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA (1932). Portal HISTEDBR – Unicamp. Disponível em: <https://www.histedbr.fe.unicamp.br/pf-histedbr/manifesto_1932.pdf>. Acesso em: 22 maio 2024.

MANIFESTO DOS EDUCADORES MAIS UMA VEZ CONVOCADOS (1959). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p. 205–220, ago2006 - ISSN: 1676-2584. Disponível em: <https://www.fe.unicamp.br/pf-fe/publicacao/4922/doc2_22e.pdf>. Acesso em: 22 abr. 2024.

PINO, Ivany Rodrigues. Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella & VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Dicionário de trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: <https://gestrado.net.br/verbetes/f-rum-nacional-em-defesa-da-escola-publica/>. Acesso em: 22 maio 2024.

SANTOS, Robson dos et al. A Educação de Jovens e Adultos entre o direito inconcluso e a exclusão silenciada: desafios ao novo Plano Nacional de Educação. In: MORAES, Gustavo Henrique Moraes; ALBUQUERQUE, Ana Elizabeth M. de & BOF, Alvana Maria (Orgs.). Contribuições ao novo Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Laboratório de dados educacionais. Plataforma de dados educacionais. s/d. Disponível em: <https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/plataforma/indicadores/turmas>. Acesso em: 13 jul. 2024.

Pubblicato

2024-09-05

Come citare

Machado, M. M. (2024). Educação de Jovens e Adultos/as Trabalhadores/as: mais uma vez convocados/as. Retratos Da Escola, 18(41). https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2149

Fascicolo

Sezione

O novo Plano Nacional de Educação 2024/2034: tensões e resistências