Right to higher education and Education in rural areas

advances and possibilities of CONAE-2024 for the 2024-2034 National Education Plan

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2083

Keywords:

: Education as a human right, CONAE-2024, Education in Rural Areas, Training of educators

Abstract

ABSTRACT: This article analyzes the Final Document approved at the National Education Conference 2024 (CONAE-2024), with the aim of discussing the main elements it proposes regarding public policies for Education in Rural Areas and teacher training. It is based on Historical Dialectical Materialism for document analysis, where we discuss the advancements and possibilities presented by CONAE-2024, as well as the essential elements that must be maintained and reaffirmed. The results show that the axes listed in the document address various issues historically advocated by organized groups from rural areas about education as a right guaranteed through affirmative actions. These issues encompass access and permanence, supply conditions, principles of training, and post-training for peasants in higher education. The implementation of the National Plan for Education (2024-2034) should include and monitor these fundamental aspects.

 

Keywords: Education as a human right; CONAE-2024; Education in Rural Areas; Training of educators.

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Author Biographies

Mônica Castagna Molina, Universidade de Brasília

Pós-doutora em Educação. Professora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de Brasília. Este artigo integra pesquisa desenvolvida com apoio do CNPq, Edital 09\2022, intitulada “Quinze anos das Licenciaturas em Educação do Campo: o que apontam as pesquisas sobre a práxis de seus egressos e sobre os docentes da Educação Superior que nelas atuam?”.

Marcelo Fabiano Rodrigues Pereira, Universidade de Brasília

Doutor em Educação. Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Jullyane Frazão Santana, Universidade de São Paulo

Doutoranda em Educação pela Universidade de São Paulo.

References

ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – ANFOPE. Nota da ANFOPE sobre o Parecer CNE/CP nº 4/2024. 18 abr. 2024. Disponível em: <https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Nota-Anfope_correcao_final.pdf>. Acesso em 1 jul. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 27 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília, 2002. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13800-rceb001-02-pdf&category_slug=agosto-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 10 jul. 2024.

BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Brasília, 2010. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7352.htm>. Acesso em 09 jul. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2015. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=136731-rcp002-15-1&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Brasília, 2019. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file>. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2022. Brasília: INEP, 2022. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Fórum Nacional de Educação. Conferência Nacional de Educação 2024. Documento Final. Brasília, 2024a. Disponível em: <https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/CONAE_2024_Documento_Final_29-02_compressed_compressed_1_ok.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Fórum Nacional de Educação. Conferência Nacional de Educação 2024. Documento referência. Brasília, 2024b. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conferencias/conae-2024/documento-referencia.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2024.

BRASIL. INEP ‒ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Básica 2023: notas estatísticas. Brasília: INEP, 2024c. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_basica_2023.pdf>. Acesso em: 01 jul. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP nº 4, 12 de março de 2024. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura) e revoga as Resoluções CNE/CP nº 2/2015, CNE/CP nº 2/2019 e CNE/CP nº 1/2020. Brasília, 2024d. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=256291-pcp004-24&category_slug=marco-2024&Itemid=30192>. Acesso em: 09 jul. 2024.

CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 259-267.

CALDART, Roseli Salete. Sobre as tarefas educativas da escola e a atualidade. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2023. Coleção Educação e Pedagogia.

CHAUÍ, Marilena. A sociedade democrática. In: MOLINA, Mônica Castagna; SOUZA JÚNIOR, José Geraldo & TOURINHO NETO, Fernando Costa (Orgs.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília: Ed. UnB; São Paulo: IOESP, 2003. (Coleção Direito Achado na Rua, v. 3).

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Defesa de direitos. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 189-192.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista Nera, Presidente Prudente, SP, ano 8, n. 6, jan./jun. 2005. p. 14-34. Disponível em: <https://revista.fct.unesp.br/index.php/nera/article/view/1460/1436>. Acesso em: 09 jul. 2024.

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – FONEC. Plataforma da Educação do Campo para o governo Lula. 2022. Disponível em: <https://fonec.org/plataforma-da-educacao-do-campo-para-o-governo-lula>. Acesso em: 10 jul. 2024.

FREITAS, Luiz Carlos. Qual agenda para qual democracia: o papel da escola e seus profissionais. Avaliação Educacional - Blog do Freitas, [s. l.], 1 out. 2022. Disponível em: <https://avaliacaoeducacional.com/2022/10/01/qual-agenda-para-qual-democracia/>. Acesso em: 11 abr. 2024.

