Condições de trabalho de docentes na hora-atividade
tensões e vigilância da rede de ensino
DOI :
https://doi.org/10.22420/rde.v18i40.1777Mots-clés :
Condições de trabalho docente, Formação continuada, Hora-atividadeRésumé
Este artigo é parte da pesquisa de mestrado Hora-atividade dos/as professores/as dos Anos Iniciais: contributos para a formação continuada. Objetivou-se conhecer o que realizam os/as professores/as na hora-atividade e suas necessidades formativas. Participaram 15 professores/as dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Educação e Cultura de Antônio Carlos/SC. Desenvolvida na abordagem qualitativa, recorreu a exame documental, levantamento bibliográfico e questionário, com dados trabalhados à luz da análise de conteúdo. Os resultados demonstram a sobrecarga docente na hora-atividade com tarefas rotineiras e burocratizantes, demandadas pela gestão da escola e Secretaria Municipal de Educação, não possibilitando encontros para dialogar com o coletivo, tampouco permitindo formação continuada em serviço fora da escola. Constatou-se que esses/as professores/as não são sindicalizados/as, corroborando o desmonte dos direitos trabalhistas conquistados pela classe trabalhadora do magistério.
Téléchargements
Références
ANDRÉ, Marli. Texto, contexto e significados: algumas questões na análise de dados qualitativos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 45, p. 66-71, maio 1983. Disponível em: <https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/1491>. Acesso em: 20 maio 2019.
ANDRÉ, Marli. Formação de Professores: a Constituição de um Campo de Estudos. Educação, [S. l.], v. 33, n. 3, 2010. Disponível em: <https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/8075>. Acesso em: 27 nov. 2023.
ANDRÉ, Marli. O que é um estudo de caso qualitativo em educação? Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 95-103, jul./dez. 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2013.v22.n40.p95-103. DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2013.v22.n40.p95-103
ANTÔNIO CARLOS. Lei n° 1.356 de 1º de novembro de 2011. Institui o Plano de Carreira e Remuneração dos servidores/profissionais do magistério da Secretaria de Educação do município de Antônio Carlos e dá outras providências. Prefeitura Municipal de Antônio Carlos, Antônio Carlos, [2011]. Disponível em: <https://bit.ly/2LgCP2r>. Acesso em: 20 set. 2019.
ANTÔNIO CARLOS. Lei nº 1.485, de 18 de agosto de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Antônio Carlos, revoga a Lei Municipal nº 1.264/2010 e dá outras providências. Câmara Municipal de Vereadores de Antônio Carlos, Antônio Carlos, [201- ?]. Disponível em: <https://bit.ly/3dBuVx0>. Acesso em: 20 set. 2019.
ARROYO, Miguel Gonzalez. Ofício de Mestre: imagens e autoimagens. 15 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 5 out. 1988. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf>. Acesso em: 20 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 17 jul. 2008. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 20 maio 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 18, de 2 de outubro de 2012. Reexame do Parecer CNE nº 9/2012 que trata da Implantação da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 17, 1º out. 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11795-pceb018-12&Itemid=30192>. Acesso em: 20 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, Seção 1, p. 1, Ed. Extra, 26 jun. 2014.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 936790. Recorrente: Estado de Santa Catarina. Recorridos: Márcia de Fátima Luiz e outros. Relator: Min. Marco Aurélio. Relator do último incidente: Min. Edson Fachin (RE-ED). Julgado em: 28 maio 2020. Diário de Justiça Eletrônico: Brasília, DF, nº 141, p. 1, 8 jun. 2020.
CUNHA, Luiz Antônio; XAVIER, Libânea. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). In: CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA DO BRASIL. Dicionário Temático. Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <https://bit.ly/2WiJNdv>. Acesso em: 17 de set. de 2019.
FRANCO, Maria Laura Puglisi Barbosa. Análise de conteúdo. 5 ed. Campinas: Autores Associados, 2018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 1 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
GADOTTI, Moacir; FREIRE, Paulo & GUIMARÃES, Sérgio. Pedagogia: diálogo e conflito. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1989.
GUESSER, Silvia Zimmermann Pereira. Hora-atividade dos(as) professores(as) dos Anos Iniciais: contributos para a formação continuada. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/219258>. Acesso em: 20 mar. 2022.
HOBOLD, Márcia de Souza; CORDEIRO, Aliciene Fusca Machado & RIBEIRO, Sônia Maria. Grupos de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho e a Formação Docente. GETRAFOR (2008-2017). Formação Docente, v. 10, p. 103-116, 2018. Disponível em: <https://revformacaodocente.com.br/index.php/rbpfp/article/view/182>. Acesso em: 23 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.31639/rbpfp.v10i18.182
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 13 ed. São Paulo: Cortez, 1994.
LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira & TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012.
LÜDKE, Menga & ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2 ed. Rio de Janeiro: EPU, 2018.
NÓVOA, António. Os professores na virada do milênio: do excesso dos discursos à pobreza das práticas. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 25, n. 1 p. 11-20, jan./jun. 1999. ISSN 1678-4634. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97021999000100002. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97021999000100002
OLIVEIRA, Dalila Andrade & ASSUNÇÃO, Ada Ávila. Condições de Trabalho Docente. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella & VIEIRA, Lívia Maria Fraga (Orgs.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: Gestrado/UFMG, 2010.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 6 ed., rev. e ampl. Campinas: Autores Associados, 2021. (Coleção memória da educação).
