Educação laica na Constituinte: uma avaliação retrospectiva
DOI :
https://doi.org/10.22420/rde.v12i24.896Mots-clés :
Educação brasileira. Educação pública. Estado laico. Laicidade. ConfessionalismoRésumé
Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença dessa disciplina no setor público do ensino fundamental.