Educação integral no ‘Documento Curricular do Rio Grande do Norte: Ensino Fundamental’
potencialidades interculturais e decoloniais
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1344Palavras-chave:
Educação Integral, Documento Curricular, Currículo Intercultural, DecolonialidadeResumo
Este texto se propõe a refletir sobre as potencialidades da educação integral no Documento Curricular do Rio Grande do Norte: Ensino Fundamental – DCRN-EF a partir de um olhar intercultural e decolonial. Os fundamentos teóricos que embasam as reflexões se pautaram na emergência da ciência complexa e plural, reveladora dos elos e das interdependências históricas. O olhar analítico/reflexivo apresentou as contradições do documento curricular em seus subitens introdutórios e os confrontou com a proposição de educação integral como premissa dos direitos humanos, cuja ideia central passa pela democracia formativa. Uma educação integral para todos e todas, orientada para o diálogo permanente entre os saberes formais, os saberes não formais e até os saberes informais que circulam nos diversos e diferentes territórios, assegura o direito de aprender para a vivência e a convivência social inclusiva. Os resultados não são, contudo, potenciais. O DCRN-EF apresenta um distanciamento da educação integral, na perspectiva intercultural e decolonial, como constituinte prioritária do processo de formação no RN, sobretudo, no seu potencial inclusivo e radicalmente em favor dos povos racializados.
Downloads
Referências
ANTUNES, Angela; PADILHA, Paulo Roberto. Educação Cidadã, Educação Integral: fundamentos e práticas. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2010.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89-117, maio-ago. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/DxkN3kQ3XdYYPbwwXH55jhv/abstract/?lang=pt. Acesso em: 02 ago. 2021.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Ministério da Educação - MEC. Educação Integral: texto de referência para o debate nacional. Brasília, 2009.
BRASIL. Decreto Presidencial nº 7.083, de 27/01/2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília – DF, 2010.
BRASIL. CNE/MEC/SECADI. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão. Brasília: 2013.
CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS. Barcelona, 1994, Disponível em: https://educacaoeterritorio.org.br/wp-content/uploads/2016/06/carta-cidades-educadoras-barcelona.pdf. Acesso em: 20 de agosto de 2021
CHARLOT, Bernard. Relações com o saber, formação dos professores e globalização: questões para a educação hoje. Porto Alegre: Artmed, 2005.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, Moacir. Educação integral no Brasil: inovações em processo. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
GALIAN, C. V. A.; SAMPAIO, M. M. F. Educação em tempo integral: implicações para o currículo da escola básica. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 2, p. 403-422, maio/ago. 2012. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss2articles/galian-sampaio.pdf. Acesso em: 21 nov. 2021.
GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. É imprescindível educar integralmente. Cadernos Cenpec/Nova série, v. 1, n. 2, p 15-24. ago. 2006. ISSN 2237-9983. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/168. Acesso em: 17 ago. 2021.
HENNIGEN, Inês. A contemporaneidade e as novas perspectivas para a produção de conhecimentos. Cadernos de Educação, Pelotas, jul.-dez. 2007. Disponível em https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/caduc/article/view/1788. Acesso em: 12 ago. 2021.
KAUFMANN, Jean Claude. A invenção de si: uma teoria da identidade. Lisboa: Instituto Piaget, 2005.
LOPES, Alice Cassimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. 3. reimp. São Paulo: Cortez, 2016. Apoio: Faperj.
MACEDO, Roberto Sidnei. Currículo: campo, conceito e pesquisa. 6 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013
MCLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico. São Paulo: Cortez, 1997.
MOLL, Jaqueline. Educação Integral na perspectiva da reinvenção da escola: elementos para o debate brasileiro. In: Revista Salto para o futuro: Educação Integral, Ano XVIII, boletim 13, ago. 2008. Disponível em http://www.ufrgs.br/projetossociais/Biblioteca/4_TV_Escola_Educacao_Integral.pdf. Acesso em: 17 ago. 2021.
MOLL, Jaqueline et al. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Tradução de Eliane Lisboa. 3. ed. Porto Alegre: Sulinas, 2007.
MUNANGA, Kabenguele. Uma abordagem das noções de raça, racismo e etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação-PENESB-RJ, 2003. Disponível em: https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59. Acesso em: 27 ago. 2021.
PADILHA, P. R. Educação integral e currículo intertranscultural. In: MOLL, Jaqueline (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 189-206.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria de Educação e da Cultura. Documento curricular do Estado do Rio Grande do Norte – Ensino Fundamental. Natal: Offset, 2018a.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria da Educação e da Cultura. Documento curricular do Estado do Rio Grande do Norte: Educação Infantil [recurso eletrônico] / Secretaria da Educação e da Cultura. – Dados eletrônicos – Natal: Offset, 2018b.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Currículo e identidade social: territórios contestados. In: SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.) Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
TORRES, Rosa Maria. A educação em função do desenvolvimento local e da aprendizagem. In: Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC. Muitos lugares para aprender. São Paulo:
CENPEC/Fundação Itaú Social; Unicef, 2003. p. 81-89. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=8201-10-muitos-lugares-aprender-seb-pdf&category_slug=junho-2011-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 17 ago. 2021.
UNESCO. Glossário de Terminologia Curricular, 2016. Disponível em: <http://movimentopelabase.org.br/wp-content/uploads/2016/10/ glossário _unesco.pdf>. Acesso em: 27 abr. 2018.
VIGOTSKI, Lev Semionovitch. Aprendizagem e desenvolvimento intelectual na idade escolar. In: LURIA, Alexandre R. et al. Psicologia e Pedagogia: bases psicológicas da aprendizagem e do desenvolvimento. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Moraes, 1991.
ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Educação Integral, tempo integral e Paulo Freire: os desafios da articulação conhecimento-tempo-território. Rev. e-Curriculum, v. 14, n. 1, p. 82-107, mar. 2016. ISSN 1809-3876.
WALSH, Catherine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In. CANDAU, Vera Maria (Org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009. p. 12-43.