Vinte anos da Lei n.º 9.394/96, o que mudou? Políticas educacionais em busca de democracia

Autores

  • Gloria Maria Anselmo de Souza Universidade Federal Fluminense - UFF
  • Gisele Coelho de Oliveira Araújo Universidade Federal Fluminense - UFF
  • Waldeck Carneiro da Silva Universidade Federal Fluminense - UFF

DOI:

https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.696

Resumo

O artigo reúne algumas reflexões sobre os vinte anos da LDBEN n.º 9394/96 em relação às mudanças ocorridas até hoje no aperfeiçoamento das orientações propostas. Pontua três alterações relacionadas ao processo de democratização da educação: alterações do artigo 26; ampliação do ensino fundamental para nove anos e a obrigatoriedade de escolarização formal a partir de quatro anos. Reflexões entendidas como iniciativas pautadas no fortalecimento da democracia, agora ameaçada por retrocessos e conservadorismos.

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Biografia do Autor

Gloria Maria Anselmo de Souza, Universidade Federal Fluminense - UFF

Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense. Pedagoga na rede municipal de educação de Niterói.

Gisele Coelho de Oliveira Araújo, Universidade Federal Fluminense - UFF

Mestranda em Educação pela Universidade Federal Fluminense. Pedagoga da rede municipal de educação de Niterói

Waldeck Carneiro da Silva, Universidade Federal Fluminense - UFF

Doutor em Ciências da Educação (1997), pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Sorbonne (Universidade Paris V).  Atualmente, é Professor Associado da Faculdade de Educação da UFF, com atuação no Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado e Doutorado). Coordena, na Faculdade de Educação da UFF, o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Educação (GRUPPE/CNPq).

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Publicado

2017-08-09

Como Citar

de Souza, G. M. A., Araújo, G. C. de O., & da Silva, W. C. (2017). Vinte anos da Lei n.º 9.394/96, o que mudou? Políticas educacionais em busca de democracia. Retratos Da Escola, 11(20), 147–160. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.696

Edição

v. 11 n. 20 (2017): A reforma do Ensino Médio em questão

Seção

Espaço Aberto