Formação de docentes indígenas
licenciatura em Educação Especial Inclusiva Intercultural – novos olhares, novas perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v19i43.2417Palabras clave:
Políticas y prácticas. LEEII. Capacitación. Indígena. Parfor.Resumen
O artigo apresenta as políticaspráticas educacionais de formação de docentes indígenas na Licenciatura em Educação Especial Inclusiva Intercultural – LEEII/Parfor Equidade em Roraima, buscando visibilizá-lo como política de formação de professores/as indígenas para as práticas inclusivas, considerando tensões, desafios e perspectivas vivenciadas no Ensino Superior Indígena. Assumo como epistemologia os estudos nosdoscom cotidianos que pautam as políticaspráticas educacionais do currículo e as narrativas dos programas de formação inicial do Parfor Equidade do Instituto Insikiran de Ensino Superior Indígena na Universidade Federal de Roraima. A pesquisa narrativa dos marcos teóricos e normativos das políticas nacionais de docentes indígenas frente às práticas pedagógicas interculturais e inclusivas balizam a metodologia. A LEEII concebe a formação docente atendendo às diferenças da/na escola indígena, respeitando e valorizando preceitos, especificidades étnicas, culturais, sociais, cosmológicas e linguísticas, elementos que constituem sua identidade.
Descargas
Citas
ALVES, Nilda. Formação de professores: pensar e fazer. 4. ed. São Carlos: Cortez, 1996.
ALVES, Nilda. Decifrando o pergaminho: o cotidiano das escolas nas lógicas das redes cotidianas. In: OLIVEIRA, Inês Barbosa & ALVES, Nilda (Orgs.). Pesquisa no/do cotidiano das escolas: sobre redes de saberes. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
ALVES, Nilda; OLIVEIRA, Inês Barbosa & ALVES, Nilda. Pesquisa nos/dos/com os cotidianos das escolas: sobre redes de saberes. Petrópolis: DP&A, 2008.
BALL, Steven John. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 325, n.126, p. 539-564, set./dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 12 abr. 2025.
BRASIL. LDB nº 9394, de 23 de dezembro de 1996. Institui as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília/DF: Presidência da República. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 12 abr. 2025.
BRASIL. Plano Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI/MEC. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf>. Acesso em: 26 maio 2018.
BRASIL. Resolução 05/2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena. Brasília/DF: Ministério da Educação, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 14 abr. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília/DF: Ministério da Educação, 2015a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file>. Acesso em: 12 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília/DF: Presidência da República, 2015b. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 12 abr. 2025.
BRASIL. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES. Parfor Equidade Edital 23/2023., Brasília, DF: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC) 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/CAPES/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/parfor-equidade>. Acessado em: 03 out. 2023.
CERTEAU, Michel. A Invenção do cotidiano 1: artes de fazer. Petrópolis: Vozes, 1994.
GARCIA, Regina Leite. Diálogos cotidianos. Petrópolis: DP&A; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2010.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Censo da Educação Superior – 2023. Brasília – DF, 2023. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2023/apresentacao_censo_da_educacao_superior_2023.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2025.
KAYAPÓ, Edson Machado Brito. Caminhos de Abya Yala - Intelectuais Indígenas do Continente Americano. YouTube, 14 de agosto de 2024. 01h13min04. Disponível em: <https://youtu.be/6QSBwBRyjaU?si=r3assSkLBlaHplr4>. Acesso em: 14 out. 2024.
LUCIANO, G. S. Educação para manejo e domesticação do mundo: entre a escola ideal e a escola real. Os dilemas da educação escolar indígena no Alto Rio Negro. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2011.
NASCIMENTO, Adir Casaro & AGUILERA URQUIZA, Antônio H. Escola indígena: um cotidiano a ser inventado. Congresso Internacional Cotidiano Diálogos sobre Diálogos, Rio de Janeiro: GRUPALFA/UFF, 2005.
OLIVEIRA, Inês Barbosa. Currículos praticados: entre a regulação e a emancipação. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
OLIVEIRA. Inês Barbosa de. O currículo como criação cotidiana. Petrópolis: DP&A; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012.
OLIVEIRA, Inês Barbosa & SGARBI, Paulo. Estudos do cotidiano & educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2008.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais. 1989.Disponível em: <https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2025.
PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel & ARELARO, Lisete Regina Gomes. BNCC: Disputa pela qualidade ou submissão da educação?. RBPAE – v. 35, n. 1, p. 035-056, jan./abr. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol1n12019.93094
PRATES, Fabian. O que significam Abya Yala e Pindorama?. Revista Eletrônica C& América Latina. Abril, 2023. Disponível em: <https://amlatina.contemporaryand.com/pt/editorial/what-do-abya-yala-and-pindorama-mean/>.
SANTOS, B. de S. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista crítica de ciências sociais, [s.l.], n. 63, out. 2002. Disponível em: https://www.boaventuradesousasantos.pt › media › Sociologia_das_ausencias_RCCS63.PDF (boaventuradesousasantos.pt). Acesso em: 05 mar. 2022. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.1285
SANTOS, Boaventura de Souza. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SEED/RR. Republicação do EDITAL No. 198/2024/SEED/GAB/RR: Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais da Educação Escolar Indígena para Atender Necessidades das Escolas Indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino e Formação de Cadastro Reserva. Disponível em:https://portal.rr.gov.br/seed-lanca-processos-seletivos-para-contratacao-de-professores-da-educacao-basica-educacao-indigena-e-outros-profissionais/
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR. Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva Intercultural. Instituto Insikiran de Ensino Superior Indígena, 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR. Edital 47/2024 CPV. Seleção de professor cursista para o Parfor Equidade/UFRR para formação de novas turmas. CPV-UFRR, 2024. Disponível em: <https://editais.ufrr.br/editais/arquivo/328/edital-n-47-24-abertura-parfor.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2025.
WALSH, Catherine; LINERA, Alvaro Garda & MIGNOLO, Walter. Interculturalidad, descolonizacón del estado y del conocimiento. 2. ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Del Signo, 2014.
