Movimento sindical docente na Bahia
a luta contra a precarização na rede pública de ensino na pandemia
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v16i36.1639Palabras clave:
APLB-Sindicato, Pandemia de COVID-19, Educación básicaResumen
La pandemia de Covid-19 determinó un conjunto de cambios de comportamiento y patrones en todo el mundo, en los más diversos segmentos. La educación fue uno de los entornos profesionales más afectados. El distanciamiento social impuso la necesidad de romper un paradigma, en la escuela, basado en el pizarrón/tiza/profesor, por una realidad docente a distancia/híbrida, en la que la relación entre docente y alumno pasaba a estar mediatizada por las tecnologías digitales. Frente a la realidad impuesta por la APLB-Sindicato, se realizaron consultas con la categoría para comprender la realidad del trabajo en la educación en un escenario de teletrabajo, en las redes públicas estatales y municipales de Bahía. Con la información recabada se evidenciaron ocurrencias de acoso moral, fragilidad emocional y jornada laboral indefinida. Es importante resaltar que el marco normativo que regula el trabajo a distancia en la función pública es provisional, al igual que el que trata de este tipo de cumplimiento de la jornada laboral en la educación. El objetivo de este texto es estudiar las estrategias adoptadas por la APLB-Sindicato a partir del conjunto de consultas ejecutadas por la entidad que identificaron riesgos reales para el trabajo de los trabajadores de la educación. Como camino metodológico se procedió un análisis documental de los boletines elaborados por el gremio y el gobierno en el periodo que se inicia en marzo de 2020 hasta el reinicio de clases en 2021 en la modalidad a distancia, inicialmente, y posteriormente en la híbrida y en lo formato mixto. Para ello, se adoptó la perspectiva del análisis marxista, que busca explicar la relación entre el par dialéctico, esencia y apariencia. Se concluyó que la información obtenida por la APLB-Sindicato, de los docentes de las redes de educación pública, además de haber servido para subvencionar los numerosos debates y negociaciones que se han dado con el gobierno estatal, desde el año 2020, durante la pandemia de Covid-19, podrán apoyar la formulación de un conjunto de políticas públicas para la educación y fortalecer el diálogo entre los gestores estatales y los representantes del rubro.
Descargas
Citas
ADUNB. Educação é a área mais atingida pelos cortes de Bolsonaro: Perda do MEC equivale a 30% do total bloqueado no orçamento do Governo Federal para 2021. Disponível em: <https://adunb.org/conteudo/1520/educacao-e-a-area-mais-atingida-pelos-cortes-de-bolsonaro>. Acesso em: Acesso em: 25 jul. de 2022.
AGÊNCIA BRASIL. Vacinação contra a Covid-19 começa em todo o país: Ministério da Saúde distribuiu 6 milhões de doses do imunizante, 2021. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-01/vacinacao-contra-covid-19-come%C3%A7a-em-todo-o-pais>. Acesso em: 24 jul. de 2022.
APLB. A História da APLB-Sindicato em prosa: 65 anos, muitas lutas e conquistas, 2017. Disponível em: <https://aplbsindicato.org.br/a-historia-da-aplb-sindicato-em-prosa-65-anos-muitas-lutas-e-conquistas/>. Acesso em: 24 jul. de 2022.
APLB. Trabalhador(a) da educação na Bahia: responda nossa pesquisa sobre calendário escolar e ead! , 2020a. Disponível em: <https://aplbsindicato.org.br/pesquisa-da-aplb-974-dos-trabalhadores-em-educacao-sao-contra-o-retorno-das-aulas-durante-a-pandemia/> Acesso em: 24 jul. de 2022.
APLB. Pesquisa da APLB: 97,4 dos trabalhadores em educação são contra o retorno das aulas durante a pandemia, 2020b. Disponível em: <https://aplbsindicato.org.br/trabalhadora-da-educacao-na-bahia-responda-nossa-pesquisa-sobre-calendario-escolar-e-ead/> Acesso em: 24 jul. de 2022.
APLB. Pesquisa da APLB: mais de 70% dos professores não tem formação em tecnologia de informação e comunicação, 2020c. Disponível em: <https://aplbsindicato.org.br/pesquisa-da-aplb-mais-de-70-dos-professores-nao-tem-formacao-em-tecnologia-de-informacao-e-comunicacao/> Acesso em: 24 jul. de 2022.
APLB. Responda a nossa pesquisa sobre futuro profissional e saúde dos trabalhadores da educação, 2020d. Disponível em: <https://aplbsindicato.org.br/responda-a-nossa-pesquisa-sobre-futuro-profissional-e-saude-dos-trabalhadores-da-educacao/> Acesso em: 24 jul. de 2022.
