O “Novo” Fundeb: o CAQi na encruzilhada

Autores

  • Luiz Araújo Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v13i26.1009

Palavras-chave:

Fundeb. Custo Aluno Qualidade. Financiamento da educação básica.

Resumo

O debate sobre a incorporação definitiva do Fundeb na Constituição Federal é permeado pela tentativa de torná-lo mais eficiente para combater as desigualdades educacionais e sobre o aporte da União. No atual estágio de tramitação do Fundo o debate sobre a relação entre o Valor por Aluno Ano Total, sua capacidade de incidir sobre as desigualdades e a relação deste esforço com a regulamentação do CAQi é estratégico para a garantia do direito a educação de milhões de brasileiros. O combate às desigualdades não pode ser feito sem que o Custo Aluno-Qualidade ancore o novo desenho de Fundo, garantindo que cada escola possua um padrão mínimo de qualidade.

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Biografia do Autor

Luiz Araújo, Universidade de Brasília

Possui graduação em Licenciatura em História pela Universidade Federal do Pará (1987), Mestrado em Educação pela Universidade de Brasília (2007) e Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2013). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Financiamento da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: financiamento da educação, fundeb, participação popular e educação básica. Exerceu o cargo de Secretário Municipal de Educação da cidade de Belém (Pará) entre 1997 e 2002 e ocupou a Presidência do INEP de 2003 a 2004. Atualmente é Professor Adjunto do Departamento de planejamento e Administração da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília

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Publicado

2019-11-14

Como Citar

Araújo, L. (2019). O “Novo” Fundeb: o CAQi na encruzilhada. Retratos Da Escola, 13(26), 415–424. https://doi.org/10.22420/rde.v13i26.1009

Edição

v. 13 n. 26 (2019): Custo Aluno-Qualidade: a quem interessa?

Seção

Custo Aluno-Qualidade: a quem interessa?