A educação carente de autonomia - Regime federativo a serviço da religião

Résumé

O artigo apresenta a tese de que o regime federativo dificulta a construção da autonomia educacional, especialmente a do setor público de ensino. Com foco no ensino religioso, mostra como os defensores da presença dessa disciplina no currículo das escolas públicas conseguiram conquistar posições genéricas na legislação federal, de tal forma que deixaram espaço livre para negociações nas
instâncias inferiores do Estado, nas quais suas pressões têm sido mais eficazes. O artigo termina com a indicação de procedimentos que poderiam suprimir esse tipo de ação privada sobre o ensino público, bem como minorá-lo em curto prazo, visando à autonomização do campo educacional.