Dimensões e desafios do quadro de funcionários/as das escolas públicas de educação básica no Brasil

Autori

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v17i38.1790

Parole chiave:

Funcionários das escolas públicas, Profissionais da Educação, Indicadores educacionais, Políticas educacionais

Abstract

Este estudo apresenta um balanço dos marcos políticos recentes que influenciam o trabalho de funcionários/as de escolas públicas de educação básica no Brasil. Apresenta uma análise das dimensões e da composição do quadro de funcionários/as das 128,6 mil escolas estaduais e municipais de educação básica, com base nos dados do Censo Escolar/Inep 2022, que mostram que profissionais de serviços gerais e alimentação são os/as mais presentes nas escolas, nas quais a maior parte abriga até cinco funções diferentes. Metade das escolas tem até 10 funcionários/as, com maior número nas estaduais, que apresentam maior relação de matrículas por funcionário/a. Esse número aumenta de acordo com o tamanho da escola, e as escolas de educação infantil tendem a apresentar menor relação de matrículas e docentes por funcionário/a.

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Biografie autore

Lúcia Maria de Assis, Universidade Federal de Goiás

Doutora em Educação. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal
de Goiás.

Thiago Alves, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Administração. Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade
Federal de Goiás.

Gabriela Schneider, Universidade Federal do Paraná

Doutora em Educação. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal
do Paraná.

Riferimenti bibliografici

ALVES, Thiago et al. Dimensionamento do quadro de funcionários das escolas de educação básica no Brasil. Revista Brasileira de Políticas e Administração da Educação. Goiânia, V. 35, n. 1, p. 653-673, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol1n12019.93097

ALVES, Vinícius Prado. Funcionários de Escola: um novo sujeito na disputa pelas políticas educacionais. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná. Curitiba/PR, 2018. Disponível em: <https://www.prppg.ufpr.br/siga/visitante/trabalhoConclusaoWS?idpessoal=42640&idprograma=40001016001P0&anobase=2018&idtc=1416>. Acesso em: 03 abr. 2023.

AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Políticas e Administração da Educação. Goiânia, V. 32, n. 3, p. 653-673, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.21573/vol32n32016.70262

ASSIS, Lúcia Maria de. Funcionários Administrativos: um balanço crítico na Educação Básica. Retratos da Escola. Brasília, v. 11, n. 21, p. 641-661, jul./dez. 2017. Disponível em: <https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/743>. Acesso em: 03 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.743

ASSIS, Lúcia Maria de. Conselho Nacional de Educação. Produto I – Documento técnico contendo diagnóstico das iniciativas de formação inicial, em nível superior, e formação continuada dos profissionais da Educação Básica (funcionário e técnico administrativo) efetivadas pelas IES, especialmente as Universidades Públicas e Institutos Federais.

CNE/UNESCO - 914BRZ1144.3 – Desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de uma educação nacional de qualidade. 2015. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=26091-diagnostico-iniciativas-formacao-inicial-continuada-profissionais-edfisica-basica-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 19 abr. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário oficial da União. Brasília, DF, 5, out. 1988.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: MEC, 2014.

BRASIL. Lei n. 13.935 de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário oficial da União. Brasília, DF, 11 dez, 2019. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13935.htm> Acesso em: 19 jan. 2023.

CONAPE. Conferência Nacional Popular de Educação 2022. Documento referência. Natal, RN, 2021. Disponível em: https://fnpe.com.br/wp-content/uploads/2022/02/documento_referencia_da_conape_2022_final.pdf. Acesso em: 05 ago. 2023.

CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. Resolução n° 199, de 3 junho de 2018. Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das Bibliotecas Escolares. Disponível em: <http://repositorio.cfb.org.br/bitstream/123456789/1313/1/Resolu%c3%a7%c3%a3o%20199%20Par%c3 %a2metros%20para%20a%20Biblioteca%20Escolar.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2023.

CPERS. Esquecidos pelo governo, funcionários de escola relatam dificuldades diante da falta de reajuste e a sobrecarga de trabalho. Porto Alegre, 29 de março de 2023. Disponível em: <https://cpers.com.br/esquecidos-pelo-governo-funcionarios-de-escola-relatam-dificuldades-diante-da-falta-de-reajuste-e-a-sobrecarga-de-trabalho/>. Acesso em: 01 maio 2023.

FINEDUCA. Alerta sobre Projetos de Lei que alteram a regulamentação do Fundeb Permanente. São Paulo: Fineduca, 2021. Disponível em: <https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Alerta_Fineduca_Reformula_Lei14113_V8.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Reforma do ensino médio representa uma regressão e uma traição aos jovens e ao país. Entrevista especial com Gaudêncio Frigotto. 2022. Disponível em: Acesso em: 24/04/2023.

GALLEGO, Esther Solano (Org.). O ódio como política a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Editora Boitempo, 2018.

GALVÃO, Ana Carolina; ZAIDAN, Junia. Claudia Santana de Mattos & SALGUEIRO, Wilberth. Foi Golpe: o Brasil de 2016 em análise. Campinas: Pontes, 2019. Disponível em: <https://literaturaeeducacao.ufes.br/sites/grupoliteraturaeeducacao.ufes.br/files/field/anexo/foi_golpe_-_versao_pdf.pdf>. Acesso em: 24 abr. 2023.

INEP. Microdados do Censo Escolar 2002. Brasília: Inep, 2022. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.

KREIN, José Dari. O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva Consequências da reforma trabalhista. Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 30, n. 1, p. 78-104. Jan.-abr. 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ts/a/WBdDjRLGTC5XffZDqPThnbs/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 25 abr. 2023. DOI: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.138082

LEÃO, Roberto Franklin de; CLEIDE, Fátima & FERNANDES, Francisco das Chagas. Entrevista - Organização e valorização dos funcionários - Cenário atual e desafios. Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 5, p. 312-324, jul/dez, 2009.Disponível em: <https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/25>. Acesso em: 03 ago. 2023.

MONLEVADE, João Antonio Cabral de. História e Construção da identidade: compromissos e expectativas. Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 5, p.339 – 353, jul/dez, 2009. Disponível em: < https://www.cnte.org.br/images/stories/retratos_da_escola/retratos_da_escola_05_2009.pdf>. Acesso em: 03 ago. 2023.

MORAES, José Valdivino de. A carreira e a gestão da escola Valorização e democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 5, p. 399-412, jul./dez. 2009. Disponível em: <https://www.cnte.org.br/images/stories/retratos_da_escola/retratos_da_escola_05_2009.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2023.

NORONHA, Maria Izabel Azevedo. Diretrizes de Carreira e Área 21 História e perspectivas Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 5, p. 361-374, jul./dez. 2009. Disponível em: <https://www.cnte.org.br/images/stories/2012/2009_v_3_n_5_361_374.pdf>. Acesso em: 03 maio 2023.

SILVA, Jackeline Oliveira; MELO, Nedir Santana de & VASCONCELOS, Ana Cláudia Leal de. A astúcia invisível de mulheres trabalhadoras de escola. Psicol. rev. Belo Horizonte, v. 20, n. 3, p. 427-445, set. 2014. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-11682014000300002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 03 maio 2023.

ZIMMERMANN, Jack Márcio Maria. Políticas de valorização dos Técnicos Administrativos Educacionais no estado de Mato Grosso: formação, salário e carreira. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiânia. Goiânia /GO, 2022.

Pubblicato

2023-09-18

Come citare

Assis, L. M. de, Alves, T., & Schneider, G. (2023). Dimensões e desafios do quadro de funcionários/as das escolas públicas de educação básica no Brasil. Retratos Da Escola, 17(38). https://doi.org/10.22420/rde.v17i38.1790

Fascicolo

Sezione

Valorização de funcionários e funcionárias da educação básica