FREITAS, Gilmar Vieira & PIETRAFESA, José Paulo. Educação do Campo e desigualdade social: um panorama preliminar de pesquisas recentes. Revista Campo-Território, Uberlândia, MG, v. 17, n. 46, p. 272-290, ago. 2022. Disponível em: <https://seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/66511>. Acesso em: 13 abr. 2024.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

MOLINA, Mônica Castagna. A constitucionalidade e a justiciabilidade do direito à educação dos povos do campo. In: SANTOS, Clarice Aparecida dos et al. (Orgs.). Educação do Campo: campo – políticas públicas – educação. Brasília: Incra/MDA, 2008. p. 19-32. (Coleção Por uma Educação do Campo, v. 7). Disponível em: <https://www.gov.br/mda/pt-br/acervo-nucleo-de-estudos-agrarios/nead-especial-1/9-por-uma-educacao-do-campo-campo-2013-politicas-publicas-2013-educacao-no-7-nead-especial.pdf>. Acesso em: 14 abr. 2024.

MOLINA, Mônica Castagna. Contribuições das Licenciaturas em Educação do Campo para as políticas de formação de educadores. Educação e Sociedade. Campinas – SP. v 38, p. 587-609, 2017. Disponível em <https://www.scielo.br/j/es/a/57t84SXdXkYfrCqhP6ZPNfh/?format=pdf&lang=pt> acesso em: 23 jul. 2024

MOLINA, Mônica Castagna. Editorial: Resultados de pesquisas sobre os(as) egressos(as) das Licenciaturas em Educação do Campo no Brasil. Revista Brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis, TO, v. 6, p. e13419, 2021. Disponível em: <https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/campo/article/view/13419/19289>. Acesso em: 10 abr. 2024.

MOLINA, Mônica Castagna. & HAGE, Salomão Mufarrej. Política de formação de educadores do campo no contexto da expansão da educação superior. Revista Educação em Questão, Natal, RN, v. 51, n. 37, p. 121–146, 2015. Disponível em: <https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7174/5300>. Acesso em: 10 jul. 2024.

MOLINA, Mônica Castagna. PEREIRA, Marcelo Fabiano Rodrigues. & BRITO, Márcia Mariana Bittencourt. A práxis de egressos(os) da LEdoC UnB na gestão das escolas do campo: caminhos para resistência à Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. Revista Brasileira de Educação do Campo, Tocantinópolis – TO. v. 6, e12965, 2021. Disponível em < https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/campo/article/view/12965/19310> . Acesso em: 23 jul. 2024

MOLINA, Mônica Castagna. & SANTOS, Clarice Aparecida. Fonec: a construção de um intelectual orgânico coletivo dos(as) camponeses(as) no Brasil. Roteiro, Joaçaba, SC, v. 47, e29623, 2022. Disponível em: <https://periodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/29623/17519>. Acesso em: 09 jul. 2024.

MORAES, Carmen Sylvia Vidigal et al. Educação pública no atual cenário sócio-político e econômico brasileiro (Editorial). Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 45, e283572, 2024. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/DMXnyjcQwbVVLgJfjKhNwfQ/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 20 jun. 2024.

PEREIRA, Caroline Nascimento & CASTRO, César Nunes. Educação no meio rural: diferenciais entre o rural e o urbano ‒ Texto para Discussão. Brasília, Rio de Janeiro: IPEA, 2021. Disponível: <http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10501/1/td_2632.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2022.

SANTOS, Clarice Aparecida et al. (Org.). Fórum Nacional de Educação do Campo ‒ FONEC. Dossiê Educação do Campo: documentos 1998-2018. Ebook. Brasília: Editora UnB, 2020. Disponível em: <https://fonec.org/wp-content/uploads/2021/04/Dossie_Educacao_do_Campo_Ebook-1.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2022.

Published

2024-09-05

How to Cite

Molina, M. C., Pereira, M. F. R., & Santana, J. F. (2024). Right to higher education and Education in rural areas: advances and possibilities of CONAE-2024 for the 2024-2034 National Education Plan. Retratos Da Escola, 18(41). https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2083

Issue

Section

O novo Plano Nacional de Educação 2024/2034: tensões e resistências