PNE (2014-2024) y formación docente:
Balance, desafíos y perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2082Palabras clave:
Educación, Formación de Profesores., Políticas Educativas.Resumen
El objetivo de este trabajo fue realizar un análisis, a través de una investigación documental, de carácter bibliográfico, del Plan Nacional de Educación (PNE) considerando las metas que abordan la formación docente, específicamente las metas 15 y 16. Considerando el plazo de vencimiento. del actual PNE y la necesidad de elaborar un nuevo plan. En este texto, presentamos una contextualización histórica de los aspectos legales normativos que han guiado la formación docente en Brasil durante los últimos 20 años. El balance del PNE, considerando la evaluación y el seguimiento, apunta a un “incumplimiento” de las metas, ya que se logró alrededor del 30% de lo propuesto. El desafío del nuevo PNE es consolidarse como epicentro de las políticas educativas, lo que supone inversiones en torno al 10% del Producto Interno Bruto (PIB). La perspectiva es que los debates y discusiones que sustentaron la CONAE 2024, a pesar del congreso reaccionario que tenemos en estos momentos, guiarán el nuevo PNE que ahora se anuncia.
Descargas
Citas
AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação & Sociedade, v. 31, n. 112, p. 707–727, jul. 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/N57prLgWWWFL6t9KTdgwpvM/# >. Acesso em: 11 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302010000300004
ALMEIDA, Janaína Aparecida de Mattos & SOUSA, Joceli de Fátima Arruda. A precarização do trabalho docente na pandemia e a BNC-Formação: algumas considerações. Temas & Matizes, [S.l], v. 16, n. 27, p. 126-143, 2022. Disponível em: <https://e-revista.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/30299>. Acesso em: 19 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.48075/rtm.v16i27.30299
ANTUNES, Marina Ferreira de Souza. Plano Municipal de Educação de Uberlândia - monitoramento e avaliação: desafios para a valorização da carreira docente. Revista Educação e Políticas em Debate – v. 8, n. 1, p. 19-36, jan./abr. 2019. Disponível em: <https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/48795/25998>. Acesso em: 15 jul. 2024. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v8n1a2019-48795
ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – ANFOPE. Documento Final do XX Encontro Nacional da ANFOPE. Política de Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: resistências propositivas à BNCC da Formação inicial e continuada. 2021. Disponível em: <https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/04/20%E2%81%B0-ENANFOPE-%E2%80%93-Documento-Final-2021.pdf>. Acesso em: 24 mar. 2024.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
BRASIL. Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf>. Acesso em: 11 mar. 2024.
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação- PNE e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 21 fev. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. PNE em Movimento: Construindo indicadores educacionais nos municípios. Brasília: Secretaria de Educação Básica, 2016.
BRZEZINSKI, Iria. LDB/1996 contemporânea: contradições, tensões, compromissos. São Paulo: Cortez, 2014.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Plano Nacional de Educação: 5 anos de descumprimento. Análise da execução dos artigos, metas e estratégias da lei 13.005/2014. São Paulo, 2019. Disponível em: <https://campanha.org.br/acervo/relatorio-de-metas-do-plano-nacional-de-educacao-2019/>. Acesso em: 26 mar. 2024.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Balanço do Plano Nacional de Educação. Semana de Ação Mundial, 2023. Disponível em: <https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/Balanco-PNE-2023.pdf>. Acesso em: 26 mar. 2024.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE/2024. Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. Documento Final. Fórum Nacional de Educação, 2024. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/13vmP2rdmtZje0GtiCMqHHLOv8n4DrAkz/view?pli=1. Acesso em: 03 maio 2024.
DIDONET, Vital. Plano Nacional de Educação. Brasília: Líber Livro, 2006.
DOURADO, Luiz Fernandes. Plano Nacional de Educação: o epicentro das políticas de Estado para a Educação Brasileira. Goiânia: Editora Imprensa Universitária/ANPAE, 2017.
DOURADO, Luiz Fernandes. Estado, educação e democracia no Brasil: retrocessos e resistências. Revista Educação & Sociedade, v. 40, p. 1-24, 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/vsCq3LjxSXYrmZDgFWwk7tG/?lang=pt#>. Acesso em: 18 mar. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302019224639
DOURADO, Luiz Fernandes. Educação de qualidade (Entrevistado por Rafael Bastos Costa de Oliveira). Em Aberto. Brasília, v. 33, n. 109, p. 179-187, set./dez. 2020a. DOI: https://doi.org/10.24109/emaberto.v34i109.4524
DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). PNE, Políticas e Gestão da Educação: Novas Formas de Organização e Privatização. Brasília: Anpae, 2020b.
FREITAS, Luiz Carlos. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
HARVEY, David. O “novo” imperialismo: acumulação por espoliação. Socialist Register, 2004. p. 95-126.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Novo painel de monitoramento do PNE. Atualizado em 05 jul. 2024. Disponível em: <https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/painel-de-monitoramento-do-pne>. Acesso em: 27 mar. 2024.
KRIPKA, Rosana Maria; SCHELLER, Morgana & BONOTTO, Danusa de Lara. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Inverstigaciones UNAD, v. 14, n. 2, jul-dez, p. 55-73, 2015. DOI: https://doi.org/10.22490/25391887.1455
LOPES, Ediane Carolina Peixoto Marques & CAPRIO, Marina. As influências do modelo neoliberal na educação. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, n. 5, p. 1–16, 2008. Disponível em: <https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9152>. Acesso em: 19 mar. 2024.
MONLEVADE, João. Plano Municipal de Educação: Fazer para acontecer. Brasília: Idéa Editora, 2002.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley & SANT’ANNA, Ronaldo. Gramsci, o Estado Educador e a Nova Pedagogia da Hegemonia. In: NEVES, Lúcia Maria Wanderley et al. A nova pedagogia da hegemonia: Estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, 2005, p. 19-40.
PINASSI, Maria Orlanda. Da miséria ideológica à crise do capital: uma reconciliação histórica. São Paulo: Boitempo, 2009.
