O eco da diversidade étnico-racial nos cursos de formação em filosofia da UFAM e da UFMT
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v19i44.2290Palavras-chave:
Formação Inicial, Filosofia, Étnico-racial, Lei nº 10.639/2003, Lei nº 11.645/2008Resumo
Este artigo tem como objetivo analisar a presença e o impacto da diversidade étnico-racial nos cursos de formação de professoras/es de Filosofia da UFAM e da UFMT, investigando como a Educação para as Relações Étnico-Raciais é integrada nos currículos desses programas. A Educação para as Relações Étnico-Raciais é uma política curricular essencial para enfrentar desigualdades históricas derivadas do contexto colonial e do racismo institucionalizado no Brasil. Ela visa promover a igualdade de representação da população africana, afro-brasileira e indígena na Educação e assegurar uma formação cidadã de qualidade. A metodologia envolve levantamento bibliográfico e análise documental dos Projetos Político-Pedagógicos – PPCs das instituições estudadas. Os resultados revelaram a presença do racismo epistêmico nos currículos de formação docente em Filosofia, evidenciando uma ênfase predominante no pensamento europeu e a necessidade de uma abordagem antirracista.
Downloads
Referências
ANDRADE, Genilsa Soares de; BISOL, Benedetta Relações étnico-raciais: uma temática transversal para a formação de professores. Estudo exploratório sobre Instituições de Ensino Superior na região Centro-Oeste. Interfaces da Educ., Paranaíba, v.12, n.34, p. 93-118, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto Federal, Brasília, 1988.
ANDRADE, Genilsa Soares de & BISOL, Benedetta Relações étnico-raciais: uma temática transversal para a formação de professores. Estudo exploratório sobre Instituições de Ensino Superior na região Centro-Oeste. Interfaces da Educ., Paranaíba, v.12, n.34, p. 93-118, 2021. DOI: https://doi.org/10.26514/inter.v12i34.4465
ASANTE, Molefi Kete. Afrocentricidade: notas sobre uma posição disciplinar. In: NASCIMENTO, Elisa Larkin (Org). Afrocentricidade: uma abordagem epistemológica inovadora. São Paulo: Selo Negro, 2009. p. 93-110. (Sankofa: matrizes africanas da cultura brasileira; 4).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil [1988]. Presidência da República, Casa Civil. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 01 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Brasília, 2003. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em 30 jun. 2025.
BRASIL. Parecer CP nº 003/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Diário Oficial da União, 19 de maio de 2004a.
BRASIL. Resolução CP nº 1, de 17 de junho de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: Diário Oficial da União, 22 de junho de 2004b, Seção 1, p. 11.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, 2008.
CARDOSO, José Augusto; MARTINS, Carlos José & ARAÚJO, Rogério Bianchi de. A interdisciplinaridade no ensino de filosofia e sociologia e sua integração como “estudos e práticas” em face da BNCC de 2018. Revista Digital de Ensino de Filosofia - REFilo, [S. l.], v. 8, p. e2/1–19, 2022. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/refilo/article/view/65963>. Acesso em: 6 jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.5902/2448065765963
COELHO, Wilma Nazaré Baía. Só de corpo presente: o silêncio tácito sobre cor e relações raciais na formação de professoras no estado do Pará. Revista Brasileira de Educação, v. 12 n. 34 jan./abr. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782007000100004
GATTI, Bernardete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá & ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo. Políticas docentes no Brasil: um estado da arte. – Brasília: UNESCO, 2011. Disponível em: <https://flacso.redelivre.org.br/files/2012/07/329.pdf>. Acesso em: 03 jul. 2025.
GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, pp. 98-109, jan/abr 2012.
LIMA, Jeniffer Regina Rodrigues de. Educação e Relações Étnico-Raciais: formação docente em curso de filosofia da UFMT. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso, Cuiabá-MT, 2020.
MASETTO, Marcos Tarciso. Competência pedagógica do professor universitário. 1. ed. São Paulo: Summus, 2012.
MULLER, Tânia Mara Pedroso & COELHO, Wilma de Nazaré Baía. A Lei nº 10.639/03 e a formação de professores: trajetória e perspectivas. In: MULLER, Tânia Mara Pedroso & COELHO, Wilma de Nazaré Baía Coelho (Orgs.). Relações étnico-raciais e diversidade. Niterói: Editora da UFF; Alternativa, 2014. p. 34-60.
MULLER, Tânia Mara Pedroso & SANTOS, Jorge Luís Rodrigues dos. A presença/ausência da história e cultura negra na escola. In: MULLER, Tânia Mara Pedroso & COELHO, Wilma de Nazaré Baía Coelho (Orgs.). Relações étnico-raciais e diversidade. Niterói: Editora da UFF; Alternativa, 2014. p. 87-100.
MUNANGA, Kabengele. Educação e Diversidade étnico-cultural: a importância da história do negro e da África no sistema educativo brasileiro. In: MULLER, Tânia Mara Pedroso & COELHO, Wilma de Nazaré Baía Coelho (Orgs). Relações étnico-raciais e diversidade. Niterói: Editora da UFF; Alternativa, 2014. p. 21-34.
NIQUITO, Thaís Waideman & SACHSIDA, Adolfo. Efeitos da inserção das disciplinas de filosofia e sociologia no ensino médio sobre o desempenho escolar. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Texto para discussão. Brasília; Rio de Janeiro: Ipea, 2018, p. 1-82.
NOBRE, Marcos & TERRA, Ricardo. Ensinar Filosofia: uma conversa sobre aprender a aprender. Campinas: Papirus, 2007.
NOGUERA, Renato. O ensino da filosofia e a lei 10.639. Rio de Janeiro: CEAP, 2011.
PANSARELLI, Daniel. Os dois paradigmas históricos e o atual estado de crise da filosofia no Brasil. In: FEITOSA, Enoque & FREITAS, Lorena (Orgs.). Filosofia, teorias críticas e emancipação humana: ética e cidadania em contextos de crise. Santa Rita: SEDIC Gráfica e Serviços, 2018.
RIBEIRO, Débora & GAIA, Ronan da Silva Parreira. Uma perspectiva decolonial sobre formação de professores e educação das relações étnico-raciais. Linhas Críticas, Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, v. 27, p. 1-16, 2021. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.35968
SILVA, Pablo Afonso & SILVA, Andresa Fernanda da. Formação de professores para a educação das relações étnico-raciais: um estudo nas licenciaturas da UFMS – CPTL. Pesq. Prát. Educ., v. 1, p. 1-15, 2020. DOI: https://doi.org/10.47321/PePE.2675-5149.2020.1.e202005
UFAM. Projeto Pedagógico do curso de graduação em Filosofia da UFAM, 2018. Disponível em: https://dfil.ufam.edu.br/attachments/article/21/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20100_2018_CEG_CONSEPE_Altera%20a%20Matriz%20Curricular_Filosofia_13_12_2018%20(1).pdf>. Acesso em 23 jul. 2025.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Educação Básica e Educação Superior: projeto político pedagógico. Campinas: Papirus, 2004.
