Atribuições do/a gestor/a escolar segundo a lei de gestão democrática do ensino de Rio Largo-AL

Autori

  • Givanildo da Silva Universidade Federal de Alagoas
  • Alex Vieira da Silva Universidade Federal de Alagoas
  • Eva Pauliana da Silva Gomes Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1187

Parole chiave:

Gestão democrática, Atribuições do/a Gestor/a Escolar, Legislação

Abstract

O objetivo deste artigo é apresentar as atribuições do/a gestor/a escolar em Rio Largo, estado de Alagoas, delimitadas por meio da Lei n. 1.734, de 23 de setembro de 2016, que instituiu a gestão democrática no município após duas décadas da atual LDB. A pesquisa teve uma metodologia pautada na abordagem qualitativa com caráter bibliográfico e documental. Os resultados apontaram que o/a gestor/a escolar, no contexto analisado, possui múltiplas atribuições, envolvendo as dimensões pedagógica, administrativa e financeira, sendo necessário ter uma formação sólida e epistemologicamente centrada na questão humana e nos aspectos concernentes à gestão escolar, uma vez que a atuação desse/a profissional permeia a complexidade das políticas educacionais.

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Biografie autore

Givanildo da Silva, Universidade Federal de Alagoas

Doutor em Educação. Professor do Centro de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas, Campus A. C. Simões. Integrante do Grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação Educacional – GAE/UFAL/CNPq.

Alex Vieira da Silva, Universidade Federal de Alagoas

Doutorando em Educação. Professor da rede pública municipal de Maceió. Integrante do Grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação Educacional – GAE/UFAL/CNPq.

Eva Pauliana da Silva Gomes, Universidade Federal de Alagoas

Doutoranda em Educação. Professora da rede pública municipal de Maceió e do curso de Pedagogia do Centro Universitário Maurício de Nassau – UNINASSAU. Integrante do Grupo de Pesquisa Gestão e Avaliação Educacional – GAE/UFAL/CNPq.

Riferimenti bibliografici

ABICALIL, Carlos Augusto. O Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 249-263. Jul./dez. 2014.

ALMEIDA, Maria Isabel de. Por uma didática para tempos de resistência no contexto da educação superior mercantilizada e competitiva. In: PIMENTA, Selma Garrido et al. A didática e os desafios políticos da atualidade: XIX ENDIPE – FACED/UFBA, 2018. Volume 2. Salvador: EDUFBA, 2019. p. 19-36.

APPLE, Michael. Política Cultural e Educação. São Paulo: Cortez, 2001.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 2014.

COSTA, Elisangela A. da Silva; LIMA, Maria Socorro Lucena; LEITE, Maria Cleide da S. Ribeiro. A construção da profissionalidade do gestor escolar: concepções e práticas. RBPAE, Porto Alegre, v. 31, n. 1, p. 65-84, jan./abr. de 2015.

FONSECA, João José Saraiva da. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2002.

GOMES, Eva Pauliana da Silva. O processo de implementação da gestão democrática na rede de ensino municipal em Maceió-AL. In: SANTOS, Inalda Maria dos (Org.). Planejamento e Política Educacional no Brasil: diferentes contextos e perspectivas. Maceió: EDUFAL, 2015.

LUNA, Sérgio Vasconcelos de. O falso conflito entre tendências metodológicas. In: FAZENDA, Ivani (Org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 2000.

MARQUES, Luciana Rosa. Os conselhos escolares e a construção de uma cultura democrática nas escolas. In: GOMES, Alfredo Macedo (Org.). Políticas Públicas e Gestão da Educação. Campinas: Mercado de Letras, 2011.

MEDEIROS, Mirna de Lima et al. Gestão escolar: afinal, que fins estão sendo buscados? RBPAE, Porto Alegre, v. 30, n. 1, p. 115-138, jan/abr. de 2014.

RIO LARGO. Lei n. 1.734, de 23 de setembro de 2016. Dispõe sobre a legislação da gestão democrática do ensino público municipal de Rio Largo. Rio Largo- AL, 2016.

SANTOS, Ana Lúcia Félix dos. Gestão democrática da escola: bases epistemológicas, políticas e pedagógicas. In: GOMES, Alfredo Macedo (Org.). Políticas Públicas e Gestão da Educação. Campinas: Mercado de Letras, 2011.

SILVA, Givanildo da. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como mecanismo da descentralização financeira, participação e autonomia na gestão escolar. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas: Maceió, 2015. 136 p.

Pubblicato

2022-02-10

Come citare

Silva, G. da, Silva, A. V. da, & Gomes, E. P. da S. (2022). Atribuições do/a gestor/a escolar segundo a lei de gestão democrática do ensino de Rio Largo-AL. Retratos Da Escola, 15(33), 945–958. https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1187