The reform of secondary education in Ceará
diversification of supply, equity and local contexts
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1470Keywords:
High School in Ceará. High School Reform. School curriculumAbstract
The present article describes and reflects about the course of public high school provision in Ceará, taking as a reference the period prior to the LDB’s publication, showing how what configures the state high school policy today and the implementation of the reform of this teaching stage recommended by Law No. 13.415/2017. It is characterized as a research with a qualitative and quantitative approach, of a descriptive and explanatory nature, constituting a case study. The methodology uses research involving educational legislation, official technical documents and bibliographic references of authors who have been focusing on the subject. Quantitative data were obtained from the Secretary of Education of the state of Ceará, and were treated using descriptive statistics. Considering the complexity of the state education network in Ceará and the way in which the implementation of policies for this stage of basic education has been organized in the last fifteen years, as well as the evolution that has been observed in some educational indicators such as the increase in the rate of approval and the reduction of the age-grade distortion rate, it is important to draw attention to the inflection that high school reform can provoke in the system as a whole.
Downloads
References
ALVES, Maria Teresa Gonzaga; SOARES, José Francisco & XAVIER, Flavia Pereira. Desigualdades educacionais no ensino fundamental de 2005 a 2013: hiato entre grupos sociais. Revista Brasileira de Sociologia, Sergipe, v. 4, n. 7, p. 49-82, 2016. DOI: https://doi.org/10.20336/rbs.150
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal/Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Emenda Constitucional no 59 de 11 de novembro de 2009. Brasília – DF, 2009.
BRASIL. Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017. Brasília – DF, 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base / Ensino Médio. Ministério da Educação. Brasília, DF: MEC, 2018a.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Brasília, DF, 2018b.
BRASIL. Portaria Nº 1.432 de 28 de dezembro de 2018. Brasília – DF, 2018c.
CEARÁ. Documento Curricular Referencial do Ceará – Ensino Médio. Versão lançamento virtual provisória. Fortaleza – CE, setembro de 2021.
CARVALHO, José Mauricio Avilla; DARBILLY, Leonardo Vasconcelos Cavalier & CASTRO, Biancca Scarpeline de. Os conflitos em torno da política de reforma do ensino médio no contexto brasileiro: uma análise à luz do modelo de múltiplos fluxos. In: PÉREZ-ARRAU, Gregorio et al (orgs). Nuevas formas de organización y trabajo: Latinoamérica frente a los actuales desafíos económicos, sociales y medioambientales. 1 ed. Santiago de Chile: Red de Posgrados de Investigación Latinos en Administración y Estudios Organizacionales, 2018 , p. 777-787.
CRAHAY, Marcel. Como a escola pode ser mais justa e mais eficaz? Cadernos Cenpec Nova série, São Paulo, v. 3, n. 1, 2013. DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v3i1.202
INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 1997. Brasília – DF. 1997.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2000. Brasília – DF. 2000.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2007. Brasília – DF. 2007.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Básica 2017. Brasília – DF. 2017.
INEP. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação. Brasília - DF, 2020.
OLIVEIRA, Ramon de. A Reforma do Ensino Médio como expressão da nova hegemonia neoliberal. Educação Unisinos, Rio Grande do Sul, v. 24, p. 1-20, 2020. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2020.241.05
OZGA, Jenny. Investigação sobre Políticas Educacionais: terreno de contestação. Trad. Isabel Margarida Maia. Porto, Portugal: Porto Editora, 2000.
RODRÍGUEZ-MARTÍNEZ, Carmen. La Construcción de un Imaginario sobre la Mejora Educativa: Justicia Escolar y Globalización. Archivos Analíticos de Políticas Educativas. Special Issue. vol. 27, n. 24, 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.3168
SCHÜTZ, Jenerton Arlan & COSSETIN, Vânia Lisa Fischer. Orfandade instituída e legalmente amparada: reflexões críticas sobre o “novo” Ensino Médio brasileiro. Educação Unisinos, Rio Grande do Sul, v. 23, n. 2, p. 209-224, 2019. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2019.232.01
SEDUC. Célula de Informação, Indicadores Educacionais, Estudos e Pesquisas – CEIPE, 2022.
SOUZA, Fernanda de. Estado, Políticas Educacionais e a Contrarreforma na Educação: um olhar sobre a Reforma do Ensino Médio. In: XV Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade, online. Anais... n. 1, set. 2021.
VALLE, Ione Ribeiro. (In)Justiça escolar: estaria em xeque a concepção clássica de democratização da educação? Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 3, p. 659-671, jul./set. 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013005000015
VIDAL, Eloisa Maiaet al. Mobilizando jovens para o ensino superior: o caso do Ceará, Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa. Madrid, v. 15, no 1. Mai 2022. p. 121-138, 2022. DOI: https://doi.org/10.15366/riee2022.15.1.007
VIEIRA, Sofia Lerche & VIDAL, Eloisa Maia. Ensino médio no Ceará: igualdade versus qualidade na implementação do direito à educação. Cadernos CENPEC, São Paulo, v. 6. n. 2. p. 106-130. São Paulo, 2016. DOI: https://doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v6i2.361
VIEIRA, Sofia & VIDAL, Eloisa. Política de financiamento da educação no Brasil: uma (re)construção histórica. Em Aberto, Brasília, v. 28, n. 93, 2015.
VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia & QUEIROZ, Paulo Alexandre Sousa. Financiamento e expansão do ensino médio: o caso da diversificação da oferta no Ceará. Eccos - Revista Científica, São Paulo, n. 58, p. 1-23, e20852, jul./set. 2021. DOI: https://doi.org/10.5585/eccos.n58.20852
YIN, Robert K. Estudo de Caso: planejamento e método. Porto Alegre: Bookman. 2001.
