Gestão, monitoramento e avaliação dos planos de educação: retrocessos e desafios

Auteurs-es

  • Janete Maria Lins de Azevedo pela Universidade Federal de Pernambuco
  • João Ferreira de Oliveira Universidade Federal de Goiás

DOI :

https://doi.org/10.22420/rde.v14i30.1240

Mots-clés :

Planos de educação. Controle social. Monitoramento e avaliação. Gestão democrática.

Résumé

O artigo examina a gestão, o monitoramento e a avaliação, considerando o contexto de aprovação e de execução dos planos de educação. Problematiza conceitos fundamentais e apresenta a arquitetura criada para monitorar e avaliar os planos de educação. Evidencia o atual processo de desconstrução das políticas educacionais democráticas, assim como das proposições, ações e políticas hiperneoliberais e conservadoras a partir de 2016, destacando os desafios atuais para a retomada de um projeto educacional democrático e inclusivo.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Janete Maria Lins de Azevedo, pela Universidade Federal de Pernambuco

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1994) e pós-doutora pela Universidade de Paris (2003) e pela Universidad de Valência – Espanha (2018). Professora Titular pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

João Ferreira de Oliveira, Universidade Federal de Goiás

Doutor e pós-doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Professor Titular da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Références

AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Política Educacional e a Base Nacional Comum Curricular: o processo de formulação em questão. Currículo sem Fronteiras, online, v. 18, n. 3, p. 722-738, set./dez. 2018.

AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Reformas conservadoras e a “nova educação”: orientações hegemônicas no MEC e no CNE. Educação e Sociedade, Campinas, v. 40, e0225329, 2019.

AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, ANPAE: S. l., v. 32, n. 3, p. 653-673, dez. 2016.

AZEVEDO, Janete Maria Lins. O Controle social, a participação e a gestão democrática da educação básica no contexto da regulamentação recente. Salto para o Futuro, online, v. 16, p. 13-22, 2013.

AZEVEDO, Janete Maria Lins. Implicações da nova lógica da ação do Estado para a educação municipal. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20. n. 80, p. 49-72, 2002.

BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro. Homeschooling no Brasil: ampliação, do direito à educação ou via de privatização? Educação & Sociedade, Campinas, v. 37, n. 134, p. 153-168, mar. 2016.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. DOU 12/11/2009, Brasília, 2009.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. DOU de 26/06/2014, edição extra, Brasília, 2014.

BRASIL. Decreto Nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-10004-5-setembro-2019-789086-publicacaooriginal-159009-pe.html Acessado em 02 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Defesa. Gabinete do Ministro. Portaria n. 12 GM/MD, de 29 de janeiro de 2020. Estabelece regras para a seleção, contratação e capacitação de militares inativos das Forças Armadas para atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecin, em atendimento ao disposto no Decreto n. 10.004, de 5 de setembro de 2019, e dá outras providências. Brasília: Ministério da Defesa, 2020ª.

BRASIL. Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020. Institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil no período de 2020 a 2031 Diário Oficial da União edição de 27 de outubro de 2020b.

BRASIL. Lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 19 nov. 2020.

BRASIL. Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília, 2017.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, 2013.

BRASIL. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Brasília, 2006.

BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o FUNDEB e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em 10 nov. 2010.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9424.htm. Acesso em 20 nov. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 619, de 24 de junho de 2015. Institui a Instância Permanente de Negociação Federativa no Ministério da Educação. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/publicacoes>. Acesso em 16 out. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria Executiva. Secretaria Executiva Adjunta. CONAE 2010 – Construindo o sistema nacional articulado de educação: o plano nacional de educação, diretrizes e estratégias de ação [Documento Final]. Brasília: MEC/SE/SEA, 2010. Disponível em: <http://conae.mec.gov.br/>. Acesso em: 26 nov. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016.

BRASIL. Lei no 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, a consolidação das leis do trabalho - CLT, aprovada pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o decreto-lei n 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral. Brasília, 2017.

BOITO JR, Armando. Os atores e o enredo da crise política. In: JINKINGS, Ivana. Porque gritamos Golpe. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.

