Trabalho docente no Brasil pós-pandêmico
qual o destino dos recursos públicos?
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1362Palavras-chave:
Trabalho Docente, Financiamento da Educação Básica, Pós-pandemiaResumo
O artigo discute os desafios imediatos do contexto educacional brasileiro frente às alterações na legislação que regulamenta o financiamento da Educação Básica e que interfere diretamente na valorização dos/as profissionais da educação (remuneração e formação), bem como nas condições da oferta educativa. Para tanto, procura-se analisar os desafios colocados à Educação Básica pública no país, no contexto de pandemia, que contribuíram para o aumento da pobreza e o aprofundamento das desigualdades sociais. Atenta-se também às mudanças ocorridas na educação durante este período, especialmente aquelas relacionadas à organização do trabalho docente e suas possíveis consequências tanto sobre a cultura escolar quanto à saúde dos/as profissionais. Por fim, acentua-se as lições aprendidas durante a pandemia e os desafios ao período pós-pandêmico, que envolvem a reforma física das escolas e a valorização docente, aos quais os recursos do Fundeb devem ser dirigidos, levando em conta critérios que promovam maior justiça social.
Downloads
Referências
ASSUNÇÃO, Ada Ávila & OLIVEIRA; Dalila Andrade. Intensificação do trabalho e saúde dos professores. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, p. 349-372, 2009.
BLOCK Michael. School Climate. In: Goldstein Sam. & Naglieri Jack. A. (eds). Encyclopedia of Child Behavior and Development. Springer, Boston, MA, 2011. p 129-162.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.424 de 24 de Dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, 1996.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95 de 15 de Dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016.
BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Brasília, 2020.
BRASIL. Portaria Interministerial MEC/ME nº 8, de 24 de setembro de 2021. Altera a Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021... Brasília, 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. O plano de desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, 2007.
CEPAL. La paradoja de la recuperación en América Latina y el Caribe Crecimiento con persistentes problemas estructurales: desigualdad, pobreza, poca inversión y baja productividad. Informe Especial COVID-19 nº 11. 2021.
DELORS, J. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, Brasília: MEC/ UNESCO. 1998.
FARIA FILHO, Luciano. M. & GONÇALVES, Irlen. A. Cultura escolar. In: OLIVEIRA, Dalila A.; DUARTE, Adriana. M. C. &
VIEIRA, Lívia. M. F. Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. s/p.
FERRARI, Matheus. Pesquisa revela dados sobre tecnologias nas escolas.INEP, Censo Escola, 10 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/pesquisa-revela-dados-sobre-tecnologias-nas-escolas.
GRABOWSKI, Gabriel. Educação na pandemia: o que avaliar e por quê? Extra Classe – jornalismo além da superfície. Opinião, 7 de junho de 2021. Disponível em: https://www.extraclasse.org.br/opiniao/2021/06/educacao-na-pandemia-o-que-avaliar-e-por-que/.
INEP. Base de dados. Microdados do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Brasília: INEP, 2020.
LIMA, Juliana & CARVALHO, Letícia. Pandemia encontrou Brasil despreparado e deve agravar desigualdade social, afirma ONU. G1, Política, 29 de setembro de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/09/29/pandemia-encontrou-brasil-despreparado-e-deve-agravar-desigualdades-sociais-afirma-onu.ghtml.
LINDBLAD, Sverker & POPKEWITZ, Thomas. (Eds.). Educational Restructuring: International Perspectives on Traveling Policies. Charlotte: Information Age Publishing, 2004.
OECD. Education at a Glance 2021: OECD Indicators. OECD Publishing: Paris, 2021. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/education/education-at-a-glance_19991487.
OLIVEIRA, Dalila A. Da promessa de futuro à suspensão do presente: a teoria do capital humano e o PISA na educação brasileira. Petrópolis: Editora Vozes, 2020.
OLIVEIRA, Dalila A. PEREIRA JR, Edmilson. A. Trabalho docente em tempos de pandemia: mais um retrato da desigualdade educacional brasileira. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 14, n. 30, p. 719-735, set./dez. 2020.
OLIVEIRA, Dalila A., PEREIRA JR, Edmilson. A. & CLEMENTINO, Ana Maria. Trabajo docente en tiempos de Pandemia. Belo Horizonte: GESTRADO/UFMG, 2021.
RIZVI, Fazal. & LINGARD, Bob. A OCDE e as mudanças globais nas políticas de educação. In: COHEN, Robert.; KAZAMIAS, Andreas. M. & ULTERHALTER, Elaine. (Orgs.). Educação comparada: panorama internacional e perspectivas. Brasília: UNESCO/CAPES, 2012. v. 1, p. 531-552.
ROBERTSON, Susan. Market Multilateralism, the World Bank Group and the Asymmetries of Globalising Higher Education: Toward a Critical Political Economy Analysis. In: BASSETT, Roberta. & MALDONADO, Alma. (org.). Thinking Globally, Acting Locally. Londres/Nova York: Routledge, 2009. p. 108-126.
STEINER-KHAMSI, Gita. New directions in policy borrowing research. Asia Pacific Educ. Rev, Singapura, v.17, p.381–390, 2016.
TARDIF, Maurice. & LESSARD, Claude. Le travail enseignant au quotidien: contibution à l’étude du travail dans les métiers et les professions d’interactions humaines. Les Presses de L’Université Laval: Quebec, 1999.
TARLAU, Rebecca & MOELLER, Kathryn. ‘Philanthropizing’ consent: how a private foundation pushed through national learning standards in Brazil. Journal of Education Policy, Londres, v. 35, n. 3, p. 337-366, 2019.
UNICEF. Cenário da exclusão escolar no Brasil:um alerta sobre os impactos da pandemia da COVID-19 na Educação. Brasil: UNICEF, 2021. Disponível em https:// https://www.unicef.org/brazil/media/14026/file/cenario-da-exclusao-escolar-no-brasil.pdf/.
