Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Résumé

 O objetivo do texto é reconstruir traços da trajetória de concepção do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualidade do ensino e o dimensionamento dos seus custos, para estimar os recursos financeiros. Sua regulamentação é objeto de acirradas disputas na agenda de políticas educacionais.