O Ensino Médio na última década e os desafios para o próximo Plano Nacional de Educação
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v19i45.2648Palavras-chave:
Ensino Médio, Plano Nacional de Educação, Direito à EducaçãoDownloads
Referências
BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1 ago. 2024. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.945-de-31-de-julho-de-2024-575696390>. Acesso em: 11 setembro 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005 de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html>. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm>. Acesso em: 11 set. 2024.
BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm>. Acesso em: 31 ago. 2024.
CHAUI, M. Cultura e democracia. 8. ed. São Paulo: Cortez, 1989.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2024. Resumo técnico. Brasília-DF Inep/MEC 2025. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2024.
SILVA, Mônica Ribeiro da. Direito a educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 9, n. 17/18, 2016. DOI: 10.5380/jpe.v9i17/18.41441. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/41441>. Acesso em: 12 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.5380/jpe.v9i17/18.41441
SILVA, Mônica Ribeiro da. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio? Ensaio: aval. pol. públ. educ., Rio de Janeiro, v. 28, n. 107, p. 274-291, abr./jun. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002701953. DOI: https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002701953
SILVA, Mônica Ribeiro da. A BNCC da reforma do ensino médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, e214130, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-4698214130. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130
SILVA, Mônica Ribeiro da; FÁVERO, Altair Alberto & SILVEIRA, Éder da Silva. Entrevista com Monica Ribeiro da Silva: a reforma do Ensino Médio no Brasil. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 30, p. e14467, 2023. DOI: 10.5335/rep.v30i0.14467. Disponível em: <https://seer.upf.br/index.php/rep/article/view/14467>. Acesso em: 10 set. 2024. DOI: https://doi.org/10.5335/rep.v30i0.14467