Juventude e educação no Brasil
qual educação?
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v16i34.1486Parole chiave:
Juventude. Educação. Reforma do Ensino Médio. Golpe de Estado de 2016Abstract
O texto analisou qual educação está posta para os/as estudantes brasileiros/as, a partir de quatro objetivos: identificar a educação à qual a juventude brasileira tem direito; problematizar o acesso desta juventude à educação; estudar o impacto das reformas e alterações constitucionais aprovadas durante e após o ciclo do golpe de Estado de 2016, especialmente a chamada reforma do ensino médio; e analisar a educação posta atualmente. Foram utilizados documentos, leis, dados estatísticos e indicadores educacionais, tendo como aporte teórico-conceitual a teoria crítica. Afirma-se, por fim, que a juventude brasileira tem como direito assegurado o acesso a uma educação pública, gratuita e de qualidade, mas isso é contradito pela realidade das ‘novas’ ameaças à educação impulsionadas pelo golpe de 2016.O texto analisou qual educação está posta para os/as estudantes brasileiros/as, a partir de quatro objetivos: identificar a educação à qual a juventude brasileira tem direito; problematizar o acesso desta juventude à educação; estudar o impacto das reformas e alterações constitucionais aprovadas durante e após o ciclo do golpe de Estado de 2016, especialmente a chamada reforma do ensino médio; e analisar a educação posta atualmente. Foram utilizados documentos, leis, dados estatísticos e indicadores educacionais, tendo como aporte teórico-conceitual a teoria crítica. Afirma-se, por fim, que a juventude brasileira tem como direito assegurado o acesso a uma educação pública, gratuita e de qualidade, mas isso é contradito pela realidade das ‘novas’ ameaças à educação impulsionadas pelo golpe de 2016.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ARAÚJO, Adilson Cesar & SILVA, Cláudio Nei Nascimento da. (Orgs.). Ensino Médio Integrado no Brasil:
fundamentos, práticas e desafios. Brasília: Ed. IFB, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa
do Brasil, Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
douconstituicao88.pdf>. Acesso em: 01 set. 2017.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá
outras providências. Brasília, 1990. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.
htm>. Acesso: 20 ago. 2017.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Brasília, 1996. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-
-norma-pl.htm>. Acesso: 30 ago. 2017.
BRASIL. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Síntese de Indicadores 2015. Brasília: IBGE, 2015.
Disponível em: <ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_
Domicilios_anual/microdados/2015/>. Acesso em: 29 set. 2017.
BRASIL. Censo Escolar da Educação Básica 2016. Brasília, 2016. Disponível em: <http://download.inep.gov.
br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_
basica_2016.pdf>. Acesso em: 30 set. 2017.
BRASIL. Lei nº 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta
o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm> Acesso em: 31 ago. 2017.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO — CNTE. Vinte anos de
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: avanços e limitações na luta pela ampliação do direito à
educação. Retratos da Escola, Brasília, v. 10. n. 19, p. 641-645, jul./dez. 2016.
CUNHA, Luiz Antônio. Ensino médio: atalho para o passado. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n.
, p. 373-84, abr./jun. 2017.
FERRETI, Celso João & SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do ensino médio no contexto da medida
provisória nº 746/2016, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139,
p. 385-404, abr./jun. 2017.
GENTILI, Pablo. O discurso da qualidade como nova retórica conservadora no campo educacional.
In: GENTILI, Pablo & SILVA, Tomaz Tadeu da (Orgs.). Neoliberalismo, qualidade total e educação: visões
críticas. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 111-177.
MOTTA, Vânia Cardoso da & FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino médio?
Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-
, abr./jun. 2017.
OCDE. Resumo de resultados nacionais do PISA 2015. OCDE, 2016.
OLIVEIRA, Ramon. Perspectivas e desafios para o ensino médio integrado no âmbito dos Institutos Federais
com a reforma do Ensino Médio (Lei 13.415). Palestra ministrada no I Seminário de Educação Profissional
Integrada ao Ensino Médio do IFC: contextos, desafios e perspectivas. Camboriú, 16 ago. 2017.
ORSO, Paulino José. Os desafios da formação do educador na perspectiva do marxismo. In: LOMBARDI,
José Claudinei. (Org.). Crise capitalista e educação brasileira. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017. p.
-65.
PRONER, Carol & STROZAKE, Ney. Frente Brasil de juristas pela democracia em defesa do devido
processo legal. In: PRONER, Carol et al. (Org.). Comentários a uma sentença anunciada: o Processo Lula.
Bauru: Canal 6, 2017. p. 14.
ROSA, Russel Teresinha Dutra da. Direito à educação democrática: conquistas legais e ameaças. In:
PENNA, Fernando; QUEIROZ, Felipe & FRIGOTTO, Gaudêncio (Orgs.). Educação democrática: antídoto ao
Escola sem Partido. Rio de Janeiro: UFRJ, 2018. p. 51-74.
SAVIANI, Dermeval. O Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise do projeto do MEC. Educação &
Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, out. 2007. p. 1231-55.
