Não à militarização das escolas

BRASIL. Decreto n. 9.665, de 02 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Diário Oficial

da União, Seção 1, Brasília, DF, 2019a. Disponível em: <http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/legislacaolista? task=weblink.go&id=12>. Acesso em: 01 abr. 2023.

BRASIL. Decreto n. 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. 2019b. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10004.htm>. Acesso em: 01 abr. 2023.BRASIL. Manual das Escolas Cívico-militares. 1 ed. Brasília, DF: Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares, 2020.

CUNHA, Viviane Peixoto & LOPES, Alice Casimiro. Militarização da gestão das escolas públicas: a exclusão da atividade política Democrática. Educação e Sociedade, Campinas, v. 43, e258252, 2022.