Políticas Públicas de Educação Especial
Implications in Special Education since the New Public Management in the Minas Gerais state government
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v19i44.2495Keywords:
Educational Policies. Special education. Historical-dialectical materialism.Abstract
This article, based on historical-dialectical materialism, analyzes public education policies aimed at special education in the state of Minas Gerais, covering the period from the early years of the twentieth century to the present. It is a bibliographic-documentary research, whose theoretical body was cataloged from research in databases such as Capes, Scielo, BDTD, Google Scholar, official government websites and printed books. The study argues that the implementation of the New Public Management in Minas Gerais has a negative impact on special education policies. In addition, it is concluded that policies aimed at a minimal State promote practices that are contradictory to the process of educational inclusion, since they reinforce the logic of ableism.
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References
AYER, Flávia. Anastasia critica Zema por declaração sobre pessoas com deficiência; adversário rebate. Estado de Minas. Belo Horizonte, 14 out. 2018. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2018/10/14/interna_politica,997088/anastasia-critica-zema-por-declaracao-sobre-pessoas-com-deficiencia-a.shtml>. Acesso em: 28 nov. 2024.
BORGES, Adriana Araújo Pereira & CAMPOS, Regina Helena de Freitas. A escolarização de alunos com deficiência em Minas Gerais: das classes especiais à educação inclusiva. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 24, Edição Especial, p. 69-84, 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbee/a/LQtdqFdyY96ftb3wTchhVxv/>. Acesso em: 31 ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-65382418000400006
BORGES, Adriana Araújo Pereira; CAMPOS, Regina Helena de Freitas & SILVA, Paulo Vítor Rodrigues da (Orgs.). Três fases da educação especial em Minas Gerais: um resgate iconográfico. Belo Horizonte: UFMG/FaE, 2020. Disponível em: <https://linktr.ee/lappeei>. Acesso em: 01 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.47680/9786588446003
CAMPOS, Regina Helena de Freitas. Helena Antipoff. Recife: Fundação Joaquim Nabuco/Massangana, 2010. (Coleção Educadores).
DORNELLAS, Liege Coutinho Goulart; WASSEN, Joyce & FERREIRA, Eliza Bartolozzi. Parceria público-privada e sua gênese normativa em Minas Gerais-Brasil e a educação. Revista Educação e Políticas em Debate. v. 13, n. 3, p. 1-19, set./dez. 2024. Disponível em: <https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/73084/39495>. Acesso em: 27 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.14393/REPOD-v13n3a2024-73084
DRUMMOND, Mariana Florentina Lima Alves de Oliveira. Aspectos identitários das professoras de apoio e suas percepções como mediadoras do ensino de matemática para alunos com deficiência. Tese (Doutorado em Educação para a Ciência e a Matemática) - Universidade Estadual de Maringá. Maringá/PR, 2021.
FIÚZA, Patrícia. Três escolas estaduais de Minas vão ser geridas por iniciativa privada a partir do 2º semestre. g1 Minas. Belo Horizonte, 7 mai. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/05/07/tres-escolas-estaduais-de-minas-vao-ser-geridas-por-iniciativa-privada-a-partir-do-2o-semestre.ghtml>. Acesso em: 27 nov. 2024.
GOUVEIA, Andréa Barbosa. Partidos políticos e trajetórias da política educacional municipal: um estudo sobre a administração do PFL em Curitiba e do PT em Londrina (2001-2004). Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, 2008.
HORTA, Ícaro Belém; SILVA, Edna Vieira da & ARAÚJO, Eduardo Santos. Ações e propostas do governo Zema em Minas Gerais para a Educação Especial. Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 27, p. 1-20, e-23195.029, 2024. Disponível em: <https://revistas.uepg.br/index.php/olhardeprofessor/article/view/23195>. Acesso em: 28 nov. 2024. DOI: https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.27.23195.029
JANNUZZI, Gilberta de Martino. A educação do deficiente no Brasil, dos primórdios ao início do século XXI. 3 ed. Campinas: Autores Associados, 2012.
LADEIRA, Thalles Azevedo & INSFRÁN, Fernanda Focchi Nogueira. Reflexões sobre a escola em ciclos no Brasil: uma análise crítica. Revista Educação Pública, v. 20, n. 10, 17 mar. 2020. Disponível em: <https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/20/10/reflexoes-sobre-a-escola-em-ciclos-no-brasil-r-uma-analise-critica>. Acesso em 24 nov. 2024.
LIMA, Eloísa Barcellos de. Consequências Epistemológicas da Eugenia na Gênese da Educação Especial no Brasil. Curitiba: Appris, 2022.
MELGAÇO, Dâmaris Alcídia da Costa. Concepções de deficiência presentes na práxis educativa dos educadores de uma “escola inclusiva” no sudoeste mineiro. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Campinas/SP, 2024.
