Olhares sobre a militarização escolar no Distrito Federal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v17i37.1680

Palavras-chave:

Militarização das escolas públicas., Distrito Federal, Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar os olhares científicos lançados para a militarização das escolas no Distrito Federal. Para tanto, utilizou-se como procedimento metodológico o estudo de fontes primárias e secundárias, apoiando-se, especialmente, nos estudos de Erasto Fortes Mendonça (2019), Edileuza Fernandes Silva e Maria Abádia da Silva (2019), Catarina Santos (2021) e Maria Teixeira dos
Santos e Thiago de Faria e Silva (2021). O estudo revelou que esses olhares científicos destacam, entre outros argumentos: a ruptura de direitos fundantes dos/as estudantes, principalmente aqueles atinentes a acesso e permanência na escola, o controle de corpos e mentes e o dilacerar da pluralidade de ideias, concepções pedagógicas e gestão democrática.

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Biografia do Autor

Vinícius Velloso de Oliveira, Universidade de Brasília

Graduando em Pedagogia pela Universidade de Brasília.

Andréia Mello Lacé, Universidade de Brasília

Doutora em Educação. Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Referências

ALVES, Míriam Fábia; TOSCHI, Mirza Seabra & FERREIRA, Neusa Sousa Rêgo. A expansão dos colégios

militares em Goiás e a diferenciação na rede estadual. Retratos da Escola, Brasília, v. 12, n. 23, p. 271-287, jul./out. 2018. Disponível em: <https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/865>. Acesso em: 07 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.865

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf>. Acesso em: 29 set. 2022.

BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá

outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, 1990. Disponível em:

planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 29 set. 2022.

BRASIL. Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 13 nov. 2022.

BRASIL. Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro

Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação,

remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Diário Oficial da União, Seção 1, Brasília, DF, 2019a. Disponível em: http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/legislacaolista?task=weblink.go&id=12>. Acesso em: 17 ago. 2022.

BRASIL. Decreto no 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-

Militares. 2019b. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-10004-5-

setembro-2019-789086- publicacaooriginal-159009-pe.html>. Acesso em 27 ago. 2021.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação, Portaria Conjunta n° 1, de 31 de janeiro de

a. Dispõe sobre a implementação do projeto piloto Escola de Gestão Compartilhada, que prevê a

transformação de quatro unidades específicas de ensino da rede pública do Distrito Federal em Colégios da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal, n° 23, sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019. Disponível em: <http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2019/02_fevereiro/dodf%20023%2001-02-2019/dodf%20023%2001-02-2019%20integra.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2022.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Segurança Pública, Portaria Conjunta n° 11, de 23 de

outubro de 2019b. Aprova o Manual do Aluno, o Regimento Escolar, o Regulamento Disciplinar o

Regulamento Básico de Uniformes e o Plano Operacional, do Projeto Escola de Gestão Compartilhada do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal, n° 207, 30 de outubro de 2019b. Disponível em: <https://www.dodf.df.gov.br/index/visualizar-arquivo/?asta=2019%7C10_Outubro%7CDODF%20207%20

-10-2019%7C&arquivo=DODF%20207%2030-10-2019%20INTEGRA.pdf>. Acesso em: 15 out. 2022.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Segurança Pública, Portaria Conjunta n° 22, de 28 de

outubro de 2020... Diário Oficial do Distrito Federal, n° 22, 02 de fevereiro de 2021. Disponível em: <https://www.dodf.df.gov.br/DiarioDia.pdf>. Acesso em: 26 ago. 2022.

FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade

brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017.

MARTINS, Andre Antunes. Sobre os dias atuais: neoconservadorismo, escolas cívico-militares e o

simulacro da gestão democrática. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 689-699, set./dez. 2019. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/96052>. Acesso em: 15 nov. 2022. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.94577

MENDONÇA, Erasto Fortes. Militarização de escolas públicas no DF: a gestão democrática sob ameaça.

