Qual o custo da qualidade?

Por que os/as professores/as devem se apropriar da discussão do CAQ

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1299

Palavras-chave:

Financiamento da educação, custos educacionais., Custo Aluno Qualidade

Resumo

A discussão da relação entre insumos escolares, qualidade da educação e seu custo é relativamente recente no Brasil. Uma das características desse debate é a tentativa da grande mídia, através de editoriais e de colunistas ligados ao mercado, de reforçar o argumento de que os recursos destinados à educação no Brasil são suficientes e que os problemas educacionais do país estão relacionados à gestão das escolas e sistemas educacionais. Este artigo pretende problematizar esse ponto de vista, trazendo indicadores do gasto educacional do país e dos estudos que apontam os valores necessários a serem aplicados por aluno na perspectiva do Custo Aluno-Qualidade – CAQ. Valendo-se de indicadores de mensalidades de escolas privadas de elite, ou que apresentam boas notas no ENEM, o artigo mostra a distância com relação aos valores gastos por aluno/a na rede pública de ensino, na educação básica. Com base em indicadores de gastos, remuneração e alunos por turma da rede federal de ensino em comparação com parâmetros equivalentes de países da OCDE, sinaliza-se para um novo padrão de financiamento das escolas brasileiras.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

José Marcelino Rezende Pinto, Universidade de São Paulo

Licenciado em Física pela Universidade de São Paulo, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo.

Referências

ALMEIDA, José Ricardo P. História da instrução pública no Brasil, 1500 a 1889. São Paulo: Educ; Brasília: INEP-MEC, 1989.

ALVES, Thiago & PINTO, José Marcelino R. As múltiplas realidades educacionais dos municípios no contexto do Fundeb. Revista de Financiamento da Educação, online, v. 10, n. 23, 1-23, 2020.

ALVES, Thiago. & PINTO José M. R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: um aporte. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 143, p. 606-639, ago. 2011.

BRASIL. Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Brasília, 2005.

BRASIL. Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal. Brasília, 2012.

BOLLMANN, Graça. N. Revendo o Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 657-676, jul.-set. 2010.

CARREIRA, Denise. & PINTO, José. Marcelino. R. Custo Aluno-Qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global/Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2007.

CNTE. CNTE cobra do MEC e Ministério Público reajuste do Piso salarial. Notícias, 29 de dezembro de 2020. Disponível em: https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/noticias/73653-cnte-cobra-reajuste-do-piso-salarial-do-mec-e-ministerio-publico. Diário do Nordeste. Escolas privadas terão reajuste médio de 10%. Negócios, 14 de dezembro de 2017. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/escolas-privadas-terao-reajuste-medio-de-10-1.1864810.

EVANGELISTA, Renata. Veja quanto custa estudar nas 10 melhores escolas privadas de BH. Hoje em Dia, 04 de julho de 2018. Disponível em: https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/veja-quanto-custa-estudar-nas-10-melhores-escolas-privadas-de-bh-1.636361/coleguium-1.636362.

FARENZENA, Nalu. Custos e condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais. Brasília, INEP/MEC, 2005.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020. Brasília: INEP, 2020.

LDE. Laboratório de Dados Educacionais da Universidade Federal do Paraná. Dados. Curitiba, 2020. Disponível em: https://dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br/#/. Acesso em: 02 jun. 2020.

MARTINS, Paulo S. & PINTO, Jose Marcelino R. Como seria o financiamento de um sistema nacional de educação na perspectiva do Manifesto dos Pioneiros da educação nova. In CUNHA, C. et. al. (Orgs). Sistema Nacional de Educação: diversos olhares 80 anos após o Manifesto. Brasilia, MEC, 2014.

MELCHIOR, José. Carlos A. A política de vinculação de recursos públicos e o financiamento da educação no Brasil. São Paulo, Faculdade de Educação, Série Estudos e Documentos, vol. 17, Universidade de São Paulo, 1981.

MELLO, Ediruald. & COSTA, Messias. Padrões mínimos de oportunidades educacionais: uma proposta. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v.7, n. l, p. 1-24, jan./abr. 1993.

MONLEVADE, João Antonio C. de. O Custo aluno qualidade: novo critério de financiamento. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 313-327, jul./dez. 2014.

MONTEIRO, Andreza. O preço das mensalidades nas dez escolas paulistanas mais bem colocadas no Enem. VEJA-SP, Cidades, 06 de outubro de 2016. Disponível em: https://vejasp.abril.com.br/cidades/mensalidade-escola-melhores-enem-preco/.

PEREIRA, Fernanda M. O peso do capital cultural nos resultados do Enem-2015 em Ribeirão Preto e o contrassenso de seu uso como indicador de qualidade das escolas. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2019.

PINTO, José Marcelino R. As implicações financeiras da municipalização do ensino de 1º grau. Dissertação (Mestrado em Educação) – UNICAMP, Campinas 1989.

PINTO, José Marcelino R.. Em busca de um padrão mínimo de recursos por aluno no ensino de 1º grau. Paidéia, Ribeirão Preto, n.1, p.61-67, ago. 1991.

PINTO, José Marcelino R.; AMARAL, Nelson C. & CASTRO, Jorge A. O financiamento do Ensino Médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 639-665, set. 2011.

REVISTA FORBES. Quanto custa estudar em 23 das escolas mais caras do país em 2019. Listas, 22 de dezembro de 2018. Disponível em: https://forbes.com.br/colunas/2018/11/quanto-custa-estudar-em-23-das-escolas-mais-caras-do-brasil/.

SAMPAIO, Paulo. Escola cobra 12 mil por mês e não dá aula on-line na quarentena, dizem pais.UOL Notícias, 12 de julho de 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/paulo-sampaio/2020/07/12/escola-cobra-12-mil-por-mes-e-nao-da-aula-on-line-na-quarentena-dizem-pais.htm.

TEIXEIRA, Anísio. Sobre o problema de como financiar a educação do povo brasileiro: bases para a discussão do financiamento dos sistemas públicos de educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 20, n. 52, out./dez. 1953. Republicado: v. 80, n. 194, p. 103—113, jan./abr. 1999.

VERHINE, Robert E. Custo-Aluno-Qualidade em Escolas de Educação Básica – 2ª Etapa. Relatório Nacional da Pesquisa. Brasília: Inep, 2006.

Downloads

Publicado

2022-02-10

Como Citar

Pinto, J. M. R. (2022). Qual o custo da qualidade? Por que os/as professores/as devem se apropriar da discussão do CAQ. Retratos Da Escola, 15(33), 689–712. https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1299

Edição

Seção

Dossiê Políticas de financiamento no Brasil contemporâneo