O processo da reforma do ensino médio no Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v16i35.1398Palavras-chave:
Ensino Médio, Rio de Janeiro, Políticas Educacionais, EstadoResumo
No presente texto, discutimos a implementação da reforma do ensino médio no estado do Rio de Janeiro. Analisamos o processo conduzido pela Secretaria de Educação – SEEDUC-RJ, que o descreveu como uma ação indo ao encontro dos desejos de jovens e com ampla participação da comunidade escolar. A partir da análise dos documentos publicados e transmissões ao vivo em redes sociais pela SEEDUC e pelo Conselho Estadual de Educação, entendemos que se trata de uma política educacional em um contexto de recrudescimento do neoliberalismo, com uma ofensiva do capital sobre o trabalho, que aliena estudantes da formação integrada com conhecimentos gerais e específicos. Há mais de uma década, o estado do Rio de Janeiro tem sido um laboratório para medidas que pretendem reformar o ensino médio, com o objetivo de incorporar o projeto pedagógico do capital. Concluímos que, embora tenham ocorrido disputas de sentido e denúncias sobre esse processo de implementação, sob pretexto da urgência do prazo por parte da SEEDUC-RJ, não houve acolhimento das considerações da comunidade escolar, com o propósito de consolidar o Novo Ensino Médio sem maiores intercorrências.
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Referências
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm>. Acesso em: 26-01-2022.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm>. Acesso em: 21 jan. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP, nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Conselho Nacional de Educação: Brasília, DF, 2017b. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf>. Acesso em: 21 jul. 2022.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 15, de 4 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio – BNCC-EM, como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Brasília, DF, 2018a.
BRASIL. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF, 2018, 22 nov. 2018b. Disponível em: <https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51281622>. Acesso em: 27 jan. 2022.
BRASIL. Portaria nº 521, de 13 de julho de 2021. Institui o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. Brasília, DF, 2021a. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-521-de-13-de-julho-de-2021-331876769>. Acesso em: 21 jan. 2022.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Brasília, DF, 2021b. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578>. Acesso em: 26 jan. 2022.
CIAVATTA, Maria. “Terra rasa, ideias planas” - A historicidade da formação integrada. Tema apresentado por acesso remoto, na Semana de Planejamento do Instituto Federal do Rio de Janeiro – IFRJ, em 3 de novembro de 2021 (119 min.). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=IWqTymc0vFI>. Acesso em: 29 jan. 2021.
COLEMARX. Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação. Em defesa da educação pública comprometida com a igualdade social: porque os trabalhadores não devem aceitar aulas remotas. Colemarx, Rio de Janeiro, 2020, on-line. Disponível em: <https://colemarx.educacao.ufrj.br/wp-content/uploads/2020/09/Colemarx-texto-cri%CC%81tico-EaD-2.pdf>. Acesso em: 21 jan. 2022.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.
FREITAS. Luiz Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria & RAMOS, Marise. A gênese do Decreto nº 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria & RAMOS, Marise. Ensino Médio Integrado. Concepção e contradições. São Paulo: Cortez, 2005, p. 21-56.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1992.
MANDEL, Ernest. Introducción a la teoría económica marxista. Buenos Aires: CEPE, 1973.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. Petrópolis: Vozes, Buenos Aires: CLACSO, 2000.
MATTOS, Marcelo Badaró. Governo Bolsonaro: neofascismo e autocracia burguesa no Brasil. São Paulo: Usina Editorial, 2020.
MELO, Itamar. Brasil tem proporção elevada de jovens que não trabalham e não estudam. Gaúcha ZH, Porto Alegre, 6 nov. 2019. Educação e Trabalho. Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao-e-emprego/noticia/2019/11/brasil-tem-proporcao-elevada-de-jovens-que-nao-trabalham-e-nao-estudam-ck2n9men50d8n01r2lat5xf0x.html>. Acesso em: 26 jan. 2022.
ASSOSIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO et al. Nota de repúdio às novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, online, 25 jan. 2021. Disponível em <https://anped.org.br/news/nota-de-repudio-novas-diretrizes-curriculares-nacionais-para-educacao-profissional-e>. Acesso em: 26 jan. 2022.
NICODEMOS, Alessandra & SERRA, Enio. Educação de jovens e adultos em contexto pandêmico: entre o remoto e a invisibilidade nas políticas curriculares. Currículo sem Fronteiras, online, v. 20. n. 3, p. 871-892, set./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n3.14
PEREIRA, Natália Silva. O Programa Dupla Escola e o NATA: estudo crítico sobre parceria público-privada e o ensino profissionalizante no Estado do Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2014.
QUADROS, Sérgio Feldemann de & KRAWCZYK, Nora. O Ensino Médio brasileiro ao gosto do empresariado. Políticas Educativas, Paraná, v. 12, n. 2, p. 36-47, 2019.
RAMOS, Marise Nogueira et al. Audiência Pública sobre o PL 1603/96. Escola Técnica Federal de Química do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 25 de abril de 1996, p. 47.
RIO DE JANEIRO. Resolução SEEDUC nº 5812, de 27 de dezembro de 2019. Fixa Diretrizes para Implementação das Matrizes Curriculares para Educação Básica nas Unidades Escolares da rede pública e dá outras providências. Rio de Janeiro, 2019 Disponível em: <http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_edicao.php?data=MjAxOTEyMzA=>. Acesso em: 8 fev. 2022.
RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. 15125060 – Carta. Rio de Janeiro, 2021a.
RIO DE JANEIRO. Deliberação CEE 393 de 14 de setembro de 2021. Institui a implantação do Documento de Orientação Curricular (minuta). Rio de Janeiro, 2021b.
RIO DE JANEIRO. Ofício GG/PL nº 345. Rio de Janeiro, 2021c. Disponível em: <http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_edicao.php?data=MjAyMTEyMDM=>. Acesso em: 10 fev. 2022.
RIO DE JANEIRO. Deliberação CEE nº 394. Rio de Janeiro, 2021d. Disponível em: <http://www.ioerj.com.br/portal/modules/conteudoonline/do_seleciona_edicao.php?data=MjAyMTEyMTM=>. Acesso em: 10 fev. 2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. Versão preliminar do Documento de Orientação Curricular do Rio de Janeiro – Ensino Médio. Rio de Janeiro: SEEDUC-RJ, 2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. Plano de implementação Novo Ensino Médio. Rio de Janeiro: SEEDUC-RJ, 2021a.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. Questionário de escuta dos estudantes. Rio de Janeiro, 2021b.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. Questionário de escuta dos profissionais de educação. Rio de Janeiro: SEEDUC-RJ, 2021c.
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GT do SEPE que discutiu a BNCC apresenta seu documento. Rio de Janeiro, 2021a, on-line. Disponível em: <https://www.seperj.org.br/wp-content/uploads/2021/05/A-REFORMA-DO-ENSINO-MEDIO-GT-BNCC.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2022.
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Sepe teve reunião com a SEEDUC para tratar da reforma do Ensino Médio no dia 18 de maio. SEPE-RJ (página oficial), 18 maio 2021b. Disponível em: <https://www.seperj.org.br/sepe-teve-reuniao-com-a-seeduc-para-tratar-da-reforma-do-ensino-medio-no-dia-18-de-maio/>. Acesso em: 10 fev. 2022.
