Reforma do ensino médio no Mato Grosso do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1490

Palavras-chave:

Novo Ensino Médio, Lei nº 13.415, Políticas Educacionais, Rede Estadual de Ensino, Mato Grosso do Sul

Resumo

O presente artigo vincula-se à pesquisa interinstitucional A Reforma do Ensino Médio com a Lei nº 13.415/2017: percursos da implementação nas redes estadual e federal de Ensino Médio do Mato Grosso do Sul, que integra investigação da Rede EMpesquisa, centrando-se nas iniciativas de implementação da reforma do ensino médio em Mato Grosso do Sul. Com abordagem qualitativa, utiliza análise documental e entrevistas com responsáveis por essa implementação. O corpus documental compõe-se de leis, normas, orientações nacionais e do sistema estadual de educação. A pesquisa indica uma celeridade na elaboração e na publicação das normas, dissonando das alterações lentas nas escolas-piloto, em parte pela situação pandêmica, mas também pela complexidade das mudanças que demandam rearranjo da organização curricular. Esse processo deixou as escolas em espera, alijadas do processo de regulamentação elaborado pela Secretaria de Estado de Educação – SED/MS e fundações privadas para a abrupta ‘conversão total’ ao Novo Ensino Médio em 2022.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabio Perboni, Universidade Federal da Grande Dourados

 Doutor em Educação e professor da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Grande Dourados.

Maria de Lourdes de Macedo Ferreira Lopes , Universidade Federal da Grande Dourados

 Mestra em Educação e professora da Rede Estadual de Ensino do Mato Grosso do Sul.

Referências

ANFOPE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL PELA FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. Manifesto contra a Medida Provisória nº 746/2016. Goiânia, 12 out. 2016. Disponível em: <http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/05/Manifesto-Anfope-MP-746-12.10.2016R.pdf>. Acesso em: 3 out. 2021.

ANPED - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO. O desmonte da escola pública e os efeitos da reforma do Ensino Médio: exclusão, precarização, privatização, desresponsabilização do Estado. [S.l: s.n]. 2018. Disponível em: <https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/manifesto_20marco_entidades_ensino_medio.pdf>. Acesso em: 27 nov. 2021.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Referencial Curricular do Ensino Médio | BNCC. [S.l.: s.n], 2019, 1 vídeo (2h 4min 5seg). Publicado pelo canal Educação MS. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=ITXPbjhEYpA>. Acesso em: 2 out. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao>. Acesso em: 20/08/2022.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm>. Acesso em: 25 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm>. Acesso em: 25 set. 2021.

BRASIL. Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021. Institui o Cronograma de Implementação do Novo Ensino Médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: <https://www.inºgov.br/en/web/dou/-/portaria-n-521-de-13-de-julho-de-2021-331876769>. Acesso em: 04 nov. 2021.

BRASIL. Portaria nº 649, de 10 de julho de 2018. Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Brasília, DF: Presidência da República, 2018a. Disponível em: <https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2540/portaria-mec-n 649#:~:text=Institui%20o%20Programa%20de%20ApoioRevoga%3A%20N%C3%A3o%20revoga%20nenhuma%20Legisla%C3%A7%C3%A3o>. Acesso em: 3 out. 2021.

BRASIL. Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9864-rceb002-12&category_slug=janeiro-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 2 out. 2021.

BRASIL. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM). Diário Oficial da União. Poder legislativo, Brasília, Edição 224, Seção 1, p. 21-24, 22 nov. 2018b. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622>. Acesso em: 22 set. 2020.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Gestão Democrática da Educação: exigências e desafios. RBPAE, Brasília, v. 18, n. 2, jul/dez. 2002. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/25486>. Acesso em: 04 nov. 2021.

FERRETI, Celso João & SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória nº 746/2016: Estado, Currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v.38, n. 139, p. 385-404, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/LkC9k3GXWjMW37FTtfSsKTq/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 3 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176607

FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 93. p. 25-42, 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/?lang=pt>. Acesso em: 3 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.5935/0103-4014.20180028

GONTIJO, Jose Romero Machado. Reforma do Ensino Médio: aspectos pedagógicos, formativos, legais e perspectivas. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Uberaba, Uberaba, 2018.

HERMIDA, Jorge Fernando & LIRA, Jailton de Souza. Políticas educacionais em tempos de golpe: entrevista com Dermeval Saviani. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 144, p. 779-794, 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/FfbjXtkLHPsyWJsfwVHFnVJ/?lang=pt>. Acesso em: 3 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018190268

LIMA, Licínio. Produção e Reprodução de Regras: normativismo e infidelidade normativa na organização escolar. Revista do Instituto de Inovação Educacional. Lisboa, v. 04, n. 2-3, 1991.

LIVE SED MS CURRÍCULO E COTIDIANO ESCOLAR: novos desafios. [S.l: s. n.]. 2021. 1 vídeo (2 h 41 min 22seg) publicado pelo canal Educação MS. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=8ABqtsI9DmE>. Acesso: 04 nov. 2021.

LOPES, Maria de Lourdes Ferreira de Macedo. Reforma do Ensino Médio na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul: materialização da Lei Nº 13.415/2017 nas escolas-piloto do município de Dourados-MS. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2021.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SED/MS nº 3.675, de 6 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a organização curricular das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que ofertam a etapa do Ensino Médio [...]. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. Poder legislativo, Campo Grande, Ano 42, n. 10.064, p. 44-46, 7 jan. 2020. 2020a. Disponível em: <https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10064_07_01_2020>. Acesso em: 3 out. 2021.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SED nº 3.676, de 6 de janeiro de 2020. Dispõe sobre a organização curricular das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul que ofertam a etapa do Ensino Médio com carga horária ampliada de 30 (trinta) horas-aulas semanais, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. Poder legislativo, Campo Grande, Ano 42, nº 10.064, p. 46-49, 7 jan. 2020. 2020b. Disponível em: <https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10064_07_01_2020>. Acesso em: 3 out. 2021.

MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. Currículo de Referência do Mato Grosso do Sul: feito por todos, para todos - Ensino Médio (versão preliminar), 2020c. Disponível em: <https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScW4yYbHA4jfuy0JLclNlacjQ63qM-Yk63i8MDUlXZW8BEYbg/closedform>. Acesso em: 29 jul. 2020.

MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul. Proposta Pedagógica da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul para implementação do Novo Ensino Médio. 2020d. Disponível em: <https://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/Plano-de-Implementacao-do-Novo-Ensino-Medio.pdf >. Acesso em: 20 jul. 2020.

MATO GROSSO DO SUL. Conselho Estadual de Educação. Parecer Orientativo CP/CEE/MS nº 004/2021 de 08 de fevereiro de 2021. Disponível em: <https://www.cee.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Par-CP-004-2021-Parecer-Orientativo-Curriculo.pdf>. Acesso: 08 dez. 2021.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SED nº 3.200, de 31 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a organização curricular das escolas, com carga horária ampliada, participantes do Programa Ensino Médio Inovador da Rede Estadual de Ensino/MS e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. Poder legislativo, Campo Grande, Ano 39, nº 9.392, p. 6, 31 jan. 2017. 2017. Disponível em: <https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9342_02_02_2017>. Acesso em: 3 out. 2021.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SED nº 3.410, de 6 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre a organização curricular das escolas da Rede Estadual de Ensino/MS, que ofertam Ensino Médio com carga horária ampliada, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. Poder legislativo, Campo Grande, Ano 40, n. 9.591, p. 5-6, 7 fev. 2018. 2018. Disponível em: <https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9591_07_02_2018>. Acesso em: 3 out. 2021.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SED nº 3.548, de 7 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a organização curricular das escolas integrantes da Rede Estadual de Ensino/MS, que ofertam Ensino Médio com carga horária ampliada, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. Poder legislativo, Campo Grande, Ano 41, n. 9.815, p. 3-4, 8 jan. 2019. 2019a. Disponível em: <https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9591_07_02_2018>. Acesso em: 3 out. 2021.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SED nº 3.549, de 7 de janeiro de 2019. Aprova a Matriz Curricular das escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam a etapa do Ensino Médio com carga horária ampliada de 30 h/a semanais, com aulas presenciais e aulas não presenciais, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul. Poder legislativo, Campo Grande, Ano 41, n. 9.815, p. 4, 8 jan. 2019. 2019b. Disponível em: <https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO9815_08_01_2019>. Acesso em: 3 out. 2021.

MOEHLECKE, Sabrina. O Ensino Médio e as novas diretrizes curriculares nacionais: entre recorrências e novas inquietações. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p. 39-58, jan./abr. 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbedu/a/VcRMWBTsgWHCZczymnpgGMr/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 30 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782012000100003

MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: a lógica da mudança no EM. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 61-74, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/771>. Acesso em: 3 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.771

MOTTA, Vânia Cardoso & FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do ensino? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/8hBKtMRjC9mBJYjPwbNDktk/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 30 set. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176606

PERBONI, Fábio et al. Implicações da reforma do Ensino Médio para o currículo da Rede Estadual do Estado de Mato Grosso do Sul. Revista Imagens da Educação, Maringá, v. 8, n. 3, p. e40637, 2018. Disponível em: <https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ImagensEduc/article/view/40637>. Acesso em: 3 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v8i3.40637

SANTOS, Davi de Oliveira. Entrevista sobre Novo Ensino Médio no MS [dez 2020]. Entrevistadores: Autores. Dourados-MS (on-line), 2020. (206 min).

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 12 ed. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2011.

SILVA, Monica Ribeiro da. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. e214130, 2018. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/?lang=pt>. Acesso em: 3 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130

SILVA, Mônica Ribeiro da. A reforma do Ensino Médio em tempos de pandemia. 2020. 1 vídeo (2h 10min 33seg). Publicado pelo canal CANAL DO PPGEP IFRN. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=Ig6PDsytkpE>. Acesso em: 27 nov. 2021.

SILVA, Monica Ribeiro da. Currículo e Competências: a formação administrada. São Paulo: Editora Cortez, 2008.

SILVA, Monica Ribeiro & SCHEIBE, Leda. Reforma do Ensino Médio: pragmatismo e lógica mercantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 19-32, jan./jun. 2017. Disponível em: <http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/769/721>. Acesso em: 3 out. 2021. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.769

SOARES FILHO, Adelsom. Mato Grosso do Sul, mapa com distribuição das escolas-piloto por município. 2022.

SMOLKA, Ana Luiza Bustamante et al. . O Problema da Avaliação das Habilidades Socioemocionais como Política Pública: explicitando controvérsias e argumentos. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n.. 130, p. 219-242, jan.-mar., 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/WTmS8JRvXxwRQZKjB7GdLJH/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 12 maio 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015150030

Downloads

Publicado

2022-09-15

Como Citar

Perboni, F., & Lopes , M. de L. de M. F. (2022). Reforma do ensino médio no Mato Grosso do Sul. Retratos Da Escola, 16(35), 377–397. https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1490

Edição

Seção

A implementação do Novo Ensino Médio nos estados: