Entrevista - Federalismo e educação - Novos marcos e perspectivas

Résumé

A discussão sobre federalismo e educação tem sido abordada com as questões relativas ao financiamento, à instituição do sistema nacional de educação,à gestão democrática e à regulamentação do regime de colaboração. De maneira geral, as análises remetem aos limites históricos, sociais, culturais eeconômicos que demarcam o federalismo no Brasil e seus desdobramentos na áreaeducacional.Como horizontes propositivos, há estudos que sinalizam para o fortalecimento do pacto federativo, a partir de relações de colaboração e cooperação entre os entesfederados, na superação das assimetrias regionais, definindo um controle social mais eficiente para aprimorar a relação entre os entes federados. O desdobramento desseprocesso deve ser a melhoria da gestão e do financiamento da educação, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, para garantir o cumprimento das constituiçõesfederal, estaduais, distrital, das leis orgânicas municipais e da legislação pertinente. A discussão sobre limites, avanços e perspectivas na relação entre federalismoe educação é o foco desta Entrevista, realizada pelo editor de Retratos da Escola, Luiz Fernandes Dourado, com três importantes gestores da educação brasileira. Sãoeles: Arnóbio Marques de Almeida Júnior, Edward Madureira Brasil e José Fernandes de Lima.