A LDB e suas alterações: reflexões sobre as normativas em Santa Catarina

Authors

  • Simone Barboza de Carvalho Universidade do Estado de Santa Catarina
  • Gisela Eggert Steindel Universidade do Estado de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.686

Abstract

Este artigo propõe-se a refletir sobre as alterações sofridas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) - especificamente sobre a Lei Federal 10.639/2003, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em escolas de Educação Básica públicas e privadas de todo o território nacional. Uma vez que a Lei muitas vezes é desconsiderada como pertencente a própria LDBN, busca-se apreender como a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, através de suas Propostas Curriculares de 1998 e 2014, adequou-se a essa alteração.

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Author Biographies

Simone Barboza de Carvalho, Universidade do Estado de Santa Catarina

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), na linha de História e Historiografia da Educação. É Pesquisadora Associada do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros - NEAB, vinculado à FAED/UDESC, colaborando no desenvolvimento de projetos que visam promover a formação de professores para a implementação da Lei 10.639/2003 nos espaços escolares. Lecionou no ensino público municipal e estadual, com experiência em Séries Iniciais, Educação Especial, Formação Inicial de Professores, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Multiculturalismo.

Gisela Eggert Steindel, Universidade do Estado de Santa Catarina

Professora Associada 8 Port. Nº 0546, de 28/04/2016 da Universidade do Estado de Santa Catarina. Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP 2005), mestre em Ciências da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Informação Industrial pela Universidade Federal de Santa Catarina na qual também graduou-se em Biblioteconomia e Documentação. Professora no Centro de Ciências Humanas e da Educação da Univerisidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) desde 1993, ministra aulas na graduação e desde 2007 atua no Programa de Pós-Graduação em Educação (DPED/FAED) e a partir de 2013 no Mestrado Profissional em Gestão de Unidades de Informação (DBI/FAED). Revisora das seguintes revistas científicas: Educação Unisinos , Revista ACB (Florianópolis) e Encontros Bibli e Transinformação. Coordenadora Adjunta Mestrado Profissional Ciências Aplicadas I (CAPES/Port. N. 130, 23 setembro 2014). Tem formação e experiência no campo da Ciência da Informação e Educação. Pesquisa e orienta problemáticas que envolvem a História do livro e da leitura. História de instituições de leitura: Biblioteca Pública e Escolar no âmbito dos estudos culturais.

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Published

2018-05-18

How to Cite

Carvalho, S. B. de, & Steindel, G. E. (2018). A LDB e suas alterações: reflexões sobre as normativas em Santa Catarina. Retratos Da Escola, 11(21), 663–676. https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.686

Issue

Vol. 11 No. 21 (2017): Privatização da e na educação: projetos societários em disputa

Section

Espaço Aberto