Militarização das escolas públicas no Brasil
desmilitarizar as escolas para salvar a educação pública e a democracia
Parole chiave:
Militarização das escolas., Colégio Cívico-MilitarAbstract
O debate sobre a militarização da educação e das escolas públicas vem sendo feito por diferentes pesquisadoras e pesquisadores, promotoras e promotores de educação dos Ministérios Públicos dos estados, apontando os diferentes desdobramentos na organização da escola e dos processos educativos sob a ótica da pedagogia do quartel. Após serem militarizadas, as escolas passam a funcionar a partir dos princípios da área de segurança, em detrimento dos da área de educação definidos na Constituição Federal – CF de 1988, ratificados pela Lei de Diretrizes e Bases – LDB de 1996 e legislações correlatas. A Retratos da Escola traz a público o dossiê Militarização das escolas públicas no Brasil: tensões e resistências, contendo 11 artigos que exploram as tensões e resistências em vários estados da federação acerca do processo de militarização das escolas públicas.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ALVES, Miriam Fábia & TOSCHI, Mirza Seabra. A militarização das escolas públicas: uma análise a partir das pesquisas da
área de educação no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 35, n. 3, p. 633, dez. 2019. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/96283>. Acesso em: 30 mar. 2023.
ALVES, Miriam Fábia & FERREIRA, Neusa Souza Rêgo. O processo de militarização em uma escola pública em Goiás. Revista Educação e Sociedade, 41 [online], 2020. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/es.0224778>. Acesso em: 30 mar. 2023.
ALVES, Miriam Fábia.; TOSCHI, Mirza Seabra & FERREIRA, Neusa Souza Rêgo. A expansão dos colégios militares em Goiás e a diferenciação da rede estadual. Retratos da Escola. Brasília, v. 12, n.23, p. jul./out., 2018. Disponível em <retratos_da_escola_23_2018.pdf (cnte.org.br) em>. Acesso em: 30 mar. 2023.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso: 25 mar. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 25 mar. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Discurso de posse do presidente Lula na íntegra. 01 jan. 2023. Disponível em <https://www.camara.leg.br/noticias/932450-leia-o-discurso-do-presidente-lula-na-integra/>. Acesso em: 25 mar. 2023.
CARNEIRO, Mariana. Equipe militar de novas escolas vai custar R$ 9,5 milhões ao ano em Goiás. O Popular, 16 dez. 2022. Disponível em: <https://opopular.com.br/cidades/equipe-militar-de-novas-escolas-vai-custar-r-9-5-milh-es-ao-ano-em-goias-1.2579612>. Acesso em: 25 mar. 2023.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Ed. UNESP, 2000.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ. Parecer da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI nº 6791/PR. 2021. Disponível em: <https://juridica.mppr.mp.br/arquivos/File/AreaCivel/ADI_6791-STF_-_colegios_civico-militares_-_manifestacao_amicus.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2023.
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA. Edital de Abertura de Inscrições n. 001 - SEC/PM/2023. Disponível em: <http://www.pm.ba.gov.br/cpm2023/files/doe_2022-12-28_edital_cpm_creche_2023.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2023.
SANTA FÉ DO SUL (2022). Lei Nº 4.342, de 28 de setembro de 2022. Aprova a inclusão da Gestão Cívico-Militar no Sistema Municipal de Ensino. Disponível em: <https://www.santafedosul.sp.gov.br/anexos/documents/2022/09/dda60fffe85d47239e70c7a92dd73f3c.pdf>. Acesso em: 25
mar. 2023.
SANTA FÉ DO SUL. Edital de chamamento público nº 01/2.023. Edital de chamamento público para seleção de parceria entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), por meio de celebração de termo de colaboração, para o ano de 2023, de acordo com a lei federal nº 13.019/2014 e suas alterações. 2023. Disponível em: <https://dosp.com.br/exibe_do.php?=MzE0MTYy>. Acesso em: 25 mar. 2023.
SANTOS, Catarina de Almeida. “Sentido, descansar, em forma”: escola-quartel e a formação para a barbárie. Educ. Soc., Campinas, v. 42, e244370, 2021. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/es/a/hKLYdP7HgDtxVggJxPpwkzc/?format=pdf>. Acesso em: 25 mar. 2023.
SANTOS, Catarina de Almeida. A escola cívico-militar e a pedagogia do quartel: a escola como espaço da antieducação. In: DALTOÉ, Andréia da Silva; FLORES, Giovanna Benedetto; SILVEIRA, Juliana da (Orgs.). Marcas da Memória: o que resta da ditadura na educação brasileira. 1 ed. Campinas, SP: Pontes, 2022.
SANTOS, Catarina de Almeida et al. Militarização das escolas públicas no Brasil: um debate necessário. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação. Brasília, DF, v. 35, n. 3, p. 580-591, 2019. https://doi.org/10.21573/vol35n32019.99295.
SANTOS, Catarina de Almeida & CARA, D. T. Militarização das escolas públicas no Brasil e o financiamento: da educação como um direito à educação como privilégio. In: MENDONÇA, Sueli Guadelupe de Lima et al (Orgs.). (De)formação na escola: desvios e desafios. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2020. p. 167-190.
SANTOS, Eduardo Junio Ferreira. Militarização das escolas públicas no Brasil: expansão, significados e tendências. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2020. Disponível em: <https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11015>. Acesso em: 13 abr. 2021.
SANTOS, Eduardo Junio Ferreira & ALVES, Miriam Fábia. Militarização da educação pública no Brasil em 2019: uma análise do cenário nacional. In. Cad. Pesqui. São Paulo, v.52, 2022. Disponível em: <https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/9144>. Acesso em: 25 mar. 2023.
TEIXEIRA, Anísio Spínola. Educação e o mundo moderno (Coleção Anísio Teixeira, v. 9). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006.
TEIXEIRA, Anísio Spínola. Educação para a democracia: introdução à administração educacional (Coleção Anísio Teixeira, v. 4). 3 ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2007.