Militarização escolar em Minas Gerais
tensões e retrocessos na relação entre educação e juventudeS
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v17i37.1670Palavras-chave:
Escola Cívico-Militar., Minas Gerais, JuventudeS, Educação e Democracia, Gestão Democrática da Educação.Resumo
O presente artigo trata da militarização da escola pública em Minas Gerais com a implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim, evidenciando o contexto social e político de sua emergência, seus referentes e sua concepção de juventudeS. O referencial teórico apoia-se nos estudos sobre educação, democracia e formação humana (DEWEY, 2007; TEIXEIRA, 2009; FREIRE, 1967;
ARROYO, 2021 e no pensamento social latinoamericano sobre homogeneização, dominação e desigualdade, tendo Aníbal Quijano (2005) como referencial sobre a relação entre educação e democracia. Foram utilizadas pesquisas documentais e bibliográficas para perceber, no contexto de emergência das proposições militaristas e antidemocráticas para a escola, a formulação de uma agenda educacional nacionalista e homogeneizadora, elaborada a partir da ascensão da nova direita populista ou extrema direita. Com dez unidades e distanciada da educação com qualidade social, a escola cívico-militar de Minas Gerais, proposta pela ‘bancada da bala’, nega as JuventudeS e suas singularidades, criminaliza a comunidade escolar e afirma a dominação em oposição ao princípio constitucional da gestão democrática da educação.
Downloads
Referências
APPLE, Michael W. Educando à direita: Mercados, Padrões, Deus e Desigualdade. São Paulo: Cortez/
Instituto Paulo Freire, 2003.
ARROYO, Miguel Gonzales. Identidades docentes – educadoras reinventadas: formação docente
– educadora repolitizada. In: SARAIVA, Ana; PASSOS, Daniela & OLIVEIRA, Rita (Orgs.). Políticas
educacionais e trabalho docente no século XXI: desafios para a formação humana. São Carlos: De Castro, 2021. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde>
BRASIL. MEC. Diretrizes das Escolas Cívico-Militares. 2 ed. 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/media/acesso_informacacao/pdf/10DIRETRIZESPECIMVERSO_observaes_14072021convertido2.
pdf>. Acesso em: 10 jul. 2022.
BRASIL. Decreto no 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares. Disponível em: <https://www2.camara. leg.br/legin/fed/decret/2019/decreto-10004-5-
setembro-2019-789086- publicacaooriginal-159009-pe.html>. Acesso em 18 set. 2022.
BRASIL. Lei n. 13.415, 16 de fevereiro de 2017. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de fevereiro de 2017. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773
BRASIL. Plano Nacional de Educação. A Proposta da Sociedade Brasileira. Belo Horizonte. II Congresso
Nacional de Educação (II CONED), 1997. Disponível em <https://www.adusp.org.br/files/PNE/pnebra.
pdf>. Acesso em: 18 set. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Ministerial n. 1.407 de 14 de dezembro de 2010, que cria o
Fórum Nacional de Educação, 2010. Disponível em <http://fne.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/
portaria_1407_14122010.pdf>. Acesso em 18 set. 2022.
BRASIL. MEC/ Secretaria de Educacão Continuada, Alfabetização e Diversidade. RELATÓRIO DE
GESTÃO DA SECADI, 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_
docman&view=download&alias=18641-secadi-relatorio-gestao-mec-2004-pdf&Itemid=30192>.
Acesso em: 16 set. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988.
DEWEY, John. Democracia e educação. Lisboa: Didáctica, 2007.
DA SILVA, Analise de Jesus. Relações entre formadores, professores e adolescentes: de objetos no labirinto a sujeitos da educação. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação. Belo Horizonte, 2002.
DA SILVA, Analise de Jesus. Na EJA tem J: juventudes na educação de jovens e adultos. Curitiba: Appris,
DIAS, Edmundo Fernandes. Revolução passiva e modo de vida: ensaio sobre as classes subalternas, o
capitalismo e a hegemonia. São Paulo: Sundermann, 2012.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Coleção Leitura).
MARGULIS, Mario. Juventud una aproximación conceptural. In: BURAK, Solum Donas. (Org.). Adolescencia y juventud em America Latina. Cartago: Libro Universitario Regional, 2001.
MINAS GERAIS. Fundação João Pinheiro. Boletim do Mercado de Trabalho Mineiro. Disponível em: <http://fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/20.08_Boletim-de-Mercado-de-Trabalho-Mineiro-Juventude.V5.pdf>. Acesso em 10 jul. de 2022.
MINAS GERAIS. Projeto de Lei n. 94 de 12 de fevereiro de 2019. Autoriza o Poder Executivo a criar a
Escola Cívico-Militar de Minas Gerais e dá outras providências. Assembleia Legislativa de Minas
Gerais, 2019.
NOVELLO, Roberta Heleno; ALVAREZ, Marcos Cézar. Da ‘bancada da segurança’ à ‘bancada da bala’:
Deputados-policiais no legislativo paulista e discursos sobre segurança pública. Dilemas, Rev. Estud.
Conflito Controle Soc. – Rio de Janeiro – Vol. 15 – no 1 – JAN-ABR 2022 – pp. 81-101. DOI: https://doi.org/10.4322/dilemas.v15n1.41474
OLIVEIRA, Dalila Andrade & SARAIVA, Ana Maria Alves. A relaçã o entre educaçã o e pobreza: a
ascensão dos territórios educativos vulneráveis. ETD-Educação Temática Digital, v. 17, n. 3, p. 614-632, set/dez, 2015. Disponível em: <http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd>. Acesso em: 10 jul. de 2022. DOI: https://doi.org/10.20396/etd.v17i3.8638257
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e américa Latina. In: QUIJANO, Aníbal.
A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
SANTOS, Daniel Marques. A reforma do ensino médio: uma análise da implementação em um Colégio
Militar de Minas Gerais. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade
Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2021.
SPÓSITO, Marília Pontes & CARRANO, Paulo César Rodrigues. Juventude e políticas públicas no Brasil.
Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, p. 16-39, set./dez.2003.
TEIXEIRA, Anísio Spínola. Educação é um direito. Rio de Janeiro: Ed. UERJ, 2009.
UNICEF. Educação brasileira em 2022 – a voz de adolescentes. Disponível em <https://www.unicef.org/
brazil/media/20186/file/educacao-em-2022_a-voz-de-adolescentes.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2022.
VIGODA, Eran. New public management. In: RABIN, Jack (Ed.). Encyclopedia of Public Administration and
Public Policy. v. 2. New York: Marcel Dekker, 2003.
VUCETIC, Srdjan. Why a small meeting of far-right delegates in Europe shouldn’t go unnoticed. 2018.
Disponível em: <https://www.cips-cepi.ca/2017/01/23/why-a-small-meeting-of-far-right-delegates-ineurope-shouldnt-go-unnoticed/>. Acesso em: 10 jul. 2022.
