Planos de carreira e valorização docente
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v16i36.1549Palavras-chave:
Planos de Carreira e Remuneração, Valorização docente, Municípios alagoanosResumo
Este artigo discute sobre os Planos de Carreira e Remuneração – PCR dos profissionais da educação e apresenta os resultados do mapeamento realizado sobre a situação desses planos na esfera municipal do estado de Alagoas; discute, ainda, as percepções dos/as secretários municipais sobre a valorização docente. Utilizou-se a pesquisa quantitativa como metodologia, com questionários dirigidos a secretários/as municipais e presidentes regionais do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas – SINTE/AL, tendo como categorias analíticas o PCR e a valorização docente. Os resultados demonstram que o estado de Alagoas precisa avançar na atualização disponibilização online dos PCR nos municípios.
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Referências
ARELARO, Lisete Regina Gomes et al. Condições de trabalho docente: uma análise na rede municipal de São Paulo. Rev. Bras. Estud. Pedagog. Brasília, v. 95, n. 239, abr. 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S2176-66812014000100011
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70 Brasil, 2011.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Brasília, DF, 1971.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 26 jun. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Brasília, DF, 1996a.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1996b.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n.2/2009 e Parecer CNE/CEB n.9/2009. Planos de carreira e remuneração do magistério da educação básica pública. Brasília, DF: 2009.
BRASIL. Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Lei da transparência. Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 26 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 26 jun. 2014.
BRASIL. Lei Federal n. 11.738, de 16 de julho de 2008. Aprova o piso salarial nacional. Disponível em Acesso em: 26 jun. 2020.
BRITO, Vera Lúcia de. O plano nacional de educação e o ingresso do magistério da educação básica. In: CAMARGO, Rubens Barbosa de & JACOMINI, Márcia Aparecida (Orgs.). Valorização docente na educação básica: análise de planos de carreira. Curitiba-PR: Appris, 2017, p. 33-38.
CARVALHO, Fabrício Aarão Freire. Financiamento da educação: do Fundef ao Fundeb repercussões da política de fundo no Pará. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. DOI: https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.v21.n38.534
CASTIONI, Remi; CARDOSO, Monica Aparecida Serafim & CERQUEIRA, Leandro de Borja Reis. Novo Fundeb: aperfeiçoado e permanente para contribuir com os entes federados na oferta educacional. Revista Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 10, n. 1, p. 271-289, jan./abr. 2021.
DUTRA JÚNIOR, Adhemar Ferreira et al. Plano de carreira e remuneração do magistério público: LDB, Fundef, diretrizes nacionais e nova concepção de carreira. Brasília: Fundescola/MEC, 2000.
ENS, Romilda T.; EYNG, Ana Maria.; GISI, Maria L.; RIBAS, Marciele S. Evasão ou permanência na profissão: políticas educacionais e representações sociais de professores. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 42, p. 501-523, maio/ago. 2014. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.042.DS09
FIGUEIREDO, Pedro Henrique Poli de. Princípio da Publicidade da Administração Pública. Revista do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 24, n. 40, 2008.
GATTI, Bernadete Angelina. Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na educação básica. Cad. Pesqui. São Paulo, vol. 42, n.145, jan./abr. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742012000100007
GATTI, Bernardete Angelina & BARRETO, Elba Siqueira de Sá (coord.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.
GROCHOSKA. Marcia Andreia. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
INEP-Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais. Disponível em https://www.gov.br/inep. Acesso em 03 jun 2020.
MASSON, Gisele. A valorização dos professores e a educação básica nos estados. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 18, p. 157-174, jan./jun. 2016. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v10i18.656
MIRANDA, Kênia. As transformações contemporâneas no trabalho docente: repercussões em sua natureza e seu processo de trabalho. In: VI Seminário da Redestrado – Regulação Educacional e Trabalho Docente, 2006, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: UERJ, 2006. Disponível em: <http://estrado.fae.ufmg.br/cd_viseminario/trabalhos/eixo_tematico_1/as_transformacoes_comtemp.pdf> Acesso em: 7 ago. 2020.
MONLEVADE, João Antonio Cabral de. Valorização salarial dos professores: o papel do piso salarial profissional nacional como instrumento de valorização dos professores da educação básica pública. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2000.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 12.ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A nova regulação de forças no interior da escola: carreira, formação e avaliação docente. RBPAE, Brasília, v. 27, n. 1, p. 25-38, jan./abr. 2011.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Os docentes no Plano Nacional de Educação: entre a valorização e a desprofissionalização. Revista Retratos da Escola. Brasília: v. 8, n. 15, 447-461, jul/dez, 2014.
PRADO, Maurício Almeida. Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019. DOI: https://doi.org/10.24109/1414-0640.TD.2019.46
RAMOS, Géssica Priscila. FUNDEF versus FUNDEB: uma análise inicial sobre as continuidades e as descontinuidades da política de valorização docente. Araraquara, SP: Rev. Ibero Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 4, n. 1, p. 122-132, 2009. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v4i1.2696
SEKI, Allan Kenji et al. Professor temporário: um passageiro permanente na Educação Básica brasileira. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 3, p. 942-959, set./dez. 2017. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.12i3.014
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes, EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 4 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2011.
VIEIRA, Juçara Dutra. Valorização dos profissionais: carreiras e salários. Revista Retratos da Escola. Brasília: v. 8, n. 15, 409-426, jul/dez, 2014.
