Atribuições do/a gestor/a escolar segundo a lei de gestão democrática do ensino de Rio Largo-AL
DOI:
https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1187Palavras-chave:
Gestão democrática, Atribuições do/a Gestor/a Escolar, LegislaçãoResumo
O objetivo deste artigo é apresentar as atribuições do/a gestor/a escolar em Rio Largo, estado de Alagoas, delimitadas por meio da Lei n. 1.734, de 23 de setembro de 2016, que instituiu a gestão democrática no município após duas décadas da atual LDB. A pesquisa teve uma metodologia pautada na abordagem qualitativa com caráter bibliográfico e documental. Os resultados apontaram que o/a gestor/a escolar, no contexto analisado, possui múltiplas atribuições, envolvendo as dimensões pedagógica, administrativa e financeira, sendo necessário ter uma formação sólida e epistemologicamente centrada na questão humana e nos aspectos concernentes à gestão escolar, uma vez que a atuação desse/a profissional permeia a complexidade das políticas educacionais.
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Referências
ABICALIL, Carlos Augusto. O Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 8, n. 15, p. 249-263. Jul./dez. 2014.
ALMEIDA, Maria Isabel de. Por uma didática para tempos de resistência no contexto da educação superior mercantilizada e competitiva. In: PIMENTA, Selma Garrido et al. A didática e os desafios políticos da atualidade: XIX ENDIPE – FACED/UFBA, 2018. Volume 2. Salvador: EDUFBA, 2019. p. 19-36.
APPLE, Michael. Política Cultural e Educação. São Paulo: Cortez, 2001.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 2014.
COSTA, Elisangela A. da Silva; LIMA, Maria Socorro Lucena; LEITE, Maria Cleide da S. Ribeiro. A construção da profissionalidade do gestor escolar: concepções e práticas. RBPAE, Porto Alegre, v. 31, n. 1, p. 65-84, jan./abr. de 2015.
FONSECA, João José Saraiva da. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: Universidade Estadual do Ceará, 2002.
GOMES, Eva Pauliana da Silva. O processo de implementação da gestão democrática na rede de ensino municipal em Maceió-AL. In: SANTOS, Inalda Maria dos (Org.). Planejamento e Política Educacional no Brasil: diferentes contextos e perspectivas. Maceió: EDUFAL, 2015.
LUNA, Sérgio Vasconcelos de. O falso conflito entre tendências metodológicas. In: FAZENDA, Ivani (Org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 2000.
MARQUES, Luciana Rosa. Os conselhos escolares e a construção de uma cultura democrática nas escolas. In: GOMES, Alfredo Macedo (Org.). Políticas Públicas e Gestão da Educação. Campinas: Mercado de Letras, 2011.
MEDEIROS, Mirna de Lima et al. Gestão escolar: afinal, que fins estão sendo buscados? RBPAE, Porto Alegre, v. 30, n. 1, p. 115-138, jan/abr. de 2014.
RIO LARGO. Lei n. 1.734, de 23 de setembro de 2016. Dispõe sobre a legislação da gestão democrática do ensino público municipal de Rio Largo. Rio Largo- AL, 2016.
SANTOS, Ana Lúcia Félix dos. Gestão democrática da escola: bases epistemológicas, políticas e pedagógicas. In: GOMES, Alfredo Macedo (Org.). Políticas Públicas e Gestão da Educação. Campinas: Mercado de Letras, 2011.
SILVA, Givanildo da. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) como mecanismo da descentralização financeira, participação e autonomia na gestão escolar. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Alagoas: Maceió, 2015. 136 p.