Financiamento da Educação Básica: o grande desafio para os municípios

Autores

  • Thiago Alves Universidade Federal de Goiás
  • Adriana Aparecida Dragone Silveira Universidade Federal do Paraná
  • Gabriela Schneider Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v13i26.1007

Palavras-chave:

Custo Aluno-Qualidade. Financiamento da educação básica. Políticas educacionais. Planejamento educacional.

Resumo

Este artigo tem como objetivo avaliar o desafio da adoção de parâmetros de qualidade nacionais utilizados para calcular o CAQ/ CAQi no orçamento municipal. Para tanto, analisa, por meio da ferramenta Simulador de Custo Aluno-Qualidade (SimCAQ), a distância entre o investimento atualmente realizado e o que seria necessário para conseguir financiar o CAQi em três municípios de mesmo porte populacional, mas com características distintas quanto à realidade orçamentária-financeira. Os resultados indicam o impacto de um padrão de qualidade nacional para a garantia da oferta de ensino em condições de qualidade e mostram a necessidade de ampliar as fontes de recursos de modo a garantir o financiamento do CAQi. 

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Biografia do Autor

Thiago Alves, Universidade Federal de Goiás

É doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP - 2012), mestre em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP - 2007) e especialista em Finanças e Controladoria pela FEA/USP (2003). Graduou-se em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO - 2001). Foi Gestor de Finanças e Controle do Estado de Goiás (2002-2012) e Gerente de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria de Educação do Estado de Goiás (2002-2005). Atualmente é professor na Universidade Federal de Goiás lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. Atua no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFPR e no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGADM) da UFG. Ministra disciplinas nas áreas de Teorias organizacionais, Financiamento da educação e Métodos Quantitativos Aplicados à políticas educacionais. É co-fundador e coordenador do "Laboratório de Dados Educacionais" [www.dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br]. É coordenador do projeto Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) [www.simcaq.c3sl.ufpr.br]. Faz parte da diretoria da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA) desde 2015. Realiza pesquisas sobre políticas educacionais com ênfase no financiamento, custos da educação de qualidade, condições de trabalho docente e desigualdades educacionais. Tem experiência em análises estatísticas utilizando microdados de grandes bancos de dados de pesquisas educacionais, socioeconômicas e demográficas.

Adriana Aparecida Dragone Silveira, Universidade Federal do Paraná

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp Rio Claro (2000), mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (2006) e doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2010). Realizou estágio pós-doutoral no Teachers College, Columbia University, Estados Unidos. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Paraná, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação, na linha de Políticas Educacionais. É co-fundadora e coordenadora do "Laboratório de Dados Educacionais" [www.dadoseducacionais.c3sl.ufpr.br]. Também é diretora de projetos especiais da Anpae. Realiza pesquisas sobre direito à educação; judicialização da educação, políticas de educação infantil e financiamento educacional.

Gabriela Schneider, Universidade Federal do Paraná

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (2007), mestrado e doutorado em Educação pela mesma universidade na linha de políticas educacionais. É professora no Departamento de Planejamento e Administração Escolar da UFPR. Atualmente coordena o Curso de Aperfeiçoamento em Educação, Pobreza e Desigualdade Social no âmbito da UFPR. Participa da coordenação do Projeto Laboratório de Dados Educacionais e Simulador de Custo Aluno Qualidade. Tem experiência na área de Educação com ênfase em Políticas e Gestão Educacional e no uso de dados quantitativos, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas educacionais, indicadores de qualidade e infraestrutura escolar, justiça social, financiamento e avaliação educacional

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Publicado

2019-11-14

Como Citar

Alves, T., Silveira, A. A. D., & Schneider, G. (2019). Financiamento da Educação Básica: o grande desafio para os municípios. Retratos Da Escola, 13(26), 391–413. https://doi.org/10.22420/rde.v13i26.1007

Edição

v. 13 n. 26 (2019): Custo Aluno-Qualidade: a quem interessa?

Seção

Custo Aluno-Qualidade: a quem interessa?