Formação e valorização de funcionários/as da educação básica pública
como enfrentar desafios já conhecidos, porém não superados?
DOI :
https://doi.org/10.22420/rde.v17i39.1780Mots-clés :
Educação., Políticas Educacionais., Formação docente.Résumé
Este artigo trata da formação e da valorização de funcionários/as da educação básica pública sob o olhar das políticas educacionais, problematizando a questão: como enfrentar desafios já conhecidos, porém não superados? Buscou-se discutir sobre a formação e a valorização docente, a partir da análise das metas 15, 16, 17 e 18 do Plano Nacional de Educação – PNE, em três seções temáticas que abordam as políticas educacionais a partir de 1990 e os desafios da formação e da valorização docente; as metas do PNE (2014-2024); e o enfrentamento de desafios não superados. O artigo sinaliza três situações que podem e merecem ser observadas pelos/as profissionais da educação e a sociedade brasileira.
Téléchargements
Références
BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 5 de outubro de 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF: Presidência da República, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n. 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 jun. 2007. Acesso em: jul. 2022.
BRASIL. Lei n. 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Diário Oficial da União, Brasília, 6 ago. 2009.
BRASIL. Plano Nacional de Educação, 2000. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf> Acesso em 10 jan. 2023.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
CUNHA, Maria Isabel da. Profissionalização docente: contradições e perspectivas. In: VEIGA, Ilma Passos Alencastro & CUNHA, Maria Isabel da (Orgs.). Desmistificando a profissionalização do magistério. Campinas, SP: Papirus, 1999, p. 127-147.
DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Prioridades, metas, estratégias e ações para a valorização e a formação do profissional da educação. In: PINO, Ivany Rodrigues & Zan, Dirce Djanira Pacheco (Orgs.). Plano Nacional de Educação (PNE): questões desafiadoras e embates emblemáticos. Brasília, DF: INEP, 2013.
DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 28, n. 100, p. 921-946, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014
FREITAS, Helena Costa Lopes A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educação & Sociedade, Campinas: CEDES, v. 28, n. 100, p. 1.203-1.230, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300026
GATTI, Bernadete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. & ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. Brasília, DF: UNESCO, 2011.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2019. Brasília, DF, 2019. Disponível em: <http://portal.inep.gov. br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacaobasica>. Acesso em: 10 jan. 2023.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1127 -1144, set./dez. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400003
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v.32, n.115, p.323-337, abr-jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302011000200005
OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas de formação e a crise da profissionalização docente: por onde passa a valorização? Revista Educação em Questão, Natal, v. 46, n. 32, p. 51-74, maio/ago. 2013. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2013v46n32ID5122
SAVIANI, Dermeval. O vigésimo ano da LDB. As 39 leis que a modificaram. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 10, n. 19, p. 379-392, jul./dez. 2016. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/viewFile/717/695>. Acesso em: 30 set. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i19.717
SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2014.