O público e o privado para os serviços sociais

Autores

  • Liane Vizzotto Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
  • Berenice Corsetti Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Sandra Simone Höpner Pierozan Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.794

Resumo

O tema desta reflexão é a regulação jurídica na relação público-privada. O objetivo é analisar os instrumentos jurídicos utilizados em parcerias, demonstrando como elas ocorrem no contexto dos serviços sociais, inclusive na educação. A consulta à legislação e à literatura são as fontes de pesquisa. Há o crescimento dos instrumentos reguladores decorrente de leis criadas para regulação das parcerias, tornando-os fundamentais na legalização das políticas educacionais. A terceirização dos serviços educacionais é legitimada pela relação público-privada.

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Biografia do Autor

Liane Vizzotto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Doutoranda PPG Educação Unisinos

Professora do IFC - Campus Concórdia

Membro do Grupo de Pesquisas  História, Política e Gestão da Escola Básica, do(a) Universidade do Vale do Rio dos Sinos

 

Berenice Corsetti, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Membro do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Grupo de Pesquisa: História, Política e Gestão da Escola Básica (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq).

Bolsista Produtividade em Pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Sandra Simone Höpner Pierozan, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Doutoranda em Educação (UNISINOS).

Docente do curso de Pedagogia da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Erechim/RS.

Membro dos grupos de pesquisa: História, Política e Gestão da Escola Básica (UNISINOS) e GEPPAG - Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação (UFFS).

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Publicado

2018-05-18

Como Citar

Vizzotto, L., Corsetti, B., & Pierozan, S. S. H. (2018). O público e o privado para os serviços sociais. Retratos Da Escola, 11(21), 543–556. https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.794

Edição

v. 11 n. 21 (2017): Privatização da e na educação: projetos societários em disputa

Seção

Privatização da e na educação: projetos societários em disputa