APLB. Pesquisa da APLB revela: Escolas baianas não possuem estrutura para reabrir, 2020e. Disponível em: < https://aplbsindicato.org.br/pesquisa-da-aplb-revela-escolas-baianas-nao-possuem-estrutura-para-reabrir//> Acesso em: 24 jul. de 2022.
APLB diz que decidiu por volta às aulas semipresenciais da rede estadual em setembro. De acordo com o presidente do sindicato, categoria deve fazer algumas reinvindicações. Uma delas é de que todos os trabalhadores sejam imunizados e não tenham cortes de salários. G1 BA, 13 de ago. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2021/08/13/aplb-diz-que-decidiu-por-retomada-das-aulas-semipresenciais-da-rede-estadual-em-setembro-mas-vai-apresentar-reivindicacoes.ghtml>. Acesso em: 25 jul. de 2022.
AULÃO virtual do Enem é realizado pela secretaria de Educação da Bahia; confira. G1 B, 20 jul. 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2020/07/20/aulao-virtual-do-enem-e-realizado-pela-secretaria-de-educacao-da-bahia-confira.ghtml>. Acesso em: 23 jul. 2022.
BAHIA. Decreto nº 19.529 de 16 de março de 2020. Regulamenta, no Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Salvador: 2020a. <http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-19529-de-16-de-marco-de-2020>. Acesso em: 31 jul. 2022.
BAHIA. Decreto nº 19.549 de 18 de março de 2020. Declara Situação de Emergência em todo o território baiano, afetado por Doença Infecciosa Viral. Salvador: 2020b. Disponível em: <http://www.legislabahia.ba.gov.br/documentos/decreto-no-19549-de-18-de-marco-de-2020>. Acesso em: 31 jul. 2022.
BAHIA. Abordagem Territorial na Bahia/Territórios de Identidade da Bahia - Mapas e Informações, 2022. Disponível em: <https://www.seplan.ba.gov.br/politica-territorial/>. Acesso em: 24 jul. 2022.
BAHIA NOTÍCIAS. Evasão escolar causada pela pandemia deve passar de 30% em alguns locais, estima SEC, 2021. Disponível em: <https://www.bahianoticias.com.br/noticia/262760-evasao-escolar-causada-pela-pandemia-deve-passar-de-30-em-alguns-locais-estima-sec.html>. Acesso em: 31 jul. 2022.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Editora Zahar, 2001.
BORGES, Celma. Movimento dos professores estaduais da Bahia: as lutas dos anos 80. Caderno CRH, Salvador, v. 10, n. 26, 1997. DOI: https://doi.org/10.9771/ccrh.v10i26.18672
BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília-DF, out. 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 24 jul. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei 5.452 de 1º de maio de 1943. Consolidação das Leis do trabalho. Brasília, DF, out. 2017.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acesso em: 31 jul. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, Rio de Janeiro, 1942. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm>. Acesso em: 31 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica Covid-19: Emergência da Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - Covid-19. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/coronavirus/guia-de-vigilancia-epidemiologica-covid-19_2021.pdf/view>. Acesso em: 24 jul. 2022.
BRASIL. Ministério Público do Trabalho. Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante o período da pandemia da doença infecciosa COVID-19, Brasília, 2020 Disponível em: <https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-tecnica-n-11-2020-trabalho-on-line-de-professores-gt-covid-19-mpt.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2022.
CAPONI, Sandra. Covid-19 no Brasil: entre o negacionismo e a razão neoliberal. Estudos avançados, São Paulo, v. 34, p. 209-224, 2020. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/tz4b6kWP4sHZD7ynw9LdYYJ/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 27 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3499.013
CASTIONI, Remi et al. Universidades federais na pandemia da Covid-19: acesso discente à internet e ensino remoto emergencial. Ensaio: Avaliação e políticas públicas em educação, v. 29, p. 399-419, 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ensaio/a/53yPKgh7jK4sT8FGsYGn7cg/?lang=pt>. Acesso em: 28 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362021002903108
FIOCRUZ. Vacinação contra a Covid-19 no Brasil completa um ano. 2022. Disponível em: <https://portal.fiocruz.br/noticia/vacinacao-contra-covid-19-no-brasil-completa-um-ano>. Acesso em: 26 jul. 2022.
FONSECA, Sibele. APLB Sindicato em Juazeiro repudia atitude de prefeito e presidente da Câmara de Vereadores contra a direção da APLB no município de Casa Nova. 2022. Disponível em: <https://pretonobranco.org/2022/08/28/aplb-sindicato-em-juazeiro-repudia-atitude-de-prefeito-e-presidente-da-camara-de-vereadores-contra-a-direcao-da-aplb-no-municipio-de-casa-nova/>. Acesso em: 28 ago. 2022.
HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
IBGE. Pesquisa Nacional por amostra de Domicílios Contínua. Informativo – online, 2019 Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101794_informativo.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2022.
LÔBO, Monique. 100% remota: aulas da rede estadual de ensino começam hoje: A aula magna acontece às 8h30, com transmissão pelo YouTube e pela TVE. Correio*, 15 mar. 2021. Disponível em: <https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/100-remota-aulas-da-rede-estadual-de-ensino-comecam-hoje/>. Acesso em: 20 jul. 2022.
LIMA, Laís. L. Oliveira Aparência e essência: da alienação ao fetiche. Itinerarius Reflectionis, Goiânia, v. 4, n. 2, 2008. DOI: https://doi.org/10.5216/rir.v2i5.505
DOI: 10.5216/rir.v2i5.505. Disponível em: <https://revistas.ufg.br/rir/article/view/20416>. Acesso em: 23 jul. 2022.
OLIVEIRA, D. A. Condições de trabalho docente e a defesa da escola pública: fragilidades evidenciadas pela pandemia. Revista USP, [S. l.], n. 127, p. 27-40, 2020. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.i127p27-40. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/180037. Acesso em: 23 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i127p27-40
OMS. Painel da OMS sobre o coronavírus (COVID-19). Disponível em: <https://extranet.who.int/publicemergency>. Acesso em: 20 jul. 2022.
REAPLICAÇÃO do Enem 2020 tem abstenção de 72%. G1 – Educação, 25 fev. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/educacao/enem/2020/noticia/2021/02/25/reaplicacao-do-enem-2020-tem-abstencao-de-72percent.ghtml>. Acesso em: 26 jul. 2022.
ROCHA, Rosely. Cortes de R$ 1,6 bi no Orçamento e não regulamentação do Fundeb ameaçam educação. CUT Notícias. 22 set. 2020. Disponível em <https://www.cut.org.br/noticias/cortes-de-r-1-6-bi-no-orcamento-e-nao-regulamentacao-do-fundeb-ameacam-educacao-88e8>. Acesso em 04 nov. 2022.
SANTOS, Nilda Moreira. Movimento dos Professores da Rede Pública na Bahia – 1952-1989. Salvador: BDA-Bahia Ltda., 1995.
SANTOS, Arielma Galvão. Educação básica e a pandemia: relato de experiências dos e nos coletivos docentes do ensino fundamental. In: RIOS, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco. Profissão docente em questão. Salvador: Edufba, 2021, p. 241-254. Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/34361/4/profiss%c3%a3o-docente-em-quest%c3%a3o_%20RI.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2022.
SÃO PAULO (Cidade). Secretaria Municipal de Educação. Aos que fazem a educação conosco em São Paulo: Construindo a Educação Pública Popular. Diário Oficial do Município de São Paulo, São Paulo, ano 34, n. 21, Suplemento, 01 fev. 1989. Disponível em: <https://pt.scribd.com/doc/234568470/1989-Aos-que-fazem-a-educacao-conosco-em-SaoPaulo-Construindo-a-educacao-publica-popular-ano-1>. Acesso em: 10 jul. 2022.
SILVA, Christiane Pimentel. O método em Marx: a determinação ontológica da realidade social. Serviço Social & Sociedade [online], n. 134, p. 34-51, 2019. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0101-6628.164>. Acesso em:23 jul. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.164
UNICEF. Covid-19: mais de 97% dos estudantes ainda estão fora das salas de aula na América Latina e no Caribe. 9 nov. 2020. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/covid-19-mais-de-97-por-cento-dos-estudantes-ainda-estao-fora-das-salas-de-aula-na-america-latina-e-no-caribe>. Acesso em: 20 jul. 2022.
VARELA, Fernanda. Uneb aprova retorno das aulas da graduação de forma remota: Reitor trabalha com início das aulas remotas em até 3 semanas. Correio*. 06 out. 2020. Disponível em: <https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/uneb-aprova-retorno-das-aulas-da-graduacao-de-forma-remota/>. Acesso em: 24 jul. 2022.
VIEIRA, Andréa Carvalho; MACHADO, Célia Tanajura & SOUZA, Diogo Onofre Gomes. Formação docente, tecnologia educacional e Educação Ambiental pós-pandemia da Covid-19. Revista Sergipana de Educação Ambiental, São Cristóvão, v. 7, n. especial, p. 1-17, 29 out. 2020. DOI: https://doi.org/10.47401/revisea.v7iEspecial.14402
