Os cursos de Pedagogia na Região Sul do Brasil
expansão com privatização da formação docente
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v20i47.2557Parole chiave:
Formação docente, Curso de Pedagogia, Região Sul do BrasilAbstract
Este artigo apresenta as características da expansão dos cursos de Pedagogia na Região Sul do Brasil, considerando número de cursos, modalidade da oferta, organização acadêmica e categoria administrativa das Instituições de Ensino Superior. Com pesquisa interinstitucional, metodologia do tipo exploratória e base quantitativa na base de dados do e-Mec, evidenciamos que até agosto de 2023 estavam ativos e autorizados pelo MEC 570 cursos de Pedagogia no Sul, em 273 instituições, apenas 11% delas públicas. Pelo menos 93 IES tinham autorização para atuar em mais de um estado, com a mesma proposta pedagógica, muitas oriundas de outras regiões do país. A autorização de novos cursos cresceu após 1996 e avançou exponencialmente entre 2016 e 2023, majoritariamente em EaD de instituições privadas com fins lucrativos. Demonstramos essa forma de expansão privatizada da formação de professoras/es em Pedagogia na região em questão.
Downloads
Riferimenti bibliografici
BALL, Stephen J. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem fronteiras, v.1, n.2. Jul/Dez, 2001. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf Acesso em: 15 set. 2024.
BALL, Stephen J. Educação Global S.A: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2022.
BALL, Stephen J. Performatividade, privatização e o Pós-Estado do Bem-Estar. Educação Sociedade. Campinas, v. 25, n. 89, set./dez. 2004, p. 1.105-1.126. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/3DXRWXsr9XZ4yGyLh4fcVqt/abstract/?lang=pt Acesso em: 15 set. 2024.
BALL, Stephen J. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 02, ago./set. 2010, p. 37-55. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/15865. Acesso em: 15 set. 2024.
BRANDT, Andressa Graziele & HOBOLD, Márcia de Souza. Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica (BNC-FORMAÇÃO): que concepção de formação de professores para o Curso de Pedagogia? Revista Epistemologia e Práxis Educativa-EPEduc, Piauí, v. 06 n. 01, p. 01-19, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufpi.br/index.php/epeduc/article/view/3982/3603. Acesso em 30/05/2023.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília: Planalto, 2008.
BRASIL. Lei nº 9.304 de 20 de dezembro de 1996. Define Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Planalto, 1996.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília: CNE, 2006.
BRASIL. Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: CNE, 2015.
BRASIL. Portaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior. Disponível em: https://www.gov.br/conarq/pt-br/legislacao-arquivistica/portarias-federais/portaria-no-21-de-21-de-dezembro-de-2017 Acesso em: 15 set. 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Brasília: CNE, 2019.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Brasília: CNE, 2024.
BRASIL. Decreto Nº 12.456, de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017[...]. Brasília: Planalto, 2025a.
BRASIL. Portaria MEC nº 506, de 10 de julho de 2025. Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação [...]. Brasília: MEC, 2025b.
CÓSSIO, Maria de Fátima & SCHERER Susana S. Governança em rede e parcerias público-privadas em educação no estado do RS. Revista Contrapontos, vol. 19, nº 2, jan-dez de 2019.
DARDOT, Pierre & LAVAL, Christian. Comum: ensaios sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017.
EVANGELISTA, Olinda; FIEIRA, Letícia & TITTON, Mauro. Diretrizes para formação docente é aprovada na calada do dia: mais mercado. Universidade à Esquerda, 14 de novembro, 2019. Disponível em: https://contrapoder.net/colunas/diretrizes-para-formacao-docente-e-aprovada-na-calada-do-dia-mais-mercado/ Acesso em: 21 jul. 2023.
FELDMANN, Taise & SOUZA, Osmar de. A governamentalidade e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. Avaliação, Campinas, v. 21, n. 3, nov., 2016, p. 1017-1032.
FELIPE, Eliana da Silva; CUNHA, Emmanuel Ribeiro & BRITO, Ana Rosa Peixoto de. O avanço do projeto neoliberal nas diretrizes para a formação de professores no Brasil. Revista Práxis Educacional, v. 17, n. 46, p. 127-151, jul./set., 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/apraxis/v17n46/2178-2679-apraxis-17-46-127.pdf Acesso em: 30 maio 2023.
FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FREITAS, Luiz Carlos de. Três Teses sobre as Reformas Empresariais da Educação: Perdendo a Ingenuidade. Cadernos Cedes, Campinas, v. 36, n. 99, p. 137-153, maio-ago., 2016, Campinas: Unicamp, 2016.
GRANEMANN, Sara. Políticas Sociais e Financeirização dos Direitos do Trabalho. Revista Em Pauta: Teoria Social E Realidade contemporânea, (20), 57–68, 2009. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaempauta/article/view/159. Acesso em: 14 jun. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior 2023. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior. Acesso em: 14 jun. 2026.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. Enade. Avaliações e Exames Educacionais. Homepage. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enade. Acesso em: 14 jun. 2026.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
LIMA, Fernanda Bartoly Gonçalves de. A formação de professores nos Institutos Federais: perfil da oferta. Revista EIXO, Brasília, DF, v. 2, n. 1, p.83-105, jan./jun. 2013. Disponível em: https://arquivorevistaeixo.ifb.edu.br/index.php/RevistaEixo/article/view/104/52 Acesso em: 14 jun. 2026.
LIMA, Licínio Carlos Aprender para ganhar, conhecer para competir: sobre a subordinação da educação na sociedade da aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2012.
LIMA, Licínio C. Educação ao longo da vida: entre a mão direita e a mão esquerda de Miró. São Paulo: Cortez, 2007.
MAGUIRE, Meg. Para uma sociologia do professor global. In: APPLE, Michael W., BALL, Stephen J.; GANDIN, Luís Armando (Orgs). Sociologia da educação: análise internacional. Porto Alegre: Penso, 2013, p. 77 – 88.
MEDEIROS, Emerson Augusto de; ARAÚJO, Osmar Hélio Alves; SANTOS, Jean. Mac Cole Tavares. O Curso de Pedagogia no Brasil: uma análise sobre sua história e identidade (1939-2019). Interfaces da Educação, 12(34), 2021, p. 561–588. Disponível em: https://doi.org/10.26514/inter.v12i34.5447. Acesso em: 14 jun. 2026.
MORGAN, Karine Vichiett & MOCARZEL, Marcelo Siqueira Maia Vinagre. Os bancos nos bancos da escola: o setor bancário na educação pública brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 45, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.278750. Acesso em: 14 jun. 2026.
NOVAES, Henrique Tahan & OKUMURA, Julio Hideyshi. O papel das Fundações, ONGs e institutos na destruição da educação pública na América Latina. In: NOVAES, Henrique Tahan (org.). Educação para além do capital e políticas educacionais na América Latina. Marília: Ocina Universitária, São Paulo: Cultura Acadêmica, 2022. p. 41-7
OLIVEIRA, Dalila Andrade et al. (Orgs). Políticas educacionais e a reestruturação da profissão do educador: perspectivas globais e comparativas. Petrópolis: Vozes, 2019.
OSÓRIO, Mara Rejane Vieira; GARCIA, Maria Manuela & SILVEIRA, Tainá Melo. Cursos de Pedagogia de universidades públicas gaúchas: um estudo a partir de projetos político-pedagógicos. In: GARCIA, Maria Manuela Alves; OSÓRIO Mara Rejane Vieira & FONSECA, Márcia Souza da (Orgs). Currículos e profissionalidades docentes. Licenciaturas em Pedagogia e Matemática em universidades públicas gaúchas. São Leopoldo: Oikos, 2020, p. 40- 65. Disponível em http://oikoseditora.com.br/obra/index/id/1043. Acesso em: 14 jun. 2026.
PIMENTA, Selma Garrida; PINTO, Umberto de Andrade & SEVERO, José Leonardo Rolim de Lima. Panorama da Pedagogia no Brasil: ciência, curso e profissão. Educação Em Revista, 38., 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0102-469838956. Acesso em: 14 jun. 2026.
SAVIANI, Dermeval. A Pedagogia no Brasil. História e teoria. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2008. (Coleção Memórias da Educação).
SCHEIBE, Leda & DURLI, Zenilde. Curso de Pedagogia no Brasil: olhando o passado, compreendendo o presente. Educação Em Foco, 14(17), 2011. p. 79–109. Disponível em: https://doi.org/10.24934/eef.v14i17.104. Acesso em: 14 jun. 2026.
SEKI, Allan Kenji; SOUZA, Artur & EVANGELISTA, Olinda. A formação docente superior: hegemonia do capital no Brasil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 447-467, jul./dez. 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/812/pdf. Acesso em: 14 jun. 2026.
SILVA, Mariléia Maria da & SANTOS, Márcia Luzia dos. Da financeirização da Educação: quem educa o educador? Contrapontos, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 114-131, jan. 2019. Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142019000200114&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 04 maio 2025.
TRICHES, Jocemara. Formação Docente em Cursos de Pedagogia: questões em torno da agenda do capital. In: EVANGELISTA, Olinda & SEKI, Allan K. (Orgs.). Formação de Professores no Brasil: leituras a contrapelo. 1ed. Araraquara: Junqueira e Marin, 2017, v. 1, p. 233-274. Disponível em: https://gepeto.ced.ufsc.br/2018/03/14/leituras-a-contrapelo/. Acesso em: 14 jun. 2026.
ZEICHNER, Kenneth M. Políticas de formação de professores nos Estados Unidos: como e por que elas afetam vários países no mundo. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
Copyright (c) 2026 Mara Rejane Vieira Osório, Jocemara Triches, Tainá Melo Silveira, Stéfani da Silva Korb
Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.
