Accountability e gestão por resultados
o projeto G na rede municipal de ensino de Natal-RN
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v19i44.2539Palavras-chave:
Educação, Ensino, Políticas EducacionaisResumo
Este artigo analisa as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação – SME de Natal decorrentes do Projeto G, desenvolvido para melhorar resultados das escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, entre 2013 e 2022. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com análise da literatura, análise documental e entrevistas semiestruturadas com profissionais da SME. O referido projeto decorreu de inquérito civil movido pela 61ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal/RN, responsabilizando a SME pela melhoria do Ideb da rede e monitorando suas ações por meio de critérios de seleção das escolas partícipes e indicadores das questões trabalhadas, revistos após cada divulgação dos resultados do Ideb. Embora diversas ações tenham sido empreendidas ampliando o controle e o monitoramento da atuação escolar, os maus resultados da rede não foram revertidos, demonstrando a necessidade de mudanças estruturais na rede de ensino.
Downloads
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate iberoamericano. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, v. 9, 2009, p. 57‐70.
AFONSO, Almerindo Janela. Para uma concetualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade, v. 33. n. 119, 2012, p. 471-484. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200008
AFONSO, Almerindo Janela. Novos caminhos para a sociologia: tecnologias em educação e accountability digital. Educação & Sociedade, v. 42, e250099, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/es.250099
BONAMINO, Alícia & SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006
BRASIL. Escolas particulares também poderão avaliar desempenho de estudantes por meio do Saeb. Portal MEC, Brasília, 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/saeb#:~:text=Da%20mesma%20forma%2C%20ser%C3%A3o%20divulgados,os%20dados%20declarados%20ao%20censo>. Acesso em: 27 abr. 2025.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 10.085, de 5 de novembro de 2019. Dispõe sobre o Programa Forças no Esporte – Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo. Brasília, 1996. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10085.htm>. Acesso em: 27 abr. 2025.
BRASIL. Portaria nº 177, de 30 de março de 2021. Institui o Programa Brasil na Escola. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 61, p. 171, 31 mar. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais. Brasília, 2020a. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt/portaria%20n%C2%BA%20343-20-mec.htm>. Acesso em: 27 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020. Institui o Programa Tempo de Aprender que dispõe sobre alfabetização no âmbito do Governo Federal. Brasília, 2020b. Disponível em: <http://alfabetizacao.mec.gov.br/tempo-de-aprende>r. Acesso em: 27 abr. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394/1996. LDB: leis de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.
CHIZZOTTI, Antonio & BOCCHI, Roberta Maria Bueno. O tempo da escola: organização, ampliação e qualificação do tempo do ensino escolar. Revista Educação em Questão, v. 54, n. 42, 2016, p. 65–89. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2016v54n42ID10953. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2016v54n42ID10953
FREITAS, Luiz Carlos. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior das escolas e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, out. 2007, p. 965-987. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300016
FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, jun. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004
FREITAS, Luiz Carlos. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out.-dez. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817
GADOTTI, Moacir. Pressupostos do projeto pedagógico. In Anais: Plano Decenal de Educação Para Todos. Congresso Internacional de Educação Para Todos. Brasília: MEC/FNUAP, 1994.
GARCIA, Luciane Terra dos Santos. Projeto político-pedagógico: instrumento de ação educativa na Escola Municipal Ascendino de Almeida Natal-RN (2002-2003). Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2004.
GARCIA, Luciane Terra dos Santos & SILVA, Andréia Ferreira. Neotecnicismo y reconversión docente: el desempeño del centro de políticas públicas e avaliação da educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). Revista Paradigma, v. 44, n. 4. p. 463-490, set. 2023. DOI: https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2023.p463-490.id1513
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Estatísticas Censo Escolar. Brasília, 2024. Disponível em: <https://anonymousdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Portal>. Acesso em: 09 abr. 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Painel de indicadores do Plano Nacional de Educação – Meta 19. Brasília: INEP, 2025. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMzRjYjYzMDctMjQ0ZS00YzVhLTgwOGEtYTA0ZmQ3MDc4OTU0IiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9>. Acesso em: 27 abr. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Cidades e Estados. Rio de Janeiro, 2024. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rn/natal.html>. Acesso em: 25 out. 2024.
MIND LAB. 2025. Disponível em: <https://www.mindlab.com.br/sobre/>. Acesso em: 27 abr. 2025.
NATAL. Lei complementar nº 58, de 13 de setembro de 2004. Dispõe sobre o plano de carreira, remuneração e estatuto do magistério público municipal de Natal, e dá outras providências. Natal: Câmara Municipal, 2004. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/875165/lei-complementar-58-04>. Acesso em: 27 abr. 2025.
NATAL. Lei complementar nº 147, de 04 fevereiro de 2015. Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede municipal de ensino do município do Natal, e dá outras providências. Natal: Câmara Municipal, 2015. Disponível em: <https://leismunicipais.com.br/a/rn/n/natal/lei-complementar/2015/15/147/lei-complementar-n-147-2015-dispoe-sobre-a-democratizacao-da-gestao-escolar-no-ambito-da-rede-municipal-de-ensino-do-municipio-do-natal-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 27 abr. 2025.
NATAL. Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME- Natal). Plano de atuação para acompanhamento das escolas com baixo Ideb. Natal: Secretaria Municipal de Educação de Natal, 2014.
NATAL. Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME- Natal). Secretaria de Educação institui Avaliação em Rede para o Ensino Fundamental. Natal: Secretaria Municipal de Educação de Natal, 2023. Disponível em: <https://natal.rn.gov.br/news/post2/39412>. Acesso em: 27 abr. 2025.
O’DONNELL, Guilhermo. Democracia delegativa? Novos Estudos, v. 31, p. 25-40, 1991.
PINHO, José Antonio Gomes & SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro v. 43, n. 6, p. 1343-1368, nov./dez. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000600006
RIBEIRO, Fernando da Costa. Gestão democrática e regimento escolar: uma conexão necessária. Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências e Educação, v. 7, n. 7, p. 1169–1187, 2021. https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1765. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1765
RIO GRANDE DO NORTE. Lei Complementar nº 141 de 09 de fevereiro de 1996. Dispõe sobre a Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, n. 8.700, 10 de fevereiro de 1996, p. 1 a 33.
SEGATTO, Catarina Ianni & ABRUCIO, Fernando Luiz. A gestão por resultados na educação em quatro estados brasileiros. Revista do Serviço Público, Brasília v. 68, n. 1, p. 85-106, jan./mar. 2017. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v68i1.762
SERIGHELLI, Marco André & TREVISOL, Márcio Giusti. Políticas de regulação por resultados no contexto da gestão da educação básica: delimitação do campo do conhecimento científico (2010-2020). Educação em Debate, Fortaleza, v. 45, n. 90, jan./ago. 2023. DOI: https://doi.org/10.36517/eemd.v45i90.91778
SHIROMA, Eneida Oto & EVANGELISTA, Olinda. Formação humana ou produção de resultados? Trabalho docente na encruzilhada. Revista Contemporânea de Educação, v. 10. n. 20, 2015. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rce/article/view/2730. Acesso em: 26 abr. 2021.
SCHWANTZ, Josimara Wikboldt; RODRIGUES, Carla Gonçalves. Problematizando a prática escolar: o caso do Programa Acelera Brasil. Educação em Revista, v. 18, n. 1, p. 23-40, jan./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2017.v18n1.03.p23
