Federalismo e educação - Um pacto a se rever

Abstract

Este artigo tem por objetivo problematizar as relações entre federalismo e educação. Para tanto, realiza uma breve discussão conceitual sobre federalismo, discorre sobre alguns aspectos centrais do modelo federalista brasileiro e problematiza o pacto federativo na educação.
Adotando como referência a revisão da literatura sobre federalismo, conclui que o federalismo brasileiro, de caráter competitivo, condiciona as políticas educacionais, resultando na adoção de um frágil pacto federativo no setor.