Implicações da militarização na gestão democrática
caso de uma escola pública do Distrito Federal
DOI :
https://doi.org/10.22420/rde.v17i37.1656Mots-clés :
Gestão Democrática, Militarização de escolas, Educação, Escola públicaRésumé
Discutem-se aqui concepções, práticas de gestão e implicações da militarização na gestão democrática de uma escola pública do Distrito Federal, militarizada no ano de 2019. Foram realizadas entrevistas com uma gestora civil e um gestor militar, que compartilham a denominada ‘gestão cívico-militar’. Com base em pressupostos do materialismo histórico e dialético (MARX, 1982; HÚNGARO, 2001; CURY, 1987), a pesquisa qualitativa, realizada entre 2020 e 2022, caracteriza-se como estudo de caso com emprego da Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977). Conclui-se que a militarização nas escolas é um modelo verticalizado de gestão que interfere e enfraquece a gestão democrática e seus princípios previstos na Lei n. 4.751/2012.
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Références
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BERNSTEIN, Basil. A estruturação do discurso pedagógico: classe, códigos e controle. 1 ed. Petrópolis: Vozes, 1996.
BOURDIEU, Pierre. O campo científico. In: ORTIZ, Renato. A sociologia de Pierre Bourdieu. São Paulo: Olho D'Água, 2003. p. 122-155.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Planalto, p. 27.834-27.841, 23. dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 01 maio 2021.
BRASIL. Lei 4751 de 07 de fevereiro de 2012. Disponível em: <https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70523/Lei_4751.html#txt_0b069e71e6854a3382174b993a0a077f>. Acesso em 19 set. 2022.
CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário Etimológico da língua portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e Contradição: elementos metodológicos para uma teoria. 6 ed. São Paulo: Cortez, 1987.
DISTRITO FEDERAL. Currículo em Movimento da Educação Básica – Pressupostos teóricos. Brasília, 2014.
DISTRITO FEDERAL. Lei nº 4.751. Dispõe sobre a Gestão Democrática e o Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Brasília: [s.n.], 2012. Disponível em: <https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2014/06/lei-n%C2%BA-4.751-de-07-de-fevereiro-de-2012.pdf>. Acesso em: 01 maio 2021.
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Manual do Aluno Colégio Cívico-Militares do Distrito Federal, 2019a. Disponível em: <https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/10/MANUAL_DO_ALUNO_CCMDF.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2020.
DISTRITO FEDERAL. Portaria Conjunta Nº 09 - Dispõe sobre a implementação do projeto com a criação de um Comitê Gestor, o qual realizará a gestão estratégica dos Colégios Cívico Militares do Distrito Federal (CCMDF). DODF, Brasília, 2019. Disponível em: <https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/10/DODF-207-30-10-2019-PORTARIA-09-1.pdf>. Acesso em: 19 set. 2022b.
FERNANDES SILVA, Edileuza; SILVA, Maria Abádia da & PEREIRA, Rodrigo da Silva. Diretor da Escola Básica: “O vento que sopra o carvão”. In: SILVA, Maria Abádia da & PEREIRA, Rodrigo da Silva. Gestão escolar e o trabalho do diretor. Curitiba: Appris, 2018. p. 203.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, Luiz Carlos de. Crítica da Organização do Trabalho Pedagógico e da Didática. 11 ed. Campinas: Papirus, 2012.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GRAMSCI, Antonio. Homens ou Máquinas? Escritos de 1916 a 1920. São Paulo: Boitempo, 2021.
HÚNGARO, Edson Marcelo. Modernidade e totalidade – em defesa de uma categoria ontológica. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica/PUC-SP. São Paulo, 2001.
HYPOLITO, Álvaro Moreira. Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente. Educação: teoria e prática. Rio Claro, v. 21, n. 38, p. 59-78, out/dez 2011.
MARX, Karl. Introdução. In: MARX, Karl. Para a crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARX, Karl. Miséria da filosofia. São Paulo: Boitempo, 2017.
PARO, Vitor Henrique. Gestão Democrática da Escola Pública. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2016.
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO. Escola Orvalho. Espaço Pedagógico: projetos pedagógicos das escolas. Brasília.
Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/pedagogico-projetos-pedagogicos-das-escolas/ Acesso em 15/04/2023
SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3 ed. Porto Alegre: ArtMed, 2000.
SANTOS, Eduardo Junio Ferreira dos. Militarização das escolas públicas no Brasil: expansão, significados e tendências. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação (FE), Programa de Pós-Graduação em Educação. Goiânia, 2020.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia histórico crítica, quadragésimo ano: novas aproximações. Campinas: Autores Associados, 2019. DOI: https://doi.org/10.29388/978-85-53111-23-7-0-f.39-54
SAVIANI, Dermeval & DUARTE, Newton. Conhecimento escolar e luta de classes. Campinas: Autores Associados, 2021.
TILLY, Charles. Democracia. Petrópolis: Vozes, 2013.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Educação Superior: políticas educacionais, currículo e docência. Curitiba: CRV, 2016. DOI: https://doi.org/10.24824/978854441052.3
VEIGA, Ilma Passos Alencastro & FERNANDES SILVA, Edileuza. Ensino fundamental: da LDB à BNCC. Campinas, SP: Papirus, 2018.
