A disputa pela construção do Custo Aluno-Qualidade

Auteurs-es

  • Maria Dilnéia Espíndola Fernandes Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Marcos Edgar Bassi Universidade Federal de Santa Catarina

DOI :

https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1322

Mots-clés :

Política Educacional, Políticas de Fundos, Fundeb, CAQ

Résumé

O artigo discute o processo de construção histórica do Custo Aluno-Qualidade – CAQ, dispositivo constitucional que associou educação e qualidade, entre outras medidas, por meio do financiamento da política educacional. O processo de construção do CAQ tem se dado em intensa disputa de correlação de forças sociais, sendo finalmente aprovado no âmbito do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb Permanente com CAQ), em 2020. Trabalhou-se com a legislação educacional, dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, do sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e documentos produzidos por atores sociais e coletivos. Constata-se que o CAQ é estruturante para a educação pública de qualidade. A crise instalada, de toda ordem, a partir de 2016, somada às ações do governo federal em tempos de austeridade fiscal, coloca imensos desafios à materialidade do CAQ, inclusive, com redução do Valor Aluno Ano – VAA de 2020 para 2021.

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Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutora em Educação. Estágio de Pós-Doutorado realizado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Professora Titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professora Visitante credenciada no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Marcos Edgar Bassi, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Universidade Federal de Santa Catarina, credenciado ao Programa de Pós-Graduação em Educação.

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Publié-e

2022-02-10

Comment citer

Fernandes, M. D. E., & Bassi, M. E. (2022). A disputa pela construção do Custo Aluno-Qualidade. Retratos Da Escola, 15(33), 733–750. https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1322

Numéro

Rubrique

Dossiê Políticas de financiamento no Brasil contemporâneo