O Programa Mais Educação e seu legado
possibilidades curriculares na perspectiva da formação humana integral
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1354Palavras-chave:
Educação Integral, Currículo, Políticas Públicas.Resumo
A contribuição do Programa Mais Educação – PME para a construção de outras possibilidades curriculares, no âmbito do ensino fundamental, é analisada a partir das suas proposições em termos de macrocampos, reorganizadores das áreas do conhecimento, em interface com práticas sociais e culturais. O PME foi um programa federal, indutor da ampliação do tempo escolar e da reorganização curricular, na perspectiva da educação integral. O propósito deste artigo é ampliar o debate sobre os currículos escolares, na perspectiva do pleno desenvolvimento, a partir de uma pesquisa qualitativa e de natureza exploratória. Utilizou-se para análise: dados do estado do conhecimento em relação ao tema e aspectos dos documentos constituintes do Programa, construídos ao longo de sua implementação, interrompida em 2016. Como referências teóricas, apoia-se nos estudos de Anísio Teixeira, Elvira Lima e Jaqueline Moll, a partir de uma concepção de educação integral que considera o ser humano em suas múltiplas dimensões e de um currículo voltado para o desenvolvimento humano. No decorrer da análise refletimos, também, acerca das descontinuidades das políticas públicas e seus efeitos deletérios em relação aos possíveis avanços na educação brasileira.
Downloads
Referências
BARCELOS, Renata Gerhardt de. A educação integral e a iniciação científica: interfaces e desenvolvimento pleno. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394/1996 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as leis de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Senado Federal, 1996.
BRASIL. Portaria Normativa Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Brasília, 2007a.
BRASIL. Plano de Desenvolvimento da Educação – Razões, Princípios e Programas. Brasília: MEC, 2007b.
BRASIL. Educação Integral: texto referência para o debate nacional. MEC: Brasília, 2009a. Série Mais Educação.
BRASIL. Rede de Saberes Mais Educação: pressupostos para projetos pedagógicos da educação integral. MEC:
Brasília, 2009b. Série Mais Educação.
BRASIL. Gestão intersetorial no território. MEC: Brasília, 2009c. Série Mais Educação.
BRASIL. Mais Educação: passo a passo. Brasília: MEC, SECAD, 2009d.
BRASIL. Decreto nº 7. 083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, 2010.
BRASIL. Caminhos para elaborar uma proposta de Educação Integral em Jornada Ampliada: como ampliar tempos, espaços e oportunidades educativas para crianças, adolescentes e jovens aprenderem. MEC: Brasília, 2011. Série Mais Educação.
BRASIL. Manual operacional de Educação Integral. Brasília: Ministério da Educação, 2013.
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Autores Associados:
Cortez, 1989.
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Microdados – através do Todos pela Educação. 2017.
LIMA, Elvira Souza. Indagações sobre currículo: currículo e desenvolvimento humano. Brasília: MEC, 2007.
MANIFESTO DOS PIONEIROS. O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova [1932]. In.: Revista HISTEDBR, Campinas, n. especial, p. 188-204, agosto de 2006.
MOLL, Jaqueline. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In.:
MOLL, Jaqueline et al (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012a. p. 129-143.
MOLL, Jaqueline. Introduão. In.: MOLL, Jaqueline et al. (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012b. p. 27-30.
MOLL, Jaqueline. O PNE e a educação integral: desafios da escola de tempo completo e formação integral. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 369-381, jul./dez. 2014.
MOLL, Jaqueline. Reformar para retardar: a lógica da mudança no EM. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 20, p. 61-74, jan./jun. 2017.
RABELO, Marta K. Educação integral como política pública: a sensível arte de (re) significar os tempos e os espaços educativos. In: MOLL, Jaqueline. et al (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 118-128.
RIBETTO, Analice & MAURÍCIO, Lúcia Veloso. Duas décadas de educação em tempo integral: dissertações, teses, artigos e capítulos de livros. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 137-60, 2009.
ROMANOWSKI, Joana Paulin & ENS, Romilda Teodora. As pesquisas denominadas do tipo "estado da arte" em educação. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 19, p. 37-50, set./dez., 2006.
SOARES, José Nildo O. Programa Mais Educação: uma política progressista de educação integral em tempo integral. Tese. (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
TEIXEIRA, Anísio S. Educação para a democracia: introdução à administração educacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1936.
TEIXEIRA, Anísio. Pequena Introdução à Filosofia da Educação – a escola progressiva, ou, a transformação da escola. 6. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
TEIXEIRA, Anísio S. Educação é um direito. 4 ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
YOUNG, Michael F. D. O futuro da educação em uma sociedade do conhecimento: o argumento radical em defesa de um currículo centrado em disciplinas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16 n. 48 set.-dez. 2011.
YOUNG, Michael F. D. Por que o conhecimento é importante para as escolas no século XXI? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 46, n. 159, p. 18-37, jan.-mar. 2016.