BOUQUET Brigitte. Analyse critique du concept de contrôle social. Intérêts, limites et risques. Vie sociale, França, v. 1, n. 1, p. 15-28, 2012.

CERQUEIRA, Luciano. Os caminhos da Educação no Governo de Jair Bolsonaro. Brasil 247, Edição de 13 de abril de 2020. Disponível em: https://www.brasil247.com/blog/os-caminhos-da-educacao-no-governo-de-jair-bolsonaro. Acesso em 10 nov.2020

DOURADO, L. F. (Org.). Plano Nacional de Educação (2011-2020): avaliação e perspectivas. 2. ed. Goiânia: Editora UFG; Belo Horizonte: Autêntica, 2011.

DWECK, Esther; OLIVEIRA, Ana Luiza Matos de; ROSSI, Pedro. (Coord.) Austeridade e retrocesso: impactos sociais da política fiscal no Brasil. São Paulo: Brasil Debate e Fundação Friedrich Ebert, 2018.

FILGUEIRAS, L. Estrutura e conjuntura: a economia política brasileira e o “Future-se”. In: CRH-UFBA. Dossiê future-se: do governo/MEC e as implicações para a universidade e a sociedade. Salvador, 2019. Disponível em: https://gtfuturese.paginas.ufsc.br/files/2019/08/Dossie%CC%82-FUTURE-SE-ufba.pdf. Acesso em 20 nov. 2020.

GIDDENS, Anthony; SUTTON, Philip W. Conceitos essenciais da Sociologia. Trad. Claudia Freire. 1ª ed. São Paulo: Editora Unesp, 2016.

KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Veras; FILGUEIRAS, Vitor Araújo. (Orgs.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. 1ª ed. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019.

LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.

LEAL. Telma Ferraz; MORAIS, Artur. Avaliação da alfabetização e formação de professores alfabetizadores no Brasil: caminhos e descaminhos. Em aberto, Brasília, v. 33, n. 108, p. 27-43, mai./ago. 2020.

LIMA, Marcelo; MACIEL, Samanta Lopes. A reforma do Ensino Médio do Governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, e230058, 2018.

MENDONÇA, Erasto Fortes. Escolas cívico-militares: cidadão ou soldadinhos de chumbo? Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 621-636, 2020.

OLIVEIRA, João. F. A educação básica e o PNE/2011-2020: políticas de avaliação democrática. Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 91-108, jan./jun. 2010.

OLIVEIRA, João F. et al. Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação: Caderno Temático 4. Camaragibe. PE: CCS Gráfica e Editora, 2016. Série Cadernos ANPAE, vol. 29.

OLIVEIRA, João F. LDB, PNE (2014-2024) e Construção do Sistema Nacional de Educação: avanços, tensões e perspectivas. In: Jorge Najjar; Maria Celli Vasconcelos. (Org.). A LDB e as políticas educacionais: perspectivas, possibilidades e desafios 20 anos depois. 1ed.Curitiba: Appris, 2018, v. 1, p. 30-45

OLIVEIRA, João F.; OLIVEIRA, Valdirene A.; CARVALHO, R. R. S. . O Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a construção do Sistema Nacional de Educação no contexto do regime de colaboração. In: Magna França; Walter Pinheiro Barbosa Junior. (Org.). Políticas e Práticas educativas. 1ed.Natal: Caule de Papiro, 2017, v. 1, p. 50-70.

TORRES, Michelangelo. Um balanço do primeiro ano da política educacional do governo Bolsonaro. Disponível em: https://esquerdaonline.com.br/2019/12/21/um-balanco-do-primeiro-ano-da-politica-educacional-do-governo-bolsonaro/. Acesso em 20 nov.2020.

UCZAK, Lucia Hugo; BERNARDI, Liane Maria; ROSSI, Alexandre José. O governo Temer e a asfixia dos processos de democratização da educação. Educação, Santa Maria, v. 45, jan./dez. 2020.

Téléchargements

Publié-e

2021-01-20

Comment citer

Azevedo, J. M. L. de, & de Oliveira, J. F. (2021). Gestão, monitoramento e avaliação dos planos de educação: retrocessos e desafios. Retratos Da Escola, 14(30), 622–638. https://doi.org/10.22420/rde.v14i30.1240