Militarização das escolas públicas no Espírito Santo
tension and resistance.
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v17i37.1647Palavras-chave:
Escolas cívico-militares, Espírito Santo, Militarização, Rigor, SociedadeResumo
Este artigo investiga o processo de militarização de escolas públicas no Espírito Santo – ES, visto que a literatura sobre a implementação das Escolas Cívico-Militares no estado é quase inexistente. Toma-se como fundamento o conceito de rigor em Paulo Freire, para refletir sobre a rigidez alinhada à militarização. Como um estudo exploratório, de caráter qualitativo, lança-se mão da revisão bibliográfica e da análise documental como opção metodológica. São analisadas fontes oriundas do jornal Século Diário, no período de 2019 a 2022, que pautam temas ligados à militarização no ES. Os recortes jornalísticos mostram as tensões e resistências que entidades, representantes políticos
e coletivos de base têm enfrentado ao agirem contra a rigidez da militarização no estado. Porém, a ação desses movimentos é insuficiente para conter a militarização da sociedade e seus efeitos (aumento de militares na política, perseguições à cultura e educação e mudanças
nos modos de punição).
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Referências
ALVES, Miriam Fábia; TOSCHI, Mirza Seabra & FERREIRA, Neusa Souza Rêgo. Os colégios militares em Goiás: processo de expansão e diferenciação da rede estadual. Retratos da Escola, Brasília, v.12, n.23, p.271-287, jul./out. 2018. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v12i23.865
ALVES, Miriam Fábia & TOSCHI & Mirza Seabra. A militarização das escolas públicas: uma análise a partir das pesquisas da área de educação no Brasil. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 633 - 647, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.96283
BARROS, Júlia L. de. O jornalismo político d’O Século e do Diário de Notícias. Comunicação Pública, v.10, n.17, 2015. DOI: https://doi.org/10.4000/cp.928
BELLE, Helena Beatriz de Moura. Escola de civismo e cidadania: ethos do Colégio Beta da Polícia Militar de Goiás. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, 2011.
BRASIL. Decreto n. 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/fed/decret/2019/decreto-10004-5-setembro-2019>. Acesso em 21 fev. 2023.
BRITO, Eliana Póvoas Pereira Eestrela. & REZENDE, Marize Pinho. Disciplinando a vida, a começar pela escola: a militarização das escolas públicas do estado da Bahia. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 844 - 863, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95216
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Trad. Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1999.
CARA, Daniel & SANTOS, Catarina de Almeida. Jornalistas Livres. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=VmKeQZCAz7A>. Acesso em: 23 jun. 2020.
CRUZ, Leandra Augusta de Carvalho Moura. Militarização das escolas públicas em Goiás – disciplina ou medo? Dissertação (Mestrado em História) - PUC-Goiás. Goiânia, 2017.
DALLACQUA, Mariana F. & SANTOS Aline Sueli de Souza. Gestão escolar militarizada: uma análise jurídico-administrativa do caso do Tocantins. Revista Signos, Lajeado, ano 42, n. 1, 2021. DOI: https://doi.org/10.22410/issn.1983-0378.v42i1a2021.2802
DIAS, Zenilda R. & RIBEIRO, Adalberto C. Escolas cívicos militares: conservadorismo e retrocesso na educação brasileira. Revista Teias, v. 22, n. especial, out./dez. 2021. DOI: https://doi.org/10.12957/teias.2021.59634
ESPÍRITO SANTO. Secretaria de Estado de Educação. Relação CEEJAS/NEEJAS - SEDU, 2022.
ESTORMOVSKI, Renata Cecília. O programa nacional de escolas cívico-militares como materialização do (neo) conservadorismo na educação pública brasileira. Árkesis, v. 9. n. 2, p. 275-291, 2020. DOI: https://doi.org/10.46269/9220.531
FERREIRA, Eliza B. & ELLEN, Sue. Atual política neoliberal de militarização de escolas no Brasil. Revista Temas em Educação, v. 29, n.3, p. 302-320, set./dez., 2020. DOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2020v29n3.55663
FERREIRA, Neusa Sousa do Rêgo. “Gestão militar” da escola pública em Goiás: um estudo de caso da implementação de um Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás em Aparecida de Goiânia. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade Educação da Universidade Federal de Goiás, 2018.
FREIRE, Paulo & SHOR, Ira. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
FREIRE, Paulo. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. 5 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de janeiro: Paz e Terra, 2006.
FREIRE, Paulo. Política e Educação: ensaios. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2001.
GRIZOTES, Bianca de Morais Canestraro. & FRICK, Loriane Trombini. Escolas cívico-militares e o desenvolvimento da moralidade. Schème. v.13, n. 2 – ago-dez, 2021. DOI: https://doi.org/10.36311/1984-1655.2021.v13n2.p63-92
LACÉ, Andréia Mello, SANTOS, Catarina de Almeida. & NOGUEIRA Danielle Xabregas Pamplona. Entre a escola e o quartel: a negação do direito à educação. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 648 - 666, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.96856
LAVILLE, Christian & DIONNE, Jean. A construção do saber: manual de metodologia de pesquisa em ciências humanas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999.
LIMA, Marcelo & PETERLE, Tatiana Gomes dos Santos. Mercantilização da educação: do gerencialismo ao empresariamento da oferta escolar. Educação. Santa Maria, v. 46, p 1-22, 2021. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644437100
LIMA, Maria Eliene. A educação para a cidadania e a militarização para a educação. Dissertação (Mestrado em Educação) - PUC-Goiás. Goiânia, 2018.
MARTINI, Evandro de. Coexistência e limites do crescimento no litoral norte do Espírito Santo. Revista ClimaCom, v. 8, n. 20, 2021.
MENDONÇA, Erasto Fortes. Escolas cívico-militares: cidadãos ou soldadinhos de chumbo? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 621-636, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1039
OLIVEIRA, Márcio de; CACAU, Claudiney Lofiego & MELO, Fernanda Machado. Políticas públicas educacionais: o projeto político pedagógico e a violência sexual contra a criança e o/a adolescente em uma escola militarizada de Manaus/AM. Debates em Educação. Maceió, v. 13, n. 32, 2021. DOI: https://doi.org/10.28998/2175-6600.2021v13n32p144-169
PASSOS, Anaís; NETO, Octavio Amorim. & TAVARES., Maria Hermínia de. Cebrap - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=mJKeiYKc9w8>. Acesso em: 15 jun. 2022.
PAULA., Thiago do Nascimento Torres de; CARVALHO, Oberleide Soares de & SANTOS, Fernando Antônio S. dos. Entre lousa, farda, giz e coturno: a militarização do espaço escolar brasileiro - um debate público no Rio Grande do Norte. Vigilantis Semper, Revista Científica de Segurança Pública (RCSP). Natal: PMRN, v. 2, n. 2 , p. 6 – 22 fev./jun. 2022.
PAULO, Weslei Garcia de. Militarização do ensino no estado de Goiás: implementação de um modelo de gestão escolar. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Políticas Públicas e Gestão de Educação da UNB. Brasília, 2019.
PINHEIRO, Veralúcia & GUIMARÃES, Ged. A educação na sociedade da mercadoria: a questão dos Colégios Militares e as Organizações Sociais em Goiás. Perspectivas em Diálogo – Educação e Sociedade. v. 5, n. 9, p. 253-268, jan.- jun. 2018.
REIS, Lívia Cristina Ribeiro dos et al. Militarização de Escolas Públicas e o Governo Bolsonaro. Tecnia, v.4, n.2, 2019.
RÊSES, Erlando da Silva & PAULO, Wesley Garcia de. A posição de docentes da educação básica acerca da militarização de escolas públicas em Goiás. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 580 - 591, set./dez. 2019.
RIBEIRO, Adalberto Carvalho. & RUBINI, Patrícia Silva. Do Oiapoque ao Chuí - As escolas civis militarizadas: a experiência no extremo norte do Brasil e o neoconservadorismo da sociedade brasileira. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 745 - 765, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.95997
ROBERTSON, Susan L. & DALE, Roger. The social justice implications of privatisation in education governance frameworks: a relational account. Oxford Review of Education, v.39, n. 4, p. 426-445, 2013. DOI: https://doi.org/10.1080/03054985.2013.820465
SANDEL, Michael. A tirania do mérito: o que aconteceu com o bem comum?. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
SANTOS, Rafael José da Cunha. A militarização da escola pública em Goiás. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, 2016.
SANTOS, Eduardo Junio Ferreira. Militarização das escolas públicas no brasil: expansão, significados e tendências. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2020.
SANTOS, Catarina Almeida et al. Militarização das escolas públicas no Brasil: um debate necessário. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 580 - 591, mai./ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.99295
SARMENTO, Priscila Bueker. & SOUZA, Rafael Bellan Rodrigues de. O jornalismo popular alternativo do Século Diário: contra-hegemonia na imprensa capixaba online. Revista Alterjor, v.19, p. 237-250, 2019.
SEMERARO, Giovanni. Intelectuais, educação e escola: um estudo do caderno 12 de Antônio Gramsci. Trad. do caderno 12: Maria Margarida Machado. 1 ed., São Paulo: Expressão Popular, 2021.
SENA, Edson Cleidilson de Oliveira. Escolas militarizadas no Maranhão: um estudo sobre as parcerias entre corporações militares e redes públicas de ensino. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021.
SILVA, Andrerika Vieira Lima & STRIEDER, Roque. Escolas Cívico-Militares: constituição/rendição de subjetividades em prol de obediência e servidão. Roteiro, v. 47, jan./dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v47.27409
SOARES, Marina Gleika Felipe et. al. Escola militar para quem? O processo de militarização das escolas na rede estadual de ensino do Piauí. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 786 - 805, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.96132
SOUZA, Everton de. Representações sociais sobre a implantação dos colégios cívico-militares no Paraná. Revista Cocar. v.15, n. 32, p.1-16, 2021.
XIMENES, Salomão Barros; STUCHI, Carolina Gabas & MOREIRA, Márcio Alan Menezes. A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. RBPAE - v. 35, n. 3, p. 612 - 632, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.21573/vol35n32019.96483