Dossiê: Militarização das escolas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da

Educação, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 594-611, set./dez. 2019. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/96052>. Acesso em: 15 nov. 2022.

PENNA, Fernando de Araújo. O Escola sem Partido como chave da leitura do fenômeno educacional. In:

Gaudêncio Frigotto (Org.). Escola “sem” Partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, Laboratório de Políticas Públicas (LPP), 2017.

PORTAL MEC. Ministro conhece diretores e coordenadores que trabalharão nas escolas cívico-militares.

/02/2020 Disponível em: <https://escolacivicomilitar.mec.gov.br/noticias-lista/67-ministro-conhecediretores-e-coordenadores-que-trabalharao-nas-escolas-civico-militares>. Acesso em 17 mar. 2023.

PROEDUC; MPDFT. Nota Técnica n° 001/2019: Posicionamento da PROEDUC, órgão de execução de

defesa da educação do MPDFT, acerca da legalidade da política pública consistente na implementação

de projeto-piloto de colaboração da Pasta de Segurança Pública em 4 unidades de ensino da rede pública do DF. Brasília, 13 de fevereiro de 2019. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/faustomacedo/wp-content/uploads/sites/41/2019/02/Proeduc.pdf>. Acesso em: 09 out. 2022.

PROEDUC; MPDFT. Despacho: Trata-se de Procedimento Administrativo que trata da implementação

do Projeto Escolas de Gestão Compartilhada, entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito

Federal e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que prevê a transformação de Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal em Colégios Cívico-Militares. PA nº

013036/19-40. Brasília, 10 mai. 2022. Disponível em: <https://politica.estadao.com.br/blogs/faustomacedo/wp-content/uploads/sites/41/2022/05/despacho-revoga-notatecnica_120520221630.pdf>. Acesso em: 09 out. 2022.

SANTOS, Catarina de Almeida. “Sentido, descansar, em forma”: escola-quartel e a formação para a

barbárie. Educação & Sociedade, Campinas, 2021, v. 42, e244370. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/ES.244370>. Acesso em: 17 ago. 2022.

SANTOS, Catarina de Almeida et al. Militarização das escolas públicas no Brasil: um debate necessário.

Editorial. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 580-591, mai./ago. 2019. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/99295>. Acesso em: 15 ago. 2022.

SANTOS, Catarina de Almeida & CARA, Daniel Tojeira. Militarização das escolas públicas no Brasil

e o financiamento: da educação como um direito à educação como privilégio. In: MENDONÇA, Sueli

Guadelupe de Lima et al. (Orgs.). (De)formação na escola: desvios e desafios. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020. p. 167-190. Disponível em: <https://doi.org/10.36311/2020.978-65-86546-26-2.p167-190>. Acesso em: 15 ago. 2022.

SANTOS, Catarina de Almeida & PEREIRA, Rodrigo da Silva. Militarização e Escola Sem Partido: duas

faces de um mesmo projeto. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 12, n. 23, p. 255-270, jul./out. 2018. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.884

Disponível em: <https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/884>. Acesso em: 27 fev. 2023.

SANTOS, Mariana Teixeira dos & SILVA, Thiago de Faria e. Militarização das escolas públicas no Distrito

Federal: uma análise sobre a violência. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 37, n. 1, p. 506-524, jan./abr. 2021. DOI: https://doi.org/10.21573/vol37n32021.120722

SILVA, Edileuza Fernandes & SILVA, Maria Abádia da. Militarização das escolas públicas no Distrito

Federal: projetos de gestão em disputa. Revista de Estudos Aplicados em Educação, v. 4, n. 8, jul./dez. 2019.

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Publicado

2023-05-04

Como Citar

Velloso de Oliveira, V., & Mello Lacé, A. (2023). Olhares sobre a militarização escolar no Distrito Federal. Retratos Da Escola, 17(37), 125–140. https://doi.org/10.22420/rde.v17i37.1680

Edição

Seção

Militarização das escolas públicas no Brasil