MINAS GERAIS. Tempo escolar: hora de refletir, planejar e construir a escola Sagarana. Lições de Minas. Belo Horizonte: SEE, nov. 1999. v. 3. (Série Lições de Minas).
MINAS GERAIS. Resolução nº 451 de 27 de maio de 2003. Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino. Diário do Executivo, Belo Horizonte, 2003.
MINAS GERAIS. Resolução SEE nº 521/2004. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências. Diário do Executivo, Belo Horizonte, 2004.
MINAS GERAIS. Resolução SD nº 001/2005. Orienta o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais [...]. Diário do Executivo, Belo Horizonte, 2005.
MINAS GERAIS. Resolução nº 460/2013. Consolida normas sobre a Educação Especial na Educação Básica, no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais. Diário do Executivo, Belo Horizonte, 2013a.
MINAS GERAIS. Decreto nº 46.264/2013. Institui o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Minas Inclui – no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Diário do Executivo, Belo Horizonte, 25 jun. 2013b. Disponível em: <https://www.almg.gov.br/legislacaomineira/texto/DEC/46264/2013/>. Acesso em: 20 mar. 2024.
MINAS GERAIS. Secretaria do Estado da Educação de Minas Gerais; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/MG Currículo Referência de Minas Gerais (Versão Final). Belo Horizonte, 2020. Disponível em: <https://acervodenoticias.educacao.mg.gov.br/images/documentos/ 20181012%20%20Curr%C3%ADculo%20Refer%C3%AAncia%20de%20Minas%20Gerais%20vFinal.pdf>. Acesso em 26 mar. 2024.
MINAS GERAIS. Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais. Governo de Minas envia proposta para ALMG para garantir licença saúde a servidores da Lei 100., Belo Horizonte, 17 nov. 2023. Disponível em: <https://www.educacao.mg.gov.br/governo-de-minas-envia-proposta-para-almg-para-garantir-licenca-saude-a-servidores-da-lei-100/>. Acesso em: 10 dez. 2024.
PATTO, Maria Helena Souza. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. 5 ed. São Paulo: Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2022.
PAULO NETTO, José. Introdução ao estudo do método de Marx I. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
PINHEIRO, Paulo Sérgio et al. O Brasil republicano. Tomo III: sociedade e instituições (1889-1930). 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.
PORTO, Ademarcos Almeida. Vítimas da Lei 100 – MG. Professores que eram contratados pela Lei 100 [...]. Jusbrasil, 30 jun. 2016. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/artigos/vitimas-da-lei-100-mg/356200790>. Acesso em: 25 abr. 2024.
RAFANTE, Heulália Charalo. Helena Antipoff: as Sociedades Pestalozzi e a educação especial no Brasil. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos/SP, 2011.
RIBEIRO, Vivian Martins. Concepções de professores de ciências naturais sobre o processo de inclusão de alunos com deficiências: um estudo na microrregião de Itajubá. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências) - Universidade Federal de Itajubá, Itajubá/MG, 2020.
SILVA, Régis Henrique dos Reis. As determinações históricas das tendências teórico-filosóficas da pesquisa em educação especial no Brasil. In: BERTONI, Luci Mara; COUTINHO, Luciana Cristina Salvatti & SILVA, Régis Henrique do Reis Orgs.). Ciência, educação e lutas de classes: desafios e perspectivas de resistência. São Paulo: Navegando Publicações, 2024. DOI: https://doi.org/10.29388/978-65-6070-055-0-0-f.193-206
SINDUTE. Servidores públicos de Minas Gerais fazem greve geral contra o RRF de Zema e ocupam a ALMG em defesa dos serviços públicos. Disponível em: < https://sindutemg.org.br/noticias/assembleia-do-funcionalismo-aprova-calendario/>. Acesso em: 29 abr. 2024.
SOUZA, Allan Solano & NETO, Antônio Cabral. A nova gestão pública em educação: planejamento estratégico como instrumento de responsabilização. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 621-640, jul./dez. 2017. Disponível em: <https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/755>. Acesso em: 12 jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.755
TODOS PELA EDUCAÇÃO – TPE. Professores temporários nas redes estaduais do Brasil (Estudo). São Paulo, SP: Todos pela Educação, abr. 2024. Disponível em: <https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2024/04/estudo-professores-temporarios-nas-redes-estaduais-do-brasil-todos-pela-educacao.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2025.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
ZANOTTO, Marijane; NOGUEIRA, Juliana Maria Teixeira O imperialismo em curso no Brasil: a BNCC e seus desdobramentos para a educação pública brasileira. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 23, p. 1-26, 2023. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8666591>. Acesso em: 29 nov. 2023. DOI: https://doi.org/10.20396/rho.v23i00.8666591