Contribuições à análise da contrapartida educativa do Programa Bolsa Família

Abstract

RESUMO

Analisamos a relação entre condicionalidade de frequencia obrigatória e desempenho escolar na perspectiva dos professores, com foco no impacto da contrapartida educativa na vida escolar dos alunos vinculados ao Programa Bolsa Família. Entrevistamos trinta professores de três escolas municipais da cidade do Recife. A análise dos dados foi realizada à luz da análise do discurso. Observamos que os professores apontam a importância da contrapartida educacional do PBF, mas enunciaram que a frequência obrigatória não deveria ser utilizada como critério para recebimento da bolsa, e, sim, o desempenho do aluno. Em relação ao impacto da condicionalidade da frequência escolar no desempenho dos alunos, demonstramos que a contrapartida pouco contribui para o processo de aprendizagem dos alunos. Ela tem contribuído para a redução das taxas de evasão. Por meio do PBF, o poder público tem garantido não só a permanência dos alunos em idade escolar na educação básica, mas tem também garantido o direito a educação escolar.

Palavras-chave: Política Educacional, Programa Bolsa Família, Desempenho Escolar, Transferência de Renda.