Formação docente
desafios para o novo Plano Nacional de Educação
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2110Parole chiave:
Escolaridade, Formação inicial, Formação continuada, Docentes, Educação BásicaAbstract
O texto busca discutir a escolarização e a formação de docentes, importante diretriz do Plano Nacional de Educação – PNE. Optamos por pesquisa documental, com dados da Sinopse Estatística da Educação Básica 2023 e análise descritiva para tratamento dos dados. Os resultados apontam que o Brasil possui pouco mais de 2 milhões de professores/as, sendo 2/3 deles/as na região Sudeste e Nordeste do país, em sua maioria mulheres atuando em escolas públicas, no Ensino Fundamental; houve aumento no percentual de docentes com Ensino Superior, porém, aquém da meta 15 do PNE; a adequação entre curso superior e disciplina lecionada tem aumentado, mas com descompassos entre redes, escolas e etapas. O número de professores/as com pós-graduação aumentou, o país está perto de atingir a meta 16 do PNE, mas há distorções significativas quando analisadas as unidades federativas do país.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ANUÁRIO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Editora Moderna, 2021. Disponível em: <https://www.moderna.com.br/anuario-educacao-basica/2021/>. Acesso em: 17 jul. 2024.
AZEVEDO, Mario Luiz Neves de. A Formação docente e o campo educacional: políticas, regulações e processos. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade & VIEIRA, Lívia Fraga (Orgs.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
BOGDAN, Roberto C & BIKLEN, Sari Knopp. Investigação Qualitativa em Educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 22 jul. 2024.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: DF, MEC, 1996. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 28 maio 2024.
BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: DF, MEC, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 29 jun. 2016.
BRASIL. Lei n. 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília: DF, MEC, 2017. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm#art7>. Acesso em: 28 maio 2024.
BRAULT, Michel. A Formação do professor para a Educação Básica: perspectivas. Brasília: MEC/UNESCO; 1994. Disponível em: <https://smeduquedecaxias.rj.gov.br/nead/Biblioteca/Forma%C3%A7%C3%A3o%20Continuada/Artigos%20Diversos/forma%C3%A7%C3%A3o%20do%20professor%20para%20a%20educa%C3%A7%C3%A3o%20b%C3%A1sica.pdf>. Acesso em: 28 maio 2024.
CARVALHO, Maria Regina Viveiros. Perfil do professor da educação básica. Brasília: DF. INEP. 2018. (Série documental. Relatos de pesquisa, n. 41). Disponível em: <https://relatos.inep.gov.br/ojs3/index.php/relatos/issue/view/403>. Acesso em: 28 maio 2024.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE. Documento Referência. Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Brasília: MEC. 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conferencias/conae-2024/documento-referencia.pdf>. Acesso em 28 maio 2024.
COSTA, Edugas Lourenço. Expectativas e desafios da Meta Um do Plano Nacional De Educação. PNE 2011/2020 aos Sistemas Municipais de Ensino. Florianópolis: Anped, 2014.
NOGUEIRA, Danielle Xabregas Pamplona; JESUS, Girlene Ribeiro de; CRUZ, Shirleide Pereira da Silva. Avaliação de desempenho docente no Brasil: desvelando concepções e tendências. Linhas Crí¬ticas, [S. l.], v. 19, n. 38, p. 13–32, 2013. DOI: 10.26512/lc.v19i38.4079. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/4079. Acesso em: 22 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v19i38.4079
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2013. 2014. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em: 25 mai. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2015. 2016. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em: 25 mai. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Sinopse Estatística da Educação Básica 2017. 2018. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em: 25 mai. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. 2020. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em: 25 mai. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2021. 2022. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em: 25 mai. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2022. 2023. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em: 25 mai. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2023. 2024. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-sinopse-sinopse>. Acesso em: 25 mai. 2024.
LOCATELLI, Cleomar. O (Des)Comprometimento dos planos municipais de educação com a formação docente específica de nível superior. Educ. rev. Belo Horizonte, v. 37, e24551, 2021. Disponível em: <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-46982021000100126&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 26 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469824551
OLIVEIRA, Dalila Andrade & VIEIRA, Lívia Fraga (Orgs.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2010.
OLIVEIRA, João Ferreira de & MAUÉS Olgaíses Cabral. A formação docente no Brasil: cenário de mudanças políticas e processos em debate. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade & VIEIRA, Lívia Fraga (Orgs.). Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2012.
RAMOS, Michael Daian Pacheco. Condições de trabalho docente de professores de escolas rurais do Território Piemonte da Diamantina-Bahia. Tese (Doutorado em Educação e Contemporaneidade) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2020. Disponível em: <http://www.saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/2667>. Acesso em: 28 maio 2024.
SILVA NETO, Nathanael da Cruz; TORRES, Julio Cesar & LOPES, Silvana Fernandes. As metas 15 e 16 do PNE e a atuação da Capes na formação de professores da educação básica. Caderno Pedagógico. v. 21, n. 1, p. 2119–2141, 2024. Disponível em: <https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/cadped/article/view/2389>. Acesso em: 27 maio. 2024. DOI: https://doi.org/10.54033/cadpedv21n1-110
