Vinte anos da Lei n.º 9.394/96, o que mudou? Políticas educacionais em busca de democracia

Gloria Maria Anselmo de Souza, Gisele Coelho de Oliveira Araújo, Waldeck Carneiro da Silva

Resumo


O artigo reúne algumas reflexões sobre os vinte anos da LDBEN n.º 9394/96 em relação às mudanças ocorridas até hoje no aperfeiçoamento das orientações propostas. Pontua três alterações relacionadas ao processo de democratização da educação: alterações do artigo 26; ampliação do ensino fundamental para nove anos e a obrigatoriedade de escolarização formal a partir de quatro anos. Reflexões entendidas como iniciativas pautadas no fortalecimento da democracia, agora ameaçada por retrocessos e conservadorismos.


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DOI: http://dx.doi.org/10.22420/rde.v11i20.